Legislação - Leis Municipais - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Leis Municipais, Decreto Legislativo - (1411 registros encontrados.)
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Decreto Legislativo Nº 1259/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1342
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG À SENHORA ROSAMÉLIA LAFFIN.
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Decreto Legislativo Nº 1260/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1343
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR MÁRIO CARDOSO.
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Decreto Legislativo Nº 1261/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1344
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA GENAIR KAMMERS.
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Decreto Legislativo Nº 1262/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1346
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG AO SENHOR DIONE DOS SANTOS.
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Decreto Legislativo Nº 1263/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1348
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES À SENHORA ROSEMAR SANTOS DE FREITAS DE MELO.
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Decreto Legislativo Nº 1264/2022
Data Protocolo: 17/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1349
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO COMUNITÁRIO JOEL BERNARDES AO SENHOR MARLON STEINHENZER NEVES.
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Decreto Legislativo Nº 1247/2022
Data Protocolo: 11/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1331
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA LUIZA REGINA DOS SANTOS.
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Decreto Legislativo Nº 1248/2022
Data Protocolo: 11/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1332
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA PÉRES.
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Decreto Legislativo Nº 1249/2022
Data Protocolo: 11/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1333
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA CRISTIANE WEISE.
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Decreto Legislativo Nº 1250/2022
Data Protocolo: 11/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1334
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA BRUNA BOLDO ARRUDA.
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Decreto Legislativo Nº 1251/2022
Data Protocolo: 11/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1335
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA KARINE FURTADO MEYER.
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Decreto Legislativo Nº 1252/2022
Data Protocolo: 11/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1336
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA TÂNIA REGINA GUMS.
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Decreto Legislativo Nº 1253/2022
Data Protocolo: 11/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1347
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA À SENHORA ANA PAULA LIMA.
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Decreto Legislativo Nº 1245/2022
Data Protocolo: 10/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1328
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
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Decreto Legislativo Nº 1246/2022
Data Protocolo: 10/03/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1329
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA APICULTURA E MELIPONICULTURA.
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Decreto Legislativo Nº 1244/2022
Data Protocolo: 25/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1330
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA PASSOS.
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Decreto Legislativo Nº 1243/2022
Data Protocolo: 17/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 15/1312
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 12.787, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
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Decreto Legislativo Nº 1242/2021
Data Protocolo: 07/12/2021, Processo: 15/1327
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À SENHORA SUELI ROBERTI CRISTOFOLINI.
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Decreto Legislativo Nº 1241/2021
Data Protocolo: 23/11/2021, Processo: 15/1326
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR VALDAIR JOSÉ MATIAS.
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Decreto Legislativo Nº 1240/2021
Data Protocolo: 09/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 15/1325
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO OLÍMPICO AO SENHOR MATHEUS GABRIEL DE LIZ CORRÊA.