Legislação - Legislativo - Emenda Supressiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Supressiva - (659 registros encontrados.)
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Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1842/2019
Data Protocolo: 18/03/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 14/1841
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do § 7º do artigo 61 (constante no artigo 1º do PLC), renumerando-se, consequentemente, a redação do parágrafo 8º.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7782/2019
Data Protocolo: 14/03/2019, Situação: Aprovado, Processo: 18/1016
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do parágrafo único do artigo 1º.
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Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1839/2018
Data Protocolo: 12/02/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1838
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1839. EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 25, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo subsequente.
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Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1837/2018
Data Protocolo: 14/12/2018, Situação: Retirada, Processo: 14/1836
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 9º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 10, como artigo 9º.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7757/2018
Data Protocolo: 14/12/2018, Situação: Rejeitado, Processo: 10/810
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 3º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos 4º e 5º, como artigos 3º e 4º.
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Emenda Supressiva 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1827/2018
Data Protocolo: 03/12/2018, Situação: Aprovado, Processo: 14/1826
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o anexo único do Projeto de Lei Complementar n. 1.827/18.
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Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1827/2018
Data Protocolo: 29/11/2018, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1826
EMENDA SUPRESSIVA - suprime as redações dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos 6º e 7º, como artigos 2º e 3º.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7726/2018
Data Protocolo: 27/11/2018, Situação: Aprovado, Processo: 4/1070
EMENDA SUPRESSIVA - suprime as redações dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 6º como artigo 2º.
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Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Nº 7720/2018
Data Protocolo: 06/11/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/1067
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 3º, renumerando, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes.
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Emenda Supressiva 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1799/2018
Data Protocolo: 23/10/2018, Situação: Aprovado, Processo: 14/1798
EMENDA SUPRESSIVA - suprime no art. 3º do Anexo I, a expressão “em qualquer fase da cadeia produtiva”.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1807/2018
Data Protocolo: 21/08/2018, Situação: Aprovado, Processo: 14/1806
EMENDA SUPRESSIVA - suprime, no final do caput do artigo 7º e do artigo 13, a expressão “extra”.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7670/2018
Data Protocolo: 18/06/2018, Situação: Aprovado, Processo: 18/976
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 2º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1784/2018
Data Protocolo: 24/05/2018, Situação: Aprovado, Processo: 14/1783
EMENDA MODIFICATIVA - corrige, na Ementa e no caput do artigo 1º, a expressão “incentivo fiscal”, para: estímulo fiscal.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7642/2018
Data Protocolo: 19/04/2018, Situação: Aprovado, Processo: 18/964
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 3º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 4º como artigo 3º.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7614/2018
Data Protocolo: 05/03/2018, Situação: Aprovado, Processo: 18/955
EMENDA SUPRESSIVA - suprime: - o parágrafo único do artigo 1º; - a redação do artigo 4º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes; e - o parágrafo único do artigo 5º.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7616/2018
Data Protocolo: 22/02/2018, Situação: Aprovado, Processo: 18/956
EMENDA SUPRESSIVA - suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1756/2017
Data Protocolo: 14/12/2017, Situação: Aprovado, Processo: 14/1755
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do inciso III do artigo 7º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos incisos subsequentes.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1754/2017
Data Protocolo: 28/11/2017, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1753
EMENDA SUPRESSIVA - suprime as redações dos artigos 1º (in totum), 2º, 3º e 4º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos 5º, 6º e 7º, como artigos 1º, 2º e 3º, respectivamente.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7561/2017
Data Protocolo: 24/11/2017, Situação: Aprovado, Processo: 4/1049
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 3º, renumerando-se, consequentemente, a redação do art. 4º como art. 3º.
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Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1727/2017
Data Protocolo: 07/11/2017, Situação: Arquivado, Processo: 14/1726
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do art. 3º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 4º como art. 3º.