Legislação - Legislativo - Emenda Aditiva

Tipo

Subtipo

Número

Número Final

Ano

Ordem

Autor

Assunto

Número Processo

Data inicial Doc.

Data Final Doc.

Publicação Legal

Situação

Busque por termo

Operador

Busque por termo2

Protocolo

Filtros/termos: Legislativo, Emenda Aditiva - (2010 registros encontrados.)

Emenda Aditiva 2/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2098/2022 Protocolo: 27163, Data Protocolo: 24/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2095
EMENDA AO PLC Nº 2098/2022 - Acrescenta e renumera dispositivo.
Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8493/2022 Protocolo: 26758, Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1405
EMENDA AO PL 8493/2022 – Acrescenta dispositivos no art. 4º e a altera a redação do parágrafo único do art. 5º.
Emenda Aditiva 1/2022 do(a) Proposta de Emenda a LOM 93/2021 Protocolo: 26238, Data Protocolo: 10/03/2022, Situação: Protocolado, Processo: 17/93
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 93/2021 – Acrescenta dispositivo no art. 1º e suprime a redação do art. 2º.

Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
Emenda Aditiva 5/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021 Protocolo: 22727, Data Protocolo: 17/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PLC 2085 – Acrescenta o inc. X ao art. 2º.
Emenda Aditiva 8/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021 Protocolo: 22530, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Acrescenta § 2º ao art. 4º.
Emenda Aditiva 13/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021 Protocolo: 22536, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2078
EMENDA AO PLC 2081/2021 – Acrescenta § 4º ao art. 75.
Emenda Aditiva 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021 Protocolo: 22546, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PL 2085/2021 – Acrescenta o inc. X ao art. 2º.
Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021 Protocolo: 22545, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PL 2085/2021 – Acrescenta o inc. IX ao art. 2º.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021 Protocolo: 22537, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2082
EMENDA AO PL 2085/2021 – Acrescenta os incisos VI, VII, VIII, IX ao art. 5º.
Emenda Aditiva 7/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021 Protocolo: 22539, Data Protocolo: 16/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2077
EMENDA AO PL 2080/2021 – Acrescenta § 8º ao art. 5º.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021 Protocolo: 22420, Data Protocolo: 15/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2077
EMENDA AO PLC 2080/2021 – Acrescenta dispositivo.
Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2049/2021 Protocolo: 22033, Data Protocolo: 09/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2046
EMENDA AO PLC 2049/2021 – Acrescenta dispositivo.
Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021 Protocolo: 22116, Data Protocolo: 13/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 17/92
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 92/2021 – Acrescenta art. 73-C.
Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021 Protocolo: 22030, Data Protocolo: 09/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 17/92
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 92/2021 – Acrescenta art. 73-B.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 92/2021 Protocolo: 21457, Data Protocolo: 30/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 17/92
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 92/2021 – Acrescenta §2º ao art. 73-A.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 601/2021 Protocolo: 19485, Data Protocolo: 26/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/819
EMENDA AO PR 601/2021 – Acrescenta dispositivo.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021 Protocolo: 18658, Data Protocolo: 14/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1353
EMENDA AO PL 8391/2021 – Acrescenta parágrafo único ao art. 2º.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2050/2021 Protocolo: 18010, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2047
EMENDA AO PLC 2050/2021 – Altera a redação da ementa e do art. 1º.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2041/2021 Protocolo: 15634, Data Protocolo: 24/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2038
EMENDA AO PLC 2041/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 11 E ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 15
Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2041/2021 Protocolo: 15640, Data Protocolo: 24/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2038
EMENDA AO PLC 2041/2021 - Renumera o art. 23 como art. 24, para dar nova redação ao art. 23.