Legislação - Administrativo
Filtros/termos: Administrativo - (69244 registros encontrados.)
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Ofício Executivo 916/2019
Protocolo: 10224, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Protocolado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 7.886, 7.990, 8.002, 8.012, 8.013, 8.014, 8.017, 8.021, 8.022, 8.023, 8.024 e 8.025, e dos Projetos de Lei Complementar...
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Ofício Executivo 914/2019
Protocolo: 10164, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio comunicar-lhe o acatamento do Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.914, que “DETERMINA A PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM RECUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...
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Ofício Executivo 913/2019
Protocolo: 10131, Data Protocolo: 12/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei nºs 7.922, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
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Ofício Executivo 915/2019
Protocolo: 10185, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.003, 8.007, 8.015, 8.018 e 8.019, e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.912 e 1.920, aprovadas em Sessão desta Casa...
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Ofício Executivo 921/2019
Protocolo: 10229, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 15442/19 a 15627/19, apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa Legislativa, afim...
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Ofício Executivo 917/2019
Protocolo: 10225, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Alexandre Caminha, manifestada através do Requerimento nº 1893/19, acatado pelo...
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Ofício Executivo 918/2019
Protocolo: 10226, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador XX, manifestada através do Requerimento nº XX, acatado pelo Plenário desta Casa...
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Ofício Executivo 919/2019
Protocolo: 10227, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Ailton de Souza - Ito, manifestada através do Requerimento nº 1909/19, acatado pelo...
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Ofício Executivo 920/2019
Protocolo: 10228, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Ailton de Souza - Ito, manifestada através do Requerimento nº 1910/19, acatado pelo...
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Ofício Executivo 922/2019
Protocolo: 10232, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Ailton de Souza - Ito, manifestada através do Requerimento nº 1911/19, acatado pelo...
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Ofício Executivo 923/2019
Protocolo: 10233, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 1920/19, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 924/2019
Protocolo: 10234, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 1921/19, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 925/2019
Protocolo: 10235, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 1922/19, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 926/2019
Protocolo: 10236, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 1923/19, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 927/2019
Protocolo: 10237, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 1924/19, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 928/2019
Protocolo: 10238, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 1925/19, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 929/2019
Protocolo: 10239, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 1929/19, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 930/2019
Protocolo: 10240, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Alexandre Caminha, manifestada através do Requerimento nº 1916/19, acatado pelo...
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Ofício Executivo 931/2019
Protocolo: 10241, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Alexandre Caminha, manifestada através do Requerimento nº 1918/19, acatado pelo...
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Ofício Executivo 932/2019
Protocolo: 10242, Data Protocolo: 13/12/2019, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Alexandre Caminha, manifestada através do Requerimento nº 1928/19, acatado pelo...