Legislação - Administrativo - Ofício Executivo

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.942 e 8.968, e dos Projetos de Lei Complementar nºs 2.312 e 2.315, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 1911/24; 1914/24; 2805/24; 2939/24; 3030/24; 3266/24 a 3285/24; 3287/24 a...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei  Complementar nº 2.303, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 616/24, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Diego Nasato, manifestada através do Requerimento nº 610/24, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Diego Nasato, manifestada através do Requerimento nº 615/24, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Emmanuel Santos - Tuca, manifestada através do Requerimento nº 608/24, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Emmanuel Santos - Tuca, manifestada através do Requerimento nº 618/24, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 611/24, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 612/24, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 613/24, acatado pelo...

Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 614/24, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 617/24, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 597/24, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio comunicar-lhe o acatamento do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 2.293, que “ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR N° 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei nº 8.789, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 3175/24 a 3265/24,  apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa Legislativa, afim de que...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 603/24, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 605/24, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 606/24, acatado pelo Plenário...