Legislação - Legislativo - Emenda Substitutiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Substitutiva - (790 registros encontrados.)
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Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1984/2021
Protocolo: 3638, Data Protocolo: 11/03/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1981
Altera a redação do § 4º do art. 26
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Emenda Substitutiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1706/2017
Protocolo: 2190, Data Protocolo: 18/02/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/1705
Adapta a redação da Ementa
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Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Protocolo: 5962, Data Protocolo: 24/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1113
Altera as redações do § 1º do artigo 2º e do artigo 3º, para os seguintes termos:
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Emenda Substitutiva 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Data Protocolo: 30/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 14/1863
Emenda de redação: Os Anexos XV e XX ficam substituídos pelos anexos de igual número que acompanham esta emenda.
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7356/2017
Data Protocolo: 06/04/2017, Situação: Aprovado, Processo: 18/832
EMENDA SUBSTITUTIVA - adapta a ementa para PROÍBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU e altera a redação do artigo 2º, para os seguintes termos: Art. 2º O descumprimento ao disposto nesta lei sujeitará o infrator à multa administrativa, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser aplicada em dobro na reincidência.
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Nº 6892/2015
Data Protocolo: 18/10/2016, Situação: Envio para Parecer, Processo: 18/639
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 6892. EMENDA SUBSTITUTIVA - substitui a redação do art. 2º, in totum, para os seguintes termos: Art. 2º É revogada a Lei n° 7.551, de 3 de agosto de 2010.
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1540/2015
Data Protocolo: 15/12/2015, Situação: Retirada, Processo: 14/1539
EMENDA SUBSTITUTIVA - altera a redação do inciso I do art. 3º, para os seguintes termos: I - as dotações previstas e compatíveis com o Plano Plurianual - PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA;
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7065/2015
Data Protocolo: 10/12/2015, Situação: Aprovado, Processo: 10/785
EMENDA SUBSTITUTIVA Altera o inciso V do artigo 1º, para a seguinte redação: V - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLÓRIDA, inscrita no CNPJ Nº 83.778.233/0001-47, com foro no município de Blumenau, declarada de utilidade pública pela Lei nº 6.885, de 05 de abril de 2006, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinados à manutenção das atividades da entidade.
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Nº 6904/2015
Data Protocolo: 05/11/2015, Situação: Aprovado, Processo: 18/643
EMENDA SUPRESSIVA - suprime o parágrafo único do artigo 1º.
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1469/2015
Data Protocolo: 04/08/2015, Situação: Aprovado, Processo: 14/1468
EMENDA SUBSTITUTIVA - altera a redação do parágrafo 4º do artigo 4º (constante no artigo 1º do PLC), para os seguintes termos: § 4º É considerada maus-tratos aos animais, a utilização de métodos de alimentação forçada para produção de patê de fígado e outras técnicas similares, sendo vedada sua utilização no território do Município.
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Emenda Substitutiva 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015
Data Protocolo: 30/06/2015, Situação: Retirada, Processo: 14/1462
EMENDA ADITIVA - intercala, no Anexo único, Meta 6, na estratégia 6.1, entre os termos “integral,” e “com o”, a expressão: respeitando a opção da família.
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Emenda Substitutiva 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015
Data Protocolo: 30/06/2015, Situação: Retirada, Processo: 14/1462
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 2º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes. JUSTIFICATIVA. Na lógica da técnica redacional este artigo poderia e deveria estar na mensagem. Incorreta sua inclusão no texto da lei. Se ainda persistirem dúvidas, encaminhar para parecer da nossa Procuradoria Jurídica.
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Emenda Substitutiva 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015
Data Protocolo: 30/06/2015, Situação: Retirada, Processo: 14/1462
EMENDA SUBSTITUTIVA - altera, nas Estratégias 1.14 e 2.1, a expressão “Os Municípios”, para: O Município.
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Emenda Substitutiva 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015
Data Protocolo: 30/06/2015, Situação: Rejeitado, Processo: 14/1462
EMENDA SUBSTITUTIVA - substitui, no Anexo único, Meta 8, na estratégia 8.4, a expressão “entidades privadas de serviço social e de formação profissional, vinculadas ao sistema sindical”, por: entidades governamentais ou não governamentais de formação profissional.
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Emenda Substitutiva 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015
Data Protocolo: 30/06/2015, Situação: Aprovado, Processo: 14/1462
EMENDA SUBSTITUTIVA - substitui, no Anexo único, Meta 8, na estratégia 8.8, a expressão “afirmativas”, por: públicas.
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Emenda Substitutiva 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015
Data Protocolo: 30/06/2015, Situação: Retirada, Processo: 14/1462
EMENDA SUBSTITUTIVA - substitui, no Anexo único, Meta 5 na estratégia 5.2, a expressão “garanta”, por: permita.
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Emenda Substitutiva 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015
Data Protocolo: 30/06/2015, Situação: Aprovado, Processo: 14/1462
EMENDA SUBSTITUTIVA - substitui, no Anexo único, Meta 6, na estratégia 6.5, a expressão “entidades privadas de serviço social, vinculadas ao sistema sindical”, para: organizações não governamentais, ...
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1438/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Aprovado, Processo: 14/1437
EMENDA SUBSTITUUTIVA: Altera no artigo 2º do PLC 1438, a redação do inciso VI, do artigo 3º-A, a ser incluído na Lei Complementar nº 393, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º-A (...) (...) VI - Coordenação de Compras - 100% (cem por cento);
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Nº 6578/2014
Data Protocolo: 25/03/2014, Situação: Despacho da Mesa, Processo: 4/831
EMENDA SUBSTITUTIVA - altera a redação do artigo 1º, in totum, para os seguintes termos: Art. 1º O tempo de espera para atendimento médico aos pacientes nos hospitais públicos e privados, estabelecidos no município de Blumenau, obedece ao PROTOCOLO DE MANCHESTER, conforme o disposto nos parágrafos deste artigo. § 1º Após o preenchimento do prontuário, o paciente deve receber uma pulseira, na cor que indica a gravidade do caso e o tempo de espera, assim determinados: I - vermelho - emergência, atendimento imediato; II - laranja - muito urgente, atendimento o mais prontamente possível; III - amarelo - urgente, precisa de avaliação, aguardar atendimento; IV - verde - pouco urgente, pode aguardar por atendimento; V - azul - não urgente, atendimento que pode ser prestado no ambulatório. § 2º O atendimento será prestado por profissional médico.
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Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Nº 6565/2013
Data Protocolo: 11/03/2014, Situação: Aprovado, Processo: 18/540
EMENDA SUBSTITUTIVA - altera a redação do artigo 1º, in totum, para os seguintes termos: Art. 1º É instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau, o Dezembro Vermelho - de conscientização à população sobre a prevenção do Vírus HIV - a ser realizado, anualmente, de 1º a 31 de dezembro.