Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa - (922 registros encontrados.)
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021
Protocolo: 22498, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2077
EMENDA AO PLC 2080/2021 – Altera e acrescenta dispositivos no art. 9º e acrescenta dispositivo no art. 10.
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Emenda Modificativa 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021
Protocolo: 22499, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2077
EMENDA AO PLC 2080/2021 – Altera a redação do inciso I do art. 5º.
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Emenda Modificativa 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021
Protocolo: 22501, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2077
EMENDA AO PLC 2080/2021 – Altera a redação do inciso I do §5º do art. 5º.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22502, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação do art. 8º.
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22504, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação dos incisos I e II do art. 19.
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Emenda Modificativa 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22505, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação do §2º do artigo 6º
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Emenda Modificativa 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22506, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 - Altera a redação do inciso II do art. 47.
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Emenda Modificativa 5/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22507, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 - Acrescenta §1º, §2º e §3º ao art. 87
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Emenda Modificativa 6/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22528, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação da alínea “b” do § 3º do art. 2º.
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Emenda Modificativa 7/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22529, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação do art. 3º.
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Emenda Modificativa 9/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22531, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação do inciso I do art. 10.
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Emenda Modificativa 10/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22532, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação do art. 23.
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Emenda Modificativa 11/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22534, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação do art. 24 (in totum).
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Emenda Modificativa 12/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22535, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação do art. 27.
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021
Protocolo: 22538, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PL 2085/2021 – Altera a redação do parágrafo único do art. 5º.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8433/2021
Protocolo: 22251, Data Protocolo: 14/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1371
EMENDA AO PL 8433/2021 – Altera a redação do art. 3º.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2071/2021
Protocolo: 21645, Data Protocolo: 03/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2068
EMENDA AO PLC 2071/2021 – Altera a redação do § 3º do art. 4º (constante no art. 1º do PLC).
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8419/2021
Protocolo: 20142, Data Protocolo: 09/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 13/1250
EMENDA AO PL 8419/2021 – Altera a redação do caput do art. 1º e do inciso I do art. 2º, e suprime o art. 7º.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8385/2021
Protocolo: 20137, Data Protocolo: 09/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1348
EMENDA AO PL 8385 / Altera a redação do art. 1º.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8415/2021
Protocolo: 19677, Data Protocolo: 28/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/2003
EMENDA AO PL 8415/2021 – Altera a redação da ementa e dos arts. 1º e 2º.