Legislação - Administrativo

Prezado Senhor,   Nos termos artigo 15, incisos X e XI, da Lei Orgânica Municipal, solicitamos a Vossa Senhoria a sua manifestação, através da Secretaria da Fazenda ou órgão competente, para que esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça possa...

Cessão do Plenário à Ascamblu, no dia 10 de maio, das 12h45m às 13h45m, para a realização de assembleia geral com os associados e a prestação de contas do biênio 2019/2021.

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei nº 8.258, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 559/21, acatado pelo Plenário...

Senhor Diretor,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 559/21, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Senhoria que responda ao seguinte...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 560/21, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Carlos Wagner - Alemão, manifestada através do Requerimento nº 561/21, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Pradelino Moreira da Silva, manifestada através do Requerimento nº 548/21, acatado pelo...

Senhor Secretário,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender às solicitações do Vereador Pradelino Moreira da Silva, manifestadas através dos Requerimentos nºs 549/21 e 550/21, acatados pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Pradelino Moreira da Silva, manifestada através do Requerimento nº 551/21, acatado pelo...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 2990/21 a 3110/21,  apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa Legislativa, afim de que...

Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Gilson de Souza, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Nádia Regina Zen Angelli. No...

Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Gilson de Souza, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Olga Aparecida Krause Kopak. No...

Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Carlos Wagner - Alemão, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Olímpio Demétrio de...

Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Marcos da Rosa, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Alzira B. Karkle. No ensejo,...

Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Marcos da Rosa, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor José Camilo. No ensejo, apresentamos...

Prezados Senhores,   Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Marcos da Rosa, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Maria Dickmann. No ensejo,...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 1.986, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio comunicar-lhe o acatamento do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.101, que “OBRIGA OS HOSPITAIS DE BLUMENAU A INFORMAR AOS IDOSOS SOBRE O DIREITO DE MANTEREM ACOMPANHANTES ENQUANTO ESTIVEREM...

Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio comunicar-lhe o acatamento do Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.176, que “DENOMINA DE RUA ILDEFONSO ALFREDO SIEBERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO...