Legislação - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo - (317487 registros encontrados.)
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Indicação 7581/2021
Protocolo: 13778, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
recolher entulho no seguinte logradouro: esquina da Rua Oswaldo Espíndola com a Rua Antonio Treiss, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: está atrapalhando o fluxo de entrada da Rua Oswaldo Espíndola, podendo causar acidentes no local
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Mensagem 91/2021
Protocolo: 13798, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
Mensagem n.91/2021 - encaminhando projeto de lei complementar que em regime de urgência que "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mensagem 92/2021
Protocolo: 13799, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
Mensagem n.92/2021 - encaminhando projeto de lei que em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A CERVEJARIAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS NOS EVENTOS OKTOBERFEST E SOMMERFEST E CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À ATRIBUIÇÃO DO NOME OU MARCA DE BENS, ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
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Mensagem 94/2021
Protocolo: 13800, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
Mensagem n.94/2021 - encaminhando projeto de lei que em regime de urgência que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Ofício de Sanção de Lei 21/2021
Protocolo: 13803, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n. 468/2021 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n.9046 (8320) que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 8.485, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E Nº 8.882, DE 26 DE JUNHO DE 2020 (LDO)"; Lei n. 9047 (8299) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE BLUMENAU"; Lei n. 9048 (8279) que "ACRESCENTA ARTIGO 14-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “ABRIL LARANJA”, COMO MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS"; Lei Complementar n.1353 (2031) que "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 1.269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"; Lei Complementar n.1354 (2020) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 666, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À PIRATARIA - CMCP"; Lei Complementar n.1355 (2021) que "ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA"; Lei Complementar n. 1356 (2014) que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS ESTABELECIDOS OU QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BLUMENAU – FUNDEBLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Lei Complementar n. 1357 (2015) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Fechamento da Pauta 1/2021 do(a) Pauta Ordinária 57/2021
Protocolo: 13709, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 0/263
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JULHO DE 2021 ORDEM DO DIA Aprovados, em única discussão e votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.279, 1.280 e 1.281. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, as cessões do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller e ao CDL Blumenau. Destino: comunique-se. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.298 e 8.310; e do Projeto de Lei Complementar nº 2.022. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1295 e 1303/2021 e da Moção nº89/2021. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Retirados pelo autor o Projeto de Lei Complementar nº 2.027 e o Projeto de Lei nº 8.331. Destino: ao arquivo.
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Requerimento 1310/2021
Protocolo: 13784, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe um controle dos respectivos valores pagos na Área Azul? Há possibilidade de envio da informação sobre os valores pagos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 até a data atual?
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Requerimento 1309/2021
Protocolo: 13781, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais foram os anos e numeração dos leilões que ocorreram no pátio do SETERB em Blumenau? Esse localizado na Rua Pedro Zimermann nº 2430. Qual a quantidade de carros leiloados? Motos leiloadas? Outros veículos leiloados?
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Requerimento 1311/2021
Protocolo: 13795, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
providências à BRK Ambiental para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando a situação do esgoto na Rua Francisco Siebert e no final da Rua João Jose Ferreira, localizadas no bairro Itoupavazinha: Quando será regularizado o tratamento de esgoto nesse local? Justificativa: os moradores informam que não é feito tratamento nem afastamento do esgoto, e, mesmo assim, a cobrança da taxa vem na fatura. Informam ainda que os resíduos são despejados em um riacho, no terreno localizado no final da Rua Joao Jose Ferreira e, no verão ou em dias de altas temperaturas, ocorre um cheiro muito forte de esgoto nas proximidades daquele terreno. Obs.: imagens anexas.
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Indicação 7565/2021
Protocolo: 13737, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Willi Schulze, em frente ao n° 100, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.1: mais informações com Rosane 99253-4361.Obs.2: imagem anexa.
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Indicação 7525/2021
Protocolo: 13661, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
realizar reparos (troca do Eternit) no abrigo de ônibus no seguinte logradouro: Rua Jordão, nº 2459, próximo a Igreja Luterana, localizado no bairro Progresso. Justificativa: demanda dos moradores, devido às chapas do abrigo estarem todas com furos e danificadas. Obs.: mais informações com esse gabinete (470 3231-1598.Obs.2: foto anexa.
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Indicação 7498/2021
Protocolo: 13613, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Arno Delling, nº 258, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: segue foto anexo.
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Indicação 7497/2021
Protocolo: 13612, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua São Paulo, próximo ao nº 2314, localizado no bairro Itoupava Seca. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519
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Resposta à Ofício diversos 78/2021
Protocolo: 13563, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
Ofício 96/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
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Indicação 7500/2021
Protocolo: 13617, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
substituir as atuais lâmpadas no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Weitnauer, nº 268, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: Solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Resposta à Ofício diversos 79/2021
Protocolo: 13564, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
Ofício 2204/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
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Resposta à Ofício diversos 80/2021
Protocolo: 13565, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
Ofício 58/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
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Indicação 7501/2021
Protocolo: 13618, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Engenheiro Weitnauer, nº 139, localizado no bairro Escola Agrícola. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Indicação 7518/2021
Protocolo: 13646, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
solicitar manutenção no seguinte logradouro: Rua Francisco Manoel dos Santos, no bairro Progresso.
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Requerimento 1303/2021
Protocolo: 13626, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é o órgão responsável por fiscalizar as obras do DNIT no município de Blumenau? Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira, ou assessoria, pelo telefone 3231-1519.