Legislação - Administrativo
Filtros/termos: Administrativo - (78157 registros encontrados.)
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Comunicação de Liberação de Recursos 12/2024
Protocolo: 5081, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
E-mail - comunicando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Santa Isabel, no valor total de R$ 489.000,00.
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Ofício Executivo 392/2024
Protocolo: 5389, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 1758/24; 2086/24; 2249/24; 2250/24; 2319/24 a 2325/24; 2327/24 a 2387/24, apresentadas e...
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Agenda Mensal 3/2024
Protocolo: 5096, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
Agenda Mensal de Março de 2024
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Ofício Diversos 86/2024
Protocolo: 5473, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Carlos Wagner - Alemão, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Soares. No...
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Ofício Diversos 87/2024
Protocolo: 5474, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, venho, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento de minha autoria, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento...
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Ofício Diversos 88/2024
Protocolo: 5475, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Rolf Bublitz, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Erna Milbratz. No ensejo, apresentamos...
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Ofício Diversos 84/2024
Protocolo: 5094, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, venho, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento de minha autoria, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento...
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Ofício Diversos 85/2024
Protocolo: 5095, Data Protocolo: 19/03/2024, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento da Vereadora Silmara Silva Miguel, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Alcemar Jose Lima. No ensejo,...
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Ofício Executivo 390/2024
Protocolo: 4987, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 439/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 389/2024
Protocolo: 4986, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 440/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 386/2024
Protocolo: 4983, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Diego Nasato, manifestada através do Requerimento nº 451/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 388/2024
Protocolo: 4985, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Diego Nasato, manifestada através do Requerimento nº 452/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 387/2024
Protocolo: 4984, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 450/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 384/2024
Protocolo: 4981, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 453/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 385/2024
Protocolo: 4982, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 441/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 381/2024
Protocolo: 4978, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 442/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 382/2024
Protocolo: 4979, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 448/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 383/2024
Protocolo: 4980, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 449/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 350/2024
Protocolo: 4819, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.909, 8.912, 8.916, 8.928 e 8.934, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
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Ofício Executivo 351/2024
Protocolo: 4830, Data Protocolo: 15/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 2216/24 a 2248/24; 2251/24 a 2294/24; 2299/24; 2301/24 a 2318/24, apresentadas e acatadas em...