Legislação - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo - (289564 registros encontrados.)
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Fechamento da Pauta 1/2019 do(a) Pauta Ordinária 90/2019
Protocolo: 10183, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 0/112
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de novembro e dezembro. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.912 e 1.920; dos Projetos de Lei nºs 7.922, 8.003, 8.007, 8.015, 8.018 e 8.019. Destino: à sanção do Executivo. Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.990. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 1993/2019. Destino: à Secretaria para providências. Entrada das Mensagens nºs 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132/2019. Convertidos de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, os Projetos de Lei nºs 8.021, 8.022, 8.023, 8.024 e 8.025; e os Projetos de Lei Complementar nºs 1.922, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.927 e 1.928.
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Fechamento da Pauta 1/2019 do(a) Pauta Ordinária 91/2019
Protocolo: 10184, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 0/113
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 ORDEM DO DIA Aprovadas, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7.886; e a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.924. Destino: incorporadas aos respectivos projetos. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 7.866, 8.002, 8.012, 8.013, 8.014, 8.017, 8.021, 8.022, 8.023, 8.024 e 8.025; e os Projetos de Lei Complementar nºs 1.922, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.927 e 1.928. Destino: à Comissão de Redação Final.
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Fechamento da Pauta 1/2019 do(a) Pauta Extraordinária 36/2019
Protocolo: 10190, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 0/114
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 7.886, 7.990, 8.002, 8.012, 8.013, 8.014, 8.017, 8.021, 8.022, 8.023, 8.024 e 8.025; e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.922, 1.923, 1.924, 1.925, 1.926, 1.927 e 1.928. Destino: à sanção do Executivo.
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Indicação 15883/2019
Protocolo: 10214, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Protocolado
asfaltar ou pavimentar a Rua Maestro Francisco Baumgarten, em toda sua extensão, localizada no bairro Escola Agrícola.
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Parecer 3/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Protocolo: 10063, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 7/246
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
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Resolução da Mesa Diretora 3336/2019
Protocolo: 10114, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Protocolado
NOMEIA JOSIANE DOS SANTOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Protocolo: 10065, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1128
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 7963/2019
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7997/2019
Protocolo: 10066, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1149
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 7997/2019
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7998/2019
Protocolo: 10067, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1150
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 7998/2019
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Resolução da Mesa Diretora 3337/2019
Protocolo: 10115, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Protocolado
NOMEIA ALICE CZUIKA WISNIEWSKI EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 8000/2019
Protocolo: 10068, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1152
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8000/2019
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 8002/2019
Protocolo: 10069, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 1/1944
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8002/2019
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 8017/2019
Protocolo: 10073, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 7/248
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8017/2019
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 8012/2019
Protocolo: 10070, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 1/1945
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8012/2019
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 8013/2019
Protocolo: 10071, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 1/1946
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8013/2019
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Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 8014/2019
Protocolo: 10072, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 1/1947
Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8014/2019
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Projeto de Lei 8024/2019
Protocolo: 10111, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Protocolado, Processo: 13/1168
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO.
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Parecer 4/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Protocolo: 10075, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 7/246
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
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Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Protocolo: 10077, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1128
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 7963/2019
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Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7997/2019
Protocolo: 10076, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1149
Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 7997/2019