Legislação - Legislativo - Emenda Aditiva

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Filtros/termos: Legislativo, Emenda Aditiva - (1994 registros encontrados.)

Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021 Protocolo: 18658, Data Protocolo: 14/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1353
EMENDA AO PL 8391/2021 – Acrescenta parágrafo único ao art. 2º.

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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2050/2021 Protocolo: 18010, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2047
EMENDA AO PLC 2050/2021 – Altera a redação da ementa e do art. 1º.

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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2041/2021 Protocolo: 15634, Data Protocolo: 24/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2038
EMENDA AO PLC 2041/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 11 E ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I DO ART. 15
Emenda Aditiva 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2041/2021 Protocolo: 15640, Data Protocolo: 24/08/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2038
EMENDA AO PLC 2041/2021 - Renumera o art. 23 como art. 24, para dar nova redação ao art. 23.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021 Protocolo: 14469, Data Protocolo: 10/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 17/90
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 90/2021 – Altera a ementa e adiciona dispositivo que altera a redação do inciso XIV do art. 59 da Lei Orgânica no Município.

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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021 Protocolo: 12722, Data Protocolo: 15/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1297
EMENDA Nº 1 AO PL 8310/2021
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2023/2021 Protocolo: 11911, Data Protocolo: 01/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023/2021

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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2007/2021 Protocolo: 9801, Data Protocolo: 02/06/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2004
Acrescenta dispositivos ao art. 1º e 2º.
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8263/2021 Protocolo: 7010, Data Protocolo: 27/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1275
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8.263
Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8241/2021 Protocolo: 5235, Data Protocolo: 01/04/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1265
Renumera as redações dos artigos 4º e 5º, como artigos 5º e 6º, respectivamente, e dá ao artigo 4º a seguinte redação:

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Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8219/2021 Protocolo: 3226, Data Protocolo: 04/03/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1249
renumera as redações dos artigos 3º e 4º, como artigos 4º e 5º, respectivamente, e dá ao artigo 3º a seguinte redação:
Emenda Aditiva 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8191/2021 Protocolo: 2990, Data Protocolo: 02/03/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1225
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8191/2021 Protocolo: 2191, Data Protocolo: 18/02/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1225
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8168/2020 Protocolo: 817, Data Protocolo: 02/02/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1215
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8048/2020 Protocolo: 15600, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1167
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8163/2020 Protocolo: 15384, Data Protocolo: 08/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 4/1097
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7991/2019 Protocolo: 15560, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1146
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º
Emenda Aditiva 36/2020 do(a) Projeto de Lei 8124/2020 Protocolo: 13255, Data Protocolo: 15/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1196
Acrescenta denominação de CEI e respectivo valor
Emenda Aditiva 34/2020 do(a) Projeto de Lei 8124/2020 Protocolo: 13253, Data Protocolo: 15/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1196
Acrescenta denominação de CEI e respectivo valor
Emenda Aditiva 35/2020 do(a) Projeto de Lei 8124/2020 Protocolo: 13254, Data Protocolo: 15/10/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1196
Destina dotação para aquisição de caminhão Pipa.