Legislação - Administrativo

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.517, 8.525 E 8.526, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...

Ofício nº 209/2022/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de 317.135,80 no âmbito do Programa Planejamento Urbano.

Memorando 28/2022 - Cessão do Plenário ao Programa Vereador Mirim, para realização das atividades do segundo semestre de 2022.

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio comunicar-lhe o acatamento do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.493, que “INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇĂO...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio comunicar-lhe o acatamento do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 2.002, que “ACRESCENTA HIPÓTESES DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE...

Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Sylvio Zimmermann, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Anelise Husadel Leduc. No ensejo,...

Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Marcos da Rosa, subscrito pela Vereadora Silmara Silva Miguel, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento...

Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio, em atendimento à solicitação do Vereador Ailton de Souza - Ito, manifestada por meio do Requerimento nº 579/22, nos termos do art. 15, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, convocar...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 572/22, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 580/22, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 582/22, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 583/22, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 584/22, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 581/22, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 586/22, acatado pelo...

Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Emmanuel Santos - Tuca, manifestada através do Requerimento nº 587/22, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 578/22, acatado pelo Plenário...

Senhor Comandante,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação da Vereadora Giselle Margot Chirolli, manifestada através do Requerimento nº 574/22, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio, atendendo solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através da Moção nº 68/22, em anexo, informar a Vossa Excelência que foi...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 585/22, acatado pelo...