Legislação - Legislativo
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Anexo 3/2022 do(a) Projeto de Lei Nº 7880/2019
Protocolo: 30334, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 6/1093
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIADORES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MICRO EMPRESÁRIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Pauta Ordinária 34/2022
Protocolo: 30355, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2022
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8515/2022
Protocolo: 30341, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1418
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO".
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2104/2022
Protocolo: 30356, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2101
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999.
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Anexo 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2113/2022
Protocolo: 30358, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2110
PROMOVE ALTERAÇÕES NO MANUAL DE OCUPAÇÕES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Fechamento da Pauta 1/2022 do(a) Pauta Ordinária 33/2022
Protocolo: 30266, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 0/149
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2022 ORDEM DO DIA Aprovada, em única discussão e votação, a cessão do Plenário ao Programa Vereador Mirim. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.496 e 8.518. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
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Fechamento da Pauta 2/2022 do(a) Pauta Ordinária 33/2022
Protocolo: 30267, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 0/149
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2022 (ADENDO) ORDEM DO DIA Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.432. Destino: à Comissão de Redação Final.
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Requerimento 637/2022
Protocolo: 30310, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que, na rua Jacob Ineichen, até o número 3768 não há calçadas, e os alunos da EBM Visconde de Taunay correm perigo andando na via: Há algum projeto de revitalização para a região?
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Indicação 4399/2022
Protocolo: 30311, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Jocemara Fernandes, início do Loteamento Milano, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: o início do Loteamento Milano não está com o calçamento completo, atrapalhando a passagem dos moradores. Obs.: mais informações com e-mail: vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br
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Indicação 4400/2022
Protocolo: 30312, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado
nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Paraguassú, em toda a sua extensão, localizado no bairro Valparaíso.Justificativa: melhorar o acesso de pedestres e veículos na via.Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.
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Indicação 4401/2022
Protocolo: 30313, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado
incluir estudos no orçamento do município para implantar travessia elevada no seguinte logradouro: Rua Amazonas, próximo ao nº 4441, localizado no bairro Garcia.Justificativa: demanda dos comerciantes locais, devido ao grande fluxo de veículos na via.Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.
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Indicação 4435/2022
Protocolo: 30351, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado
verificar problema de falta de pressão na água da EBM Felipe Schmidt, localizada na Rua Frederico Jensen, nº 3139, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: no educandário citado não há pressão de água nas torneiras, dificultando, assim, o uso de materiais necessários para a limpeza, causando trabalho em dobro devido à falta do equipamento adequado.
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Indicação 4402/2022
Protocolo: 30314, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado
realizar reparos na ponte de madeira (pinguela) no seguinte logradouro: Rua Soldado Moacir Pinheiro, localizado no bairro Garcia. Justificativa: demanda dos moradores locais, que solicitam providências, devido às condições precárias em que se encontra. Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.
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Indicação 4322/2022
Protocolo: 30197, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado
incluir estudos no orçamento do município para implantar travessia elevada no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, em frente ao nº 216, localizado no bairro Valparaíso. Justificativa: demanda dos comerciantes locais, os quais relatam que os veículos trafegam em alta velocidade, ocasionando perigos para realizar a travessia.Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.
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Indicação 4323/2022
Protocolo: 30198, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado
efetuar manutenção no seguinte logradouro: Rua Bruno Hort, em toda a sua extensão, localizado no bairro Progresso. Justificativa: melhorar o acesso de pedestres e veículos na via. Obs.: mais informações com o gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.
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Requerimento 634/2022
Protocolo: 30218, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado
a alteração do texto da Moção de Louvor nº 94/2021, aprovada por esta Casa, de "Eleva Química por investir em mais de 200 jovens" para "Eleva Química por investir em mais de 700 jovens", devido a erro de digitação.
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2111/2022
Protocolo: 30221, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2108
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2111/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2115/2022
Protocolo: 30223, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2112
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2115/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8522/2022
Protocolo: 30222, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1/2015
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8522/2022
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Parecer Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8432/2021
Protocolo: 30247, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1370
ACRESCENTA ART. 1º-A NA LEI Nº 8.927, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.