Legislação - Legislativo - Emenda Aditiva
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Aditiva - (2010 registros encontrados.)
-
Emenda Aditiva 2/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2098/2022
Protocolo: 27163, Data Protocolo: 24/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2095
EMENDA AO PLC Nº 2098/2022 - Acrescenta e renumera dispositivo.
-
Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8493/2022
Protocolo: 26758, Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1405
EMENDA AO PL 8493/2022 – Acrescenta dispositivos no art. 4º e a altera a redação do parágrafo único do art. 5º.
-
Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Proposta de Emenda a LOM 93/2021
Protocolo: 26238, Data Protocolo: 10/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 17/93
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 93/2021 – Acrescenta dispositivo no art. 1º e suprime a redação do art. 2º.
-
Emenda Aditiva 5/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021
Protocolo: 22727, Data Protocolo: 17/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PLC 2085 – Acrescenta o inc. X ao art. 2º.
-
Emenda Aditiva 8/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22530, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Acrescenta § 2º ao art. 4º.
-
Emenda Aditiva 13/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Protocolo: 22536, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Acrescenta § 4º ao art. 75.
-
Emenda Aditiva 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021
Protocolo: 22546, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PL 2085/2021 – Acrescenta o inc. X ao art. 2º.
-
Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021
Protocolo: 22545, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PL 2085/2021 – Acrescenta o inc. IX ao art. 2º.
-
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021
Protocolo: 22537, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PL 2085/2021 – Acrescenta os incisos VI, VII, VIII, IX ao art. 5º.
-
Emenda Aditiva 7/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021
Protocolo: 22539, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2077
EMENDA AO PL 2080/2021 – Acrescenta § 8º ao art. 5º.
-
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021
Protocolo: 22420, Data Protocolo: 15/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2077
EMENDA AO PLC 2080/2021 – Acrescenta dispositivo.
-
Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2049/2021
Protocolo: 22033, Data Protocolo: 09/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2046
EMENDA AO PLC 2049/2021 – Acrescenta dispositivo.
-
Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Protocolo: 22116, Data Protocolo: 13/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 17/92
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 92/2021 – Acrescenta art. 73-C.
-
Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Protocolo: 22030, Data Protocolo: 09/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 17/92
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 92/2021 – Acrescenta art. 73-B.
-
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021
Protocolo: 21457, Data Protocolo: 30/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 17/92
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 92/2021 – Acrescenta §2º ao art. 73-A.
-
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 601/2021
Protocolo: 19485, Data Protocolo: 26/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/819
EMENDA AO PR 601/2021 – Acrescenta dispositivo.
-
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
Protocolo: 18658, Data Protocolo: 14/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1353
EMENDA AO PL 8391/2021 – Acrescenta parágrafo único ao art. 2º.
-
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2050/2021
Protocolo: 18010, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2047
EMENDA AO PLC 2050/2021 – Altera a redação da ementa e do art. 1º.
-
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2041/2021
Protocolo: 15634, Data Protocolo: 24/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2038
EMENDA AO PLC 2041/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 11 E ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 15
-
Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2041/2021
Protocolo: 15640, Data Protocolo: 24/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2038
EMENDA AO PLC 2041/2021 - Renumera o art. 23 como art. 24, para dar nova redação ao art. 23.