Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jovino Cardoso Neto
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jovino Cardoso Neto - (197 registros encontrados.)
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Projeto de Lei Nº 5848/2009
Data Protocolo: 05/11/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/693
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS CANHOTOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5807/2009
Data Protocolo: 22/09/2009, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1684
DENOMINA DE “RUA RENATA VOGEL”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5805/2009
Data Protocolo: 17/09/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/689
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5806/2009
Data Protocolo: 17/09/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/321
PROÍBE A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5802/2009
Data Protocolo: 10/09/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/687
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5787/2009
Data Protocolo: 25/08/2009, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/316
INSTITUI O DIA “D” DE COMBATE AO CRACK, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5775/2009
Data Protocolo: 18/08/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/311
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS, EM ADVERTÊNCIAS, NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5769/2009
Data Protocolo: 11/08/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/679
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5760/2009
Data Protocolo: 04/08/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 6/969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO RESGATE AMIGO ESPERANÇA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5747/2009
Data Protocolo: 16/07/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/674
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.964, DE 08 DE ABRIL DE 1998. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5745/2009
Data Protocolo: 16/07/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/672
AUTORIZA OS CONSELHOS TUTELARES A REALIZAREM O “TOQUE DE RECOLHER”, PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5676/2009
Data Protocolo: 05/03/2009, Situação: Arquivamento Final, Processo: 6/961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL KOINONIA”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5626/2008
Data Protocolo: 21/10/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 3/142
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO CIVIL”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: DISPENSA DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS-INCEN
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Projeto de Lei Nº 5627/2008
Data Protocolo: 21/10/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/650
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5624/2008
Data Protocolo: 16/10/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/648
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ISENTAR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5625/2008
Data Protocolo: 16/10/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/649
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS ANEXO AOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5558/2008
Data Protocolo: 15/05/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/642
DETERMINA A PINTURA, NA COR AMARELA, DOS APARELHOS FOTOSSENSORES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5543/2008
Data Protocolo: 29/04/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1649
DENOMINA DE “JOÃO ROSA CAMARGO”, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5536/2008
Data Protocolo: 17/04/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/640
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5502/2008
Data Protocolo: 11/03/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/935
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 3.505. DE 20 DE OUTUBRO DE 1988. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA