Legislação - Legislativo - Projeto de Decreto Legislativo
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Decreto Legislativo - (1488 registros encontrados.)
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Projeto de Decreto Legislativo 1300/2022
Protocolo: 23656, Data Protocolo: 01/02/2022, Situação: Protocolado, Processo: 15/1328
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
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Projeto de Decreto Legislativo 1298/2021
Protocolo: 20145, Data Protocolo: 09/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1326
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR VALDAIR JOSÉ MATIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1296/2021
Protocolo: 19192, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 15/1324
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 3.680, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
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Projeto de Decreto Legislativo 1297/2021
Protocolo: 19208, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1325
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO OLÍMPICO AO SENHOR MATHEUS GABRIEL DE LIZ CORRÊA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021
Protocolo: 18011, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1323
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, Nº 880, DE 07 DE JUNHO DE 2016, Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017, Nº 929, DE 18 DE JULHO DE 2017, Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, Nº 961, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 962, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 983, DE 05 DE ABRIL DE 2018, Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2019, E Nº 1.218, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
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Projeto de Decreto Legislativo 1291/2021
Protocolo: 17162, Data Protocolo: 16/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1319
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR ÉDER ANTÔNIO BORON.
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Projeto de Decreto Legislativo 1292/2021
Protocolo: 17333, Data Protocolo: 21/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1320
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” AO SENHOR TIAGO MEYER MENDES.
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Projeto de Decreto Legislativo 1294/2021
Protocolo: 17800, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1322
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A MARIA APARECIDA MACHADO KRAUSS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1293/2021
Protocolo: 17337, Data Protocolo: 21/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1321
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À CRUZ AZUL NO BRASIL.
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Projeto de Decreto Legislativo 1290/2021
Protocolo: 17122, Data Protocolo: 16/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1318
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA RAQUIANI DOS SANTOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1288/2021
Protocolo: 16719, Data Protocolo: 09/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1316
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSOR RUBENS FREDEL” À SENHORA MARY SUSAN ROSSETIM.
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Projeto de Decreto Legislativo 1289/2021
Protocolo: 16721, Data Protocolo: 09/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1317
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À PARÓQUIA CATEDRAL SÃO PAULO APÓSTOLO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1286/2021
Protocolo: 15460, Data Protocolo: 23/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1314
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR LUCAS GOMES DE ALMEIDA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1287/2021
Protocolo: 15633, Data Protocolo: 24/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1315
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR CLÓVIS REIS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021
Protocolo: 14183, Data Protocolo: 05/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1312
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 12.787, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
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Projeto de Decreto Legislativo 1285/2021
Protocolo: 14184, Data Protocolo: 05/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1313
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR MÁRIO HILDEBRANDT.
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Projeto de Decreto Legislativo 1282/2021
Protocolo: 13983, Data Protocolo: 03/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1310
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO GERAÇÃO GALO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1283/2021
Protocolo: 13986, Data Protocolo: 03/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1311
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN A ANDREZZA SUYANE MILKE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1278/2021
Protocolo: 13145, Data Protocolo: 22/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1306
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR RODRIGO EMANUEL MARCHETTI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1279/2021
Protocolo: 13147, Data Protocolo: 22/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1307
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR SYLVIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR.