Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Resolução - (841 registros encontrados.)
-
Projeto Nº de Resolução 466/2013
Data Protocolo: 20/06/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/681
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 465/2013
Data Protocolo: 18/06/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/680
ALTERA AS REDAÇÕES DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 12 E DO INCISO I DO ARTIGO 84, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 464/2013
Data Protocolo: 13/06/2013, Situação: Retirada, Processo: 16/679
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 170, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 463/2013
Data Protocolo: 21/05/2013, Situação: Proj.Substitutivo Global Promulgado, Processo: 16/678
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 462/2013
Data Protocolo: 30/04/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/677
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 461/2013
Data Protocolo: 21/03/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/676
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 90, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 460/2013
Data Protocolo: 07/03/2013, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/675
DETERMINA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO, EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 459/2013
Data Protocolo: 05/03/2013, Situação: Rejeitado, Processo: 16/674
ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I E DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 458/2013
Data Protocolo: 14/02/2013, Situação: Retirada
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 84, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 457/2012
Data Protocolo: 09/11/2012, Situação: Proj.Substitutivo Global Promulgado, Processo: 16/672
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 456/2012
Data Protocolo: 01/11/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/671
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2012. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 455/2012
Data Protocolo: 05/07/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/670
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA AUSTRIA E NA ALEMANHA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 454/2012
Data Protocolo: 15/05/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/669
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR EM EVENTOS TÉCNICOS Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 453/2012
Data Protocolo: 20/03/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/668
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 452/2012
Data Protocolo: 13/03/2012, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/667
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2012. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 451/2011
Data Protocolo: 06/12/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/666
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 450/2011
Data Protocolo: 18/10/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/665
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 A 16 DE FEVEREIRO DE 2012. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 449/2011
Data Protocolo: 09/08/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/664
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 448/2011
Data Protocolo: 19/07/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/663
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
-
Projeto Nº de Resolução 446/2011
Data Protocolo: 07/07/2011, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/661
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO