Legislação - Legislativo
Filtros/termos: Legislativo - (292761 registros encontrados.)
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Pauta Extraordinária 9/2020
Protocolo: 4452, Data Protocolo: 07/04/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/1569
PAUTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2020 - REDAÇÃO FINAL
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 9/2020
Protocolo: 4453, Data Protocolo: 07/04/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/1569
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Remota) Aprovado, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar nº 1.941. Destino: à Sanção do Executivo
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Pauta Extraordinária 10/2020
Protocolo: 4454, Data Protocolo: 07/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/1636
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2020
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 10/2020
Protocolo: 4457, Data Protocolo: 07/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/1636
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2020 (Reunião Remota) Aprovadas, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.871, bem como suas Emendas nºs 01 e 02 e o Projeto de Lei nº 8.034. Destino à Comissão de Redação Final. Aprovados em única discussão e votação os Requerimentos constantes na ordem do dia. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
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Resolução da Mesa Diretora 3397/2020
Protocolo: 4463, Data Protocolo: 08/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/1913
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, PREVISTO NA RESOLUÇÃO MD N. 3.393, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fechamento da Pauta 2/2020 do(a) Pauta Extraordinária 10/2020
Protocolo: 4461, Data Protocolo: 07/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/1636
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2020 (Reunião Remota) Comunicado o recebimento do Memorando 03/2020 do Gabinete do Vereador Alexandre Caminha e do Ofício 01/2020 do Diretório Municipal do Solidariedade, ambos informando a filiação dos Vereadores Alexandre Caminha e Jovino Cardoso ao Partido Solidariedade e indicando o Vereador Alexandre Caminha como líder da bancada e o Vereador Zeca Bombeiro como vice-líder.
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Indicação 2523/2020
Protocolo: 4462, Data Protocolo: 08/04/2020, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Elsbeth Koehler, em frente ao N° 71, localizado no bairro Escola Agrícola.
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Indicação 2522/2020
Protocolo: 4455, Data Protocolo: 07/04/2020, Situação: Protocolado
determinar às agências bancárias que disponibilizem álcool em gel para higienização das mãos dos clientes após o uso de terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) durante o período de emergência da saúde pública decorrente da pandemia mundial do Coronavírus COVID-19.
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Indicação 2520/2020
Protocolo: 4450, Data Protocolo: 06/04/2020, Situação: Arquivado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Christian Wilhelm Staack, em frente a praça Bianca Wachholz, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: imagens em anexo.
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Indicação 2521/2020
Protocolo: 4451, Data Protocolo: 06/04/2020, Situação: Arquivado
fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Alwin Kaestner, próximo ao número 59, localizado no bairro Garcia.
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Resolução da Mesa Diretora 3395/2020
Protocolo: 4364, Data Protocolo: 01/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/969
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, PREVISTO NA RESOLUÇÃO MD N. 3393, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS.
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Indicação 2519/2020
Protocolo: 4449, Data Protocolo: 06/04/2020, Situação: Arquivado
Priorizar a confecção de máscaras e equipamentos básicos de saúde pelas costureiras do Município. Justificativa: essa medida se faz necessária para fortalecer o comércio local, sendo que essas pessoas foram atingidas por essa crise na saúde, e ainda, ajudaria significativamente os agentes de saúde que necessitam desses equipamentos. Com essa medida estaremos fortalecendo a economia local e valorizando a importância das costureiras para a nossa cidade.
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Requerimento 277/2020
Protocolo: 4414, Data Protocolo: 03/04/2020, Situação: Arquivado
providências ao Executivo Municipal e às Secretarias de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe alguma previsão de retomada do atendimento dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade? Qual seria a data? Justificativa: Este vereador solicita que a abertura dos centros seja realizada tendo em vista a urgência da situação e que há centenas de famílias que necessitam atendimentos em razão das dificuldades enfrentadas por causa da proibição de trabalho, inclusive, com falta de alimentos. Também há de se destacar que um dos requisitos para recebimento de valores junto ao Governo Federal e do auxílio de R$ 600,00 é a inclusão no CADÚNICO, que justamente é feito no CRAS de cada região. Sabemos da dificuldade de atendimento e das restrições que estamos enfrentando, diante da gravidade da situação, mas o CRAS é um elemento essencial no atendimento do nosso cidadão mais afetado com toda essa crise.
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Resolução da Mesa Diretora 3396/2020
Protocolo: 4365, Data Protocolo: 01/04/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/970
DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, PARA O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, TENDO EM VISTA CUSTEAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CONORAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Pauta Extraordinária 8/2020
Protocolo: 4335, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/871
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2020
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Requerimento 275/2020
Protocolo: 4337, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Arquivado
providências ao PROCON, ao PROGEM e ao Executivo , para que respondam ao seguinte pedido de informação: Existe possibilidade de autorização para utilização dos valores do fundo do PROCON Municipal, após devida aprovação do conselho, para ação de combate ao Covid-19, o novo coronavírus? Em que pese o fundo tratar de assuntos afeitos ao consumidor, entende-se que, diante da excepcionalidade/comoção/necessidade social causada pelo covid-19, onde já houve inclusive realocação de verbas destinadas a outros fins para essa demanda, perfeitamente cabível a utilização do saldo de referido Fundo para fins de utilização deste na saúde pública. Importa ressaltar ainda que tal liberação não deverá prejudicar a utilização de tais recursos na regularização fundiária, conforme projeto anterior aprovado junto ao Município, aproveitando-se o saldo deste.
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Parecer do(a) Projeto de Lei Complementar 1941/2020
Situação: Arquivado, Processo: 14/1938
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 1941/2020
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1941/2020
Protocolo: 4341, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1938
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1941/2020
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 8/2020
Protocolo: 4355, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/871
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Remota) Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.941. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovado, em única discussão e votação, o Requerimento nº 275/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 14/2020
Protocolo: 4305, Data Protocolo: 30/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/768
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020 (Reunião Remota) Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final do Projeto de Lei nº 8.035. Destino: à sanção do Executivo. Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.939 e o Projeto de Lei nº 8.052. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovados, em única discussão e votação, os Requerimentos nºs 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264 e 265/2020; e a Moção nº 41/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Promulgadas as Resoluções MD nºs 3491 e 3493.