Legislação - Administrativo - Comunicação de Liberação de Recursos
Filtros/termos: Administrativo, Comunicação de Liberação de Recursos - (191 registros encontrados.)
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Comunicação de Liberação de Recursos 13/2024
Protocolo: 5819, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Protocolado
Ofício nº 098/2024/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 481.104,00, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana.
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Comunicação de Liberação de Recursos 12/2024
Protocolo: 5081, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
E-mail - comunicando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Santa Isabel, no valor total de R$ 489.000,00.
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Comunicação de Liberação de Recursos 11/2024
Protocolo: 4462, Data Protocolo: 11/03/2024, Situação: Arquivado
Ofício nº 060/2024/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, em fevereiro de 2015 valor de R$ 4.455,00; em novembro de 2018 valor de R$ 203.043,00, em janeiro de 2020 valor de R$ 1.239.602,86, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos.
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Comunicação de Liberação de Recursos 10/2024
Protocolo: 3370, Data Protocolo: 28/02/2024, Situação: Arquivado
E-mail - comunicando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Santo Antônio, no valor total de R$ 500.000,00.
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Comunicação de Liberação de Recursos 9/2024
Protocolo: 3294, Data Protocolo: 27/02/2024, Situação: Arquivado
E-mail - comunicando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Renal Vida, no valor total de R$ 380.000,00.
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Comunicação de Liberação de Recursos 7/2024
Protocolo: 96, Data Protocolo: 18/01/2024, Situação: Arquivado
Ofício 16540/2023 - comunicando o depósito da primeira parcela dos recursos financeiros do Convênio Portal Transferegov.br nº 936860/2022, celebrado entre o MCTI e a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Comunicação de Liberação de Recursos 8/2024
Protocolo: 97, Data Protocolo: 18/01/2024, Situação: Arquivado
Ofício 81/2024 - comunicando a assinatura de Termo de Convênio, celebrado entre a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB e o MCTI, no valor de global de R$ 910.712,00.
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Comunicação de Liberação de Recursos 1/2024
Protocolo: 1, Data Protocolo: 15/01/2024, Situação: Arquivado
Ofício nº 379/2023/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 942.471,04, no âmbito do Programa A Hora do Turismo.
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Comunicação de Liberação de Recursos 2/2024
Protocolo: 2, Data Protocolo: 15/01/2024, Situação: Arquivado
Ofício nº 0011/2024/REGOVBL - comunicando a celebração do Contrato de Repasse nº 952585/2023 - Operação 1091256-82 entre o Município de Blumenau e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 447.189,00 que tem por finalidade a “pavimentação de via vicinal”.
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Comunicação de Liberação de Recursos 3/2024
Protocolo: 3, Data Protocolo: 15/01/2024, Situação: Arquivado
Ofício nº 0014/2024/REGOVBL - comunicando a celebração do Contrato de Repasse nº 952811/2023 - Operação 1091361-03 entre o Município de Blumenau e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.374.277,00 que tem por finalidade a “execução de pavimentação de vias públicas".
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Comunicação de Liberação de Recursos 4/2024
Protocolo: 4, Data Protocolo: 15/01/2024, Situação: Arquivado
Ofício Gapref nº 671/2023 - notificando crédito de recurso financeiro no valor de R$ 100.000,00, destinados para incremento temporário na GND 3, provenientes de recurso extraordinário, no âmbito do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV), sob a gestão do Ministério da Cidadania.
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Comunicação de Liberação de Recursos 6/2024
Protocolo: 6, Data Protocolo: 15/01/2024, Situação: Arquivado
Ofício nº 3356/2023 - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 806.695,60, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAPJL, destinados a execução do objeto pactuado.
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Comunicação de Liberação de Recursos 27/2023
Protocolo: 22910, Data Protocolo: 14/12/2023, Situação: Arquivado
E-mail - comunicando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Renal Vida, no valor total de R$ 5.000.000,00.
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Comunicação de Liberação de Recursos 26/2023
Protocolo: 18450, Data Protocolo: 18/10/2023, Situação: Arquivado
Ofício nº 285/2023/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 158.496,57, no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE.
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Comunicação de Liberação de Recursos 25/2023
Protocolo: 17994, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Arquivado
Ofício nº 269/2023/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 1.152.697,00, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
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Comunicação de Liberação de Recursos 24/2023
Protocolo: 17610, Data Protocolo: 05/10/2023, Situação: Arquivado
Ofício nº 255/2023/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 15.000.000,00, referentes a parcelas do Contrato de Financiamento FINISA nº. 0600871-57, assinado em 23/08/2022.
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Comunicação de Liberação de Recursos 22/2023
Protocolo: 17228, Data Protocolo: 29/09/2023, Situação: Arquivado
E-mail - comunicando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Renal Vida, no valor total de R$ 1.200.000,00.
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Comunicação de Liberação de Recursos 23/2023
Protocolo: 17229, Data Protocolo: 29/09/2023, Situação: Arquivado
E-mail - comunicando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Santa Isabel, no valor total de R$ 9.092.498,04.
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Comunicação de Liberação de Recursos 21/2023
Protocolo: 16522, Data Protocolo: 20/09/2023, Situação: Arquivado
Ofício nº 234/2023/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de R$ 167.315,08, no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE.
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Comunicação de Liberação de Recursos 20/2023
Protocolo: 15734, Data Protocolo: 11/09/2023, Situação: Arquivado
Ofício 10929/2023 - comunicando o depósito de parcela única dos recursos financeiros em conta vinculada ao Convênio Portal Transferegov.br nº 931231/2022, celebrado entre o MCTI e a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB.