Legislação - Administrativo
Filtros/termos: Administrativo - (69591 registros encontrados.)
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Ofício Executivo 171/2020
Protocolo: 4464, Data Protocolo: 09/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 2451/20, 2453/20 a 2459/20, 2461/20, 2466/20 a 2467/20, 2474/20 a 2521/20, apresentadas...
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Ofício Executivo 175/2020
Protocolo: 4468, Data Protocolo: 09/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 269/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 174/2020
Protocolo: 4467, Data Protocolo: 09/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Ailton de Souza - Ito, manifestada através do Requerimento nº 277/20, acatado pelo...
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Ofício Executivo 173/2020
Protocolo: 4466, Data Protocolo: 09/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Marcos da Rosa, manifestada através do Requerimento nº 274/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 172/2020
Protocolo: 4465, Data Protocolo: 09/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 267/20, acatado pelo Plenário...
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Comunicado Diverso 8/2020
Protocolo: 4460, Data Protocolo: 07/04/2020, Situação: Arquivado
Comunicando a nova composição do Partido Solidariedade nesta Casa Legislativa.
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Ofício Executivo 168/2020
Protocolo: 4345, Data Protocolo: 31/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 1.941, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
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Ofício Executivo 170/2020
Protocolo: 4367, Data Protocolo: 02/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 2452/20, 2460/20, 2462/20 a 2465/20, 2468/20 a 2473/20, apresentadas e acatadas em...
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Ofício Executivo 169/2020
Protocolo: 4366, Data Protocolo: 02/04/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Alexandre Caminha, manifestada através do Requerimento nº 275/20, acatado pelo...
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Ofício Executivo 156/2020
Protocolo: 4187, Data Protocolo: 26/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 1.940, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...
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Ofício Diversos 155/2020
Protocolo: 4255, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Cezar Cim, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Ari Garcia. No ensejo, apresentamos nossas...
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Ofício Executivo 158/2020
Protocolo: 4237, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 251/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 159/2020
Protocolo: 4238, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 254/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 160/2020
Protocolo: 4239, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 252/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 161/2020
Protocolo: 4240, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender às solicitações do Vereador Adriano Pereira, manifestadas através dos Requerimentos nºs 250/20 e 254/20,...
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Ofício Executivo 162/2020
Protocolo: 4241, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 259/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 163/2020
Protocolo: 4242, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 260/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 164/2020
Protocolo: 4243, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 261/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 165/2020
Protocolo: 4244, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 262/20, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 166/2020
Protocolo: 4245, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 265/20, acatado pelo Plenário...