Legislação - Legislativo - Fechamento da Pauta

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.844 e 8.850. Destino: à sanção do Executivo. Aprovados, em segunda discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.815, 8.843, 8.860, 8.864 e 8.865. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 2178/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.843, 8.860, 8.864 e 8.865. Destino: à sanção do Executivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.435. Destino: publique-se, ficando promulgado o Decreto Legislativo nº 1.379. Aprovada, em única discussão e votação, a Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller. Destino: comunique-se. Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.238. Destino: ao arquivo. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.844, 8.850, 8.855, 8.861 e 8.862. Destino: à Comissão de Redação Final. Retirado para correção o Requerimento nº 2142/2023. Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 2168, 2169 e 2170/2023 e da Moção de Louvor nº 336/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada das mensagens nºs 129 e 131/2023 e da Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 2199.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.855, 8.861 e 8.862. Destino: à sanção do Executivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovado, em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.435. Destino: à Comissão de Redação Final. Acatado, em única discussão e votação, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.812. Destino: comunique-se ao Executivo e ao arquivo. Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 2.242. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, as atas das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e audiência pública dos meses de junho, julho, agosto e setembro. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 2141 e 2143/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 2.257. Destino: incorporada ao projeto. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei Complementar nºs 2.259, 2.257 e 2.258; e os Projetos de Lei nºs 8.854 e 8.856. Destino: à Comissão de Redação Final.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei Complementar nºs 2.259, 2.257 e 2.258; e dos Projetos de Lei nºs 8.854 e 8.856. Destino: à sanção do Executivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.805, 8.831 e 8.833. Destino: à sanção do Executivo. Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.242. Destino: à Comissão de Redação Final. Rejeitado, em única discussão e votação, o Requerimento nº 2079/2023. Destino: ao arquivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 2097, 2102 e 2114/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 2257. Entrada da Mensagem nº 130/2023.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 ORDEM DO DIA Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final do Projeto de Lei nº 8.811. Destino: à sanção do Executivo. Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.256 e os Projeto de Lei Complementar nºs 8.805, 8.831, 8.833, 8.838, 8.848 e 8.849. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 2076/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nº 2.256 e os Projeto de Lei Complementar nºs 8.838, 8.848 e 8.849. Destino: à sanção do Executivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 ORDEM DO DIA Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.814. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.814 e 8.825. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 2055 e 2056/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.429, 1.430, 1.431, 1.432, 1.433 e 1.434. Destino: publique-se, ficando promulgados os Decretos Legislativos nºs 1.373, 1.374, 1.375, 1.376, 1.377 e 1.378. Aprovada, em única discussão e votação, a Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller. Destino: comunique-se. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.814, 8.825, 8.846 e 8.847. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 2036, 2037, 2038, 2039, 2021 e 2042/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.846 e 8.847. Destino: à sanção do Executivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovados, em única discussão e votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.429, 1.430, 1.431, 1.432, 1.433 e 1.434. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.424 (ficando promulgado o Decreto Legislativo nº 1.372) e do Projeto de Lei Complementar nº 2.199 (Destino: à sanção do Executivo). Rejeitado, em única discussão e votação, o Requerimento nº 1997/2023. Destino: ao arquivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1995 e 2004/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.834, 8.839, 8.840, 8.841 e 8.842; e os Projetos de Lei Complementar nºs 2.249, 2.251, 2.252 e 2.253. Destino: à Comissão de Redação Final. Retirado, antes de ser protocolado, o Projeto de Lei constante da Matéria do Legislativo, de autoria do Vereador Cezar Campesatto, que "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO DOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.834, 8.839, 8.840, 8.841 e 8.842; e os Projetos de Lei Complementar nºs 2.249, 2.251, 2.252 e 2.253. Destino: à sanção do Executivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovado, em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.424. Destino: à Comissão de Redação Final. Rejeitado, em única discussão e votação, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 8.766. Destino: ao Executivo para promulgação. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.425, 1.426, 1.427 e 1.428. Destino: publique-se, ficando promulgados os Decretos Legislativos nºs 1.368 a 1.371. Aprovadas, em 2ª discussão e votação, as Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 2.199. Destino: incorporadas ao projeto. Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.199 e o Projeto de Lei nº 8.816. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1970, 1975, 1976, 1977, 1978 e 1979/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Retirada a Moção nº 300/2023. Destino: ao arquivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA (EXCLUSIVA) Aprovado, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.224. Destino: à Comissão de Redação Final.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.250. Destino: à Comissão de Redação Final.

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei Complementar nºs 2.224 e 2.250. Destino: à sanção do Executivo.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovados, em única discussão e votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.425, 1.426, 1.427 e 1.428. Destino: à Comissão de Redação Final. Retirado do Ordem do Dia o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.766. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.807, 8.809, 8.812 e 8.818. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1924 e 1926/2023. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada da Mensagem nº 106/2023. Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 2.230. Destino: incorporada ao projeto. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.826, 8.827 e 8.828; e os Projetos de Lei Complementar nºs 2.244, 2.245 e 2.230. Destino: à Comissão de Redação Final.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.826, 8.827 e 8.828; e dos Projetos de Lei Complementar nºs 2.244, 2.245 e 2.230. Destino: à sanção do Executivo.