Legislação - Legislativo - Mensagem

Mensagem nº 117/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.831, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA SOCIEDADE RECREATIVA DESPORTIVA SERRINHA".

Mensagem nº 114/2023 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "PROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER - SECTUR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - SEMUS, DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019".

Mensagem nº 115/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU"

Mensagem nº 116/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RICARDO SCHMIDT".

Mensagem nº 109/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE INVESTIDURA, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADA NA RUA BOAVENTURA AMORIM, BAIRRO ITPOUPAVA NORTE, EM FAVOR DE MARCOS ANDRÉ TERNES".

Mensagem nº 110/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.292, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Mensagem nº 111/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "SUBSTITUI TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 9.213 DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

Mensagem nº 112/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADA NA RUA BOAVENTURA AMORIM, BAIRRO ITOUPAVA NORTE, EM FAVOR DO GUARANI ESPORTE CLUBE".

Mensagem nº 113/2023 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA".

Mensagem nº 097/2023 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.047, DE 01 DE ABRIL DE 2016, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - SEMUS, CONSTANTE DO ANEXO XXV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019".

Mensagem nº 108/2023 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1457, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DAS AVALIAÇÕES DE PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO DEVIDO AOS TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GEÓLOGO E GEÓGRAFO".

Mensagem 105/2023 - encaminhando projeto de lei que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 87, BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA".

Mensagem 107/2023 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAREM EM CONJUNTO OU A ADERIREM A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFLAGRADO PARA A CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Mensagem nº 106/2023 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.220, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018".

Mensagem nº 101/2023 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 742, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE "[...] DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SUGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU" E CRIA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO INSTITUTO."

Mensagem nº 104/2023 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "PROMOVE ALTERAÇÕES NOS QUADROS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONFIANÇA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA - SEFAZ, DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA - SEURB, E DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNCÍPIO - CGM E DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM."

Mensagem nº 100/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.385, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Mensagem nº 102/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Mensagem nº 103/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNCÍPIO DE BLUMENAU"

Mensagem nº 98/2023 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"