Legislação - Administrativo

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.389 e 8.418, e do Projeto de Lei Complementar nº 2.051, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa...

Protocolo de Recebimento do Ofício Comissões nº 65/2021.

Prezado Senhor,            Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pela Resolução MD nº 3645/2021, que visa investigar aspectos relacionados ao contrato...

Prezado Senhor Secretário,            Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pela Resolução MD nº 3645/2021, que visa investigar aspectos relacionados ao...

Prezado Senhor Diretor,            Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pela Resolução MD nº 3645/2021, que visa investigar aspectos relacionados ao...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.377 e 8.384, e do Projeto de Lei Complementar nº 2.029, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 10088/21 a 10180/21,  apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa Legislativa, afim...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 10181/21 a 10208/21, 10210/21 a 10224/21, 10226/21 a 10269/21, apresentadas e acatadas em...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Teresinha Aparecida Cardoso, manifestada através do Requerimento nº 1717/21, acatado...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 1719/21, acatado pelo...

Prezado(a) Senhor(a),   Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Alexandre Matias, manifestada através do Requerimento nº 1688/21, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Almir Vieira, manifestada através do Requerimento nº 1672/21, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Almir Vieira, manifestada através do Requerimento nº 1673/21, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 1670/21, acatado pelo Plenário desta...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 1671/21, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Almir Vieira, manifestada através do Requerimento nº 1696/21, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 1697/21, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 1698/21, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 1689/21, acatado pelo Plenário...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 1690/21, acatado pelo Plenário...