Legislação - Administrativo - Documento Externo Recebido
Filtros/termos: Administrativo, Documento Externo Recebido - (38 registros encontrados.)
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Documento Externo Recebido 4/2024
Protocolo: 3371, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
Ofício 001/2024 - encaminhando planilha de processos com decisões transitadas em julgado no Conselho Municipal de Contribuintes, referente ao exercício de 2023.
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Documento Externo Recebido 3/2024
Protocolo: 1808, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Arquivado
Ofício TCE/SC/SEG Nº 2006/2024 - comunicando disponibilidade para julgamento do processo referente a Prestação de Contas do Prefeito do exercício de 2022.
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Documento Externo Recebido 2/2024
Protocolo: 1778, Data Protocolo: 08/02/2024, Situação: Arquivado
Ofício Circular nº 001/2024 - informando sobre os eventos programados pela União de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) para o ano de 2024.
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Documento Externo Recebido 1/2024
Protocolo: 1570, Data Protocolo: 06/02/2024, Situação: Arquivado
Ofício 078/2024 - solicitando alteração na Lei Complementar 661, de 28 de novembro de 2007, para que o cargo de Analista de Recursos Humanos, seja exclusivo para profissionais com curso superior em administração, com respectivo registro no Conselho Regional de Administração de Santa Catarina.
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Documento Externo Recebido 23/2023
Protocolo: 21298, Data Protocolo: 24/11/2023, Situação: Arquivado
Ofício SIHORBS - requerendo que seja prorrogada a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS de 2,00%, para empresas de hospedagem de qualquer natureza instaladas no município de Blumenau, constantes da lista de serviços do artigo 276 da Lei Complementar nº 632/07, sub item 9.01.
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Documento Externo Recebido 22/2023
Protocolo: 20605, Data Protocolo: 14/11/2023, Situação: Arquivado
Ofício nº 14295/2023 - comunicando a assinatura do novo termo aditivo ao convênio nº 900419/2020, celebrado entre a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Documento Externo Recebido 21/2023
Protocolo: 19602, Data Protocolo: 01/11/2023, Situação: Arquivado
Requerimento 4280/2023 - parabenizando o Vereador Carlos Cezar Wagner - Alemão, pela atuação em defesa do funcionamento da barragem de José Boiteux.
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Documento Externo Recebido 20/2023
Protocolo: 18810, Data Protocolo: 23/10/2023, Situação: Arquivado
Ofício CMAS nº 63/2023 - encaminhando as deliberações advindas da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social direcionas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMUDES.
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Documento Externo Recebido 19/2023
Protocolo: 12510, Data Protocolo: 25/07/2023, Situação: Arquivado
Ofício nº 8184/2023 - comunicando a assinatura do novo termo aditivo ao convênio nº 931231/2022, celebrado entre a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Documento Externo Recebido 18/2023
Protocolo: 9919, Data Protocolo: 05/06/2023, Situação: Arquivado
Ofício nº 3199 - encaminhando informações sobre programas e ações de prevenção na segurança das escolas
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Documento Externo Recebido 17/2023
Protocolo: 8960, Data Protocolo: 22/05/2023, Situação: Arquivado
Ofício Circular nº. 014/2023 - solicitando apoio desta Egrégia Casa Legislativa para que aprovem uma Moção de Apelo, acerca da cassação do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.
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Documento Externo Recebido 16/2023
Protocolo: 8078, Data Protocolo: 08/05/2023, Situação: Arquivado
Ofício nº 18/2023 - solicitando um vigilante (sem arma) para a parte externa do CEI Vereador Ewaldo Moritz.
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Documento Externo Recebido 15/2023
Protocolo: 8076, Data Protocolo: 08/05/2023, Situação: Arquivado
Ofícios e moções das Câmaras de Vereadores das cidades de Brusque/SC; Hortolândia, São Caetano do Sul e Santos/SP - manifestando votos de profundo pesar e solidariedade às famílias, pelo atentado ocorrido no dia 05 de abril.
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Documento Externo Recebido 14/2023
Protocolo: 7567, Data Protocolo: 02/05/2023, Situação: Arquivado
Oficio 95/2023 - manifestando votos de profundo pesar pelo atentado ocorrido no dia 05 de abril.
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Documento Externo Recebido 13/2023
Protocolo: 7408, Data Protocolo: 27/04/2023, Situação: Arquivado
Oficio 1250 - encaminhando moção de repúdio ao ataque que vitimou quatro crianças, ocorrido no dia 05 de abril.
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Documento Externo Recebido 12/2023
Protocolo: 7407, Data Protocolo: 27/04/2023, Situação: Arquivado
Oficio 22/2023 - manifestando votos de profundo pesar à comunidade e famílias, pela tragédia ocorrida no dia 05 de abril.
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Documento Externo Recebido 11/2023
Protocolo: 6897, Data Protocolo: 24/04/2023, Situação: Arquivado
Ofício n° 027/2023 - solicitando apoio para a situação do transporte público próximo ao IFSC Câmpus Gaspar, permitindo o trânsito dos ônibus da companhia de transporte integrada ao sistema de transporte de Blumenau - Blumob - na Rua Adriano Kormann.
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Documento Externo Recebido 10/2023
Protocolo: 6788, Data Protocolo: 20/04/2023, Situação: Arquivado
Oficio 04/2023 - registrando solidariedade e condolências a todos do Município de Blumenau, pelo ataque ocorrido no dia 05 de abril.
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Documento Externo Recebido 9/2023
Protocolo: 6559, Data Protocolo: 18/04/2023, Situação: Arquivado
Ofício FME nº 01/2023 - solicitando a confirmação dos representantes que compõem o Fórum Municipal de Educação de Blumenau.
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Documento Externo Recebido 8/2023
Protocolo: 6044, Data Protocolo: 13/04/2023, Situação: Arquivado
Ofício CV nº 12/2023 - encaminhando Moção de Pesar que a Câmara de Vereadores de Novo Horizonte - SC, fez em razão do ocorrido no Centro de Educação Infantil (CEI), Cantinho do Bom Pastor.