Legislação - Legislativo

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foram analisadas todas as questões relacionadas à qualidade da obra de pavimentação entregue na Rua Luxemburgo, no Bairro Passo Manso? Justificativa: em princípio, moradores da comissão da rua apresentarão algumas queixas refentes à qualidade da via.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quem recolhe o lixo das lixeiras dos abrigos de ônibus da cidade? Justificativa: muitos estão em estados lastimável e vergonhoso, por exemplo, na Rua Governador Jorge Lacerda, onde várias lixeiras estão cheias aos lados dos abrigos de ônibus, muitas delas danificadas, destruídas, algumas com lixo espalhado, como nas proximidades da entrada da  R. Itororó - Velha Central, defronte da empresa Hanne.

votos de pesar à família do Sr. José Aparecido Faria Marinho pelo seu recente falecimento.

A Vereadora que este subscreve requer à Mesa Diretora desta Casa providências no sentido do seguinte pedido de informação: Por que razão, no sistema de votação desta Câmara de Vereadores, não há a opção de Vereadoras e Vereadores? Justificativa: desde 2020 esta Casa Legislativa tem duas vereadoras. Sendo assim, esta parlamentar indaga aos senhores Vereadores se iriam se sentir representados caso o sistema tivesse apenas a opção "Vereadoras" na hora de votar? Sugere, ainda, que seja acrescentado o "A" de Vereadora em todos os documentos pertinentes ao Legislativo, assim como no Sistema de Votação da Casa. 

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por que as máscaras entregues nas escolas municipais são do mesmo tamanho para todos (tamanho único), sendo que elas ficam enormes para uma criança das series iniciais? Qem escolheu essas máscaras e de que forma foram compradas? Qual critério técnico foi tomado na hora da compra dessas mascaras? Foi o critério sanitário? Qual o critério que foi levado em consideração?

implantar lombada física no seguinte logradouro: Rua Bruno Seibt, nº 118, localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: local com grande fluxo de veículos que excedem a velocidade permitida pela via, tornando o local perigoso. Próximo ao nº mencionado há também a ESF Nair Neves Pereira, agravando ainda mais a situação. 

instalar caixas coletoras de lixo no seguinte logradouro: Rua Bruno Seibt, em toda extensão da rua, localizado no bairro Passo Manso. Justificativa: a rua será pavimentada e precisa dessas caixas, pois a rua é comprida.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O que impede a pavimentação de acesso à E.B.M. Patricia Helena Finardi Pegorim? Justificativa: em dias de chuva, muitos professores não conseguem subir de carro, e os estudantes chegam todos enlameados e dificultando o aprendizado no transcorrer do dia. Inclusive, em alguns momentos, as aulas foram suspensas pela impossibilidade de acesso à escola.

providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para a implantação de um guard-rail na Rua Thomas Edison, nos números 398, 383 e 401, no bairro Fortaleza? Caso a resposta seja positiva, qual o prazo estimado para a instalação? Caso as respostas sejam negativas, este Vereador mais uma vez solicita que seja feita a implantação de guard-rail no local indicado. Justificativa: solicitado pela comunidade, pois nesse local já foram registrados inúmeros acidentes, alguns causando danos às residencias, por conta da elevação da rua. Foram feitas diversas reclamações por parte dos moradores e deste Vereador, porém até o momento não houve nenhuma providência do Executivo Municipal e pede-se mais uma vez que seja dada a atenção devida à essa localidade e seus moradores, afim de evitar acidentes futuros e algum prejuízo a vida dos moradores do local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei Complementar 2053/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8313/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8378/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8390/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8393/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8397/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8398/2021

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8402/2021