Legislação - Administrativo
Filtros/termos: Administrativo - (73946 registros encontrados.)
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Ofício Executivo 410/2022
Protocolo: 30094, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.517, 8.525 E 8.526, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
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Comunicação de Liberação de Recursos 13/2022
Protocolo: 30068, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Protocolado
Ofício nº 209/2022/REGOVBL - comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau, no valor de 317.135,80 no âmbito do Programa Planejamento Urbano.
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Solicitações Diversas 9/2022
Protocolo: 30057, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Memorando 28/2022 - Cessão do Plenário ao Programa Vereador Mirim, para realização das atividades do segundo semestre de 2022.
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Ofício Executivo 408/2022
Protocolo: 30092, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio comunicar-lhe o acatamento do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.493, que “INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇĂO...
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Ofício Executivo 409/2022
Protocolo: 30093, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio comunicar-lhe o acatamento do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 2.002, que “ACRESCENTA HIPÓTESES DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE...
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Ofício Diversos 236/2022
Protocolo: 30100, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Sylvio Zimmermann, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Anelise Husadel Leduc. No ensejo,...
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Ofício Diversos 240/2022
Protocolo: 30104, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Marcos da Rosa, subscrito pela Vereadora Silmara Silva Miguel, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento...
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Ofício Diversos 237/2022
Protocolo: 30101, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio, em atendimento à solicitação do Vereador Ailton de Souza - Ito, manifestada por meio do Requerimento nº 579/22, nos termos do art. 15, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, convocar...
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Ofício Executivo 397/2022
Protocolo: 30013, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 572/22, acatado pelo...
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Ofício Executivo 399/2022
Protocolo: 30015, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 580/22, acatado pelo...
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Ofício Executivo 396/2022
Protocolo: 30011, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 582/22, acatado pelo...
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Ofício Executivo 400/2022
Protocolo: 30016, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 583/22, acatado pelo...
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Ofício Executivo 405/2022
Protocolo: 30021, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 584/22, acatado pelo...
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Ofício Executivo 404/2022
Protocolo: 30020, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 581/22, acatado pelo...
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Ofício Executivo 398/2022
Protocolo: 30014, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 586/22, acatado pelo...
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Ofício Executivo 403/2022
Protocolo: 30019, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Emmanuel Santos - Tuca, manifestada através do Requerimento nº 587/22, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 406/2022
Protocolo: 30022, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 578/22, acatado pelo Plenário...
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Ofício Diversos 239/2022
Protocolo: 30103, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Comandante, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação da Vereadora Giselle Margot Chirolli, manifestada através do Requerimento nº 574/22, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...
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Ofício Diversos 238/2022
Protocolo: 30102, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio, atendendo solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através da Moção nº 68/22, em anexo, informar a Vossa Excelência que foi...
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Ofício Executivo 407/2022
Protocolo: 30023, Data Protocolo: 19/05/2022, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 585/22, acatado pelo...