Legislação - Legislativo - Emenda Aditiva

Tipo

Subtipo

Número

Número Final

Ano

Ordem

Autor

Assunto

Número Processo

Data inicial Doc.

Data Final Doc.

Publicação Legal

Situação

Busque por termo

Operador

Busque por termo2

Protocolo

Filtros/termos: Legislativo, Emenda Aditiva - (1957 registros encontrados.)

Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019 Protocolo: 9356, Data Protocolo: 05/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 18/1147
Acrescenta termos, no final do inciso VIII do artigo 2º, e renumera a redação do artigo 4º como artigo 5º, e as redações dos artigos subsequentes, para dar ao artigo 4º a seguinte redação:

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019 Protocolo: 9358, Data Protocolo: 05/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 7/246
adapta a Ementa para: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 8.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 ..., e renumera a redação do artigo 2º como artigo 3º, para dar ao artigo 2º a seguinte redação:

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7999/2019 Protocolo: 9083, Data Protocolo: 02/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 18/1151
Acrescenta 3° ao atigo 14-A do Projeto de Lei 7999

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1905/2019 Protocolo: 6685, Data Protocolo: 04/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 14/1904
Renumera a redação do artigo 3º, como artigo 4º, e dá ao artigo 3º a seguinte redação:

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7978/2019 Protocolo: 6684, Data Protocolo: 04/11/2019, Situação: Protocolado, Processo: 12/361
acrescenta parágrafo único ao artigo 2º, com a seguinte redação:

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Emenda Aditiva 8/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5085, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 9/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5086, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 10/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5087, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 11/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5088, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 12/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5089, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 13/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5090, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7.922/2019 EMENDA ADITIVA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5077, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5078, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5079, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5080, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5081, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 6/2019 do(a) Projeto de Lei 7922/2019 Protocolo: 5082, Data Protocolo: 10/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 13/1154
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 7922/2019. EMENDA ADITIVA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1893/2019 Protocolo: 2912, Data Protocolo: 17/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1892
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA – Renumera os artigos do PLC 1893 originariamente identificados como 9º, 10 e 11, respectivamente como 10, 11 e 12, e dá ao art. 9º nova redação.
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1892/2019 Protocolo: 2113, Data Protocolo: 05/09/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1891
Renumera as redações dos artigos 10 e subsequentes, para dar ao artigo 10 a seguinte redação:
Emenda Aditiva 3/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1889/2019 Protocolo: 1187, Data Protocolo: 23/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 14/1888
EMENDA ADITIVA - renumera a redação do parágrafo único com parágrafo 1º e acrescenta parágrafo 2º ao artigo 104 do PLC 1889