Legislação - Legislativo - José de Souza (Zeca Bombeiro)

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 7980/2019

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8067/2020

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8076/2020

Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL do dia 25 de junho de 2020

encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “Prorroga por 1 (um) ano as eleições  dos Clubes de Mães, das APP das Escolas, das APP dos Centros de Educação Infantil e das Associações de Moradores”, na forma do anteprojeto de lei em anexo.

providências ao Executivo Municipal/Seterb para que responda ao seguinte pedido de informação: - Existe a possibilidade de fazer pintura de faixa de estacionamento exclusivo para motos no seguinte logradouro: Rua Padre Jacobs, no Bairro Centro? Justiticativa: Devido á placa de estacionamento exclusivo para motos estar pouco visível e as faixas não estarem pintadas, constantemente pessoas estacionam carros no local.  ​​​​​​​Obs.: imagens anexas.

providências ao Executivo Municipal/Seplan para que responda ao seguinte pedido de informação:   - Existe possibilidade de pintura de faixa de estacionamento exclusivo para motos no seguinte logradouro: Rua Padre Jacobs, no Bairro Centro? Justiticativa: Devido à placa de estacionamento exclusivo para motos estar pouco visível e as faixas não estarem pintadas, constantemente pessoas estacionam carros no local. 

votos de pesar à família da Sra. Nilza Batista pelo seu recente falecimento.

providências à Celesc para que realize manutenção nos fios elétricos no seguinte logradouro: Rua Amanda Tereza Feuski, próximo ao Nº 162, no Bairro Glória. Justificativa: fiação caindo.Obs.: imagens em anexo.

providências às redes de telefonia e internet para que respondam ao seguinte pedido de informação:  - Existe a possibilidade de realizar manutenção na fiação do seguinte logradouro: Rua Amanda Tereza Feuski, próximo ao Nº 162, no Bairro Da Glória? Justificativa: fiação caindo. ​​​​​​​Obs.: imagens em anexo.

consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua José Machado, em frente ao número 83, Bairro Escola Agrícola.Justificativa: a moradora do número citado enfrenta dificuldades para entrar em sua residência de carro. Obs.: imagem em anexo.

implantar faixa elevada no seguinte logradouro: Rua Johann Sachse, número 2873, defronte ao Dallas Material de Construção, Bairro Salto do Norte.

providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: A p​ossibilidade de implantar iluminação no "Trevo de Pomerode", que fica em frente ao supermercado Super Ferreira Badenfurt, na Rodovia BR 470 , 5392 - Badenfurt, Blumenau. Justificativa: O local não tem nenhuma iluminação, podendo haver acidentes. Obs.: vídeo anexo.

implantar faixa de pedestres no seguinte logradouro: Av. Pres. Castelo Branco, em frente à Prefeitura de Blumenau, no Bairro Centro. Justificativa: os pedestres que transitam no local precisam se deslocar até a Rua São Paulo ou então até a Avenida Presidente Castelo Branco (onde ficava a Delegacia de Blumenau). Muitas pessoas acabam atravessando no local, mesmo sem existência da faixa de pedestres. Obs. 1: faixa que ligue a calçada da Prefeitura de Blumenau à Praça da Paz. Obs. 2: foto para referência em anexo.

A p​ossibilidade de implantar iluminação no "Trevo de Pomerode", que fica em frente ao supermercado Super Ferreira Badenfurt, na Rodovia BR 470 , 5392 - Badenfurt, Blumenau. Justificativa: O local não tem nenhuma iluminação, podendo haver acidentes. Obs.: vídeo anexo.

providências ao SETERB, para que efetue a aferição do sinal sonoro das novas sinaleiras durante o período noturno. Justificativa: segundo relatos de moradores, principalmente da Rua Engenheiro Udo Deeke, o volume do sinal sonoro aumenta gradativamente durante a noite e acaba gerando incômodo.  

Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8065/2020

encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, projeto de lei que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.450, DE 26 DE JULHO DE 2017”, na forma do anteprojeto de lei em anexo.

Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL do dia 18 de junho de 2020

consertar vazamento de esgoto no seguinte logradouro: Rua Paulina Wagner, em frente ao número  505, Bairro Badenfurt. Obs.: O vazamento é no centro da rua e escorre para o meio-fio.Obs.: imagens em anexo.