Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa - (922 registros encontrados.)
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1902/2019
Protocolo: 6572, Data Protocolo: 01/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1901
Altera a redação do parágrafo único do artigo 10 (constante no art. 2º do PLC), para os seguintes termos:
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7959/2019
Protocolo: 6264, Data Protocolo: 29/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1125
Altera a redação do inciso XIV do artigo 9º (constante no artigo 1º do PL), para os seguintes termos:
-
Emenda Modificativa 7/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019
Protocolo: 5084, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA MODIFICATIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Protocolo: 5083, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/791
Altera a redação do inciso II do parágrafo único do artigo 7º, para os seguintes termos:
-
Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7934/2019
Protocolo: 4554, Data Protocolo: 03/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1111
Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º, para os seguintes termos:
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7934/2019
Protocolo: 4540, Data Protocolo: 03/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1111
Altera a redação do caput do artigo 4º, para os seguintes termos:
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7933/2019
Protocolo: 4541, Data Protocolo: 03/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 4/1091
altera a redação do § 1º do artigo 1º (constante no art. 1º do PL), para os seguintes termos:
-
Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019
Protocolo: 2580, Data Protocolo: 13/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1891
Altera a redação do inciso XII do artigo 159 (constante no artigo 1 do PLC) e as redações do § 1º e seus incisos II e III e do § 2º do art. 137 (constante no artigo 2º do PLC), para os seguintes termos:
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7901/2019
Protocolo: 1676, Data Protocolo: 30/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1090
Altera, no caput do artigo 1º, a quantidade de ingressos: de “05 (cinco)” para 6 (seis).
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1889/2019
Protocolo: 1185, Data Protocolo: 23/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1888
Adapta a redação do artigo 1º para acrescentar no artigo 14 (constante no artigo 1º do PLC), após o inciso VIII, o parágrafo único
-
Emenda Modificativa 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1889/2019
Protocolo: 1186, Data Protocolo: 23/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1888
EMENDA MODIFICATIVA, altera a redação do caput artigo 104 do plc 1889, para os seguintes termos: Art. 104. Verificando-se condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente, inicialmente, deverá produzir imagens in loco para instrução dos fatos averiguados e expedir notificação preliminar contra o infrator, para que no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, regularize a situação.
-
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1886/2019
Protocolo: 1253, Data Protocolo: 23/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1885
EMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do Anexo IV do PLC 1886.
-
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 4/1048
EMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do art. 3º para os seguintes termos: Art. 3º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento anual da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.
-
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7874/2019
Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1077
EMENDA MODIFICATIVA - altera no artigo 4º, a expressão “a regulamentação desta lei pelo Poder Executivo”, para: pelo órgão público competente.
-
Emenda Modificativa 2 ao Projeto de Lei Nº 7874/2019
Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1077
EMENDA MODIFICATIVA - altera na Ementa e nos artigos 1º e 3º, a expressão “convênio”, para: ajuste; altera no artigo 4º, a expressão “conveniadas”, para: ajustadas.
-
Emenda Modificativa 3 ao Projeto de Lei Nº 7874/2019
Data Protocolo: 08/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1077
EMENDA MODIFICATIVA - altera no artigo 1º, a expressão “entidades, organizações não-governamentais e escolas particulares de educação infantil”, para: escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que atuam na educação infantil.
-
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7898/2019
Data Protocolo: 30/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1087
EMENDA MODIFICATIVA - Altera a redação do parágrafo único do Artigo 4º para a seguinte redação: Parágrafo único. A entidade interessada deverá solicitar a visita com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência, à SEMED e à direção da respectiva unidade escolar.
-
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7871/2019
Data Protocolo: 18/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1075
EMENDA MODIFICATIVA - altera, no caput do artigo 1º, de “nº 08” para nº 01, o tipo ou modelo da urna.
-
Emenda Modificativa 2 ao Projeto de Lei Nº 7871/2019
Data Protocolo: 18/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1075
EMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do artigo 6º para os seguintes termos: Art. 6º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das empresas funerárias que prestam serviço à Prefeitura Municipal de Blumenau.
-
Emenda Modificativa 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1871/2019
Data Protocolo: 27/06/2019, Situação: Aprovado, Processo: 14/1870
EMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do inciso III do artigo 2º, para os seguintes termos: III - 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), a ser aplicado na folha de pagamento de novembro de 2019.