Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jovino Cardoso Neto

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Protocolo

Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jovino Cardoso Neto - (159 registros encontrados.)

Projeto de Lei Nº 5246/2007 Data Protocolo: 01/03/2007, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 1/1629
DENOMINA DE “ADÉLIA CARDOSO”, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SALTO. Objeto: DENOMINAÇÕES
Projeto de Lei Nº 5209/2006 Data Protocolo: 23/11/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/883
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA CENTRO/ESCOLA AGRÍCOLA E REGIÃO”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto de Lei Nº 5193/2006 Data Protocolo: 09/11/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/874
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CRISTÃO DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto de Lei Nº 5179/2006 Data Protocolo: 17/10/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/871
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ATHOS PROMOÇÃO SOCIAL”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto de Lei Nº 5178/2006 Data Protocolo: 10/10/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 4/582
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA JUNTO AO HOSPITAL SANTO ANTONIO. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 5155/2006 Data Protocolo: 12/09/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 8/525
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETERB, A FIRMAR CONVÊNIO COM CASAS LOTÉRICAS PARA COBRANÇA DA TARIFA PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ÁREA AZUL. Objeto: CONTRATOS-CONVÊNIOS-EMPRÉSTIMOS E EDITAI
Projeto de Lei Nº 5151/2006 Data Protocolo: 31/08/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1620
DENOMINA DE “VALDIR KRÜGER”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA SECA. Objeto: DENOMINAÇÕES
Projeto de Lei Nº 5123/2006 Data Protocolo: 25/07/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/861
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FOCINHO FELIZ - ALIANÇA EDUCACIONAL PELO BEM-ESTAR ANIMAL”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto de Lei Nº 5086/2006 Data Protocolo: 30/05/2006, Situação: Projeto Vetado, Processo: 1/1611
REVOGA A LEI Nº 6.037, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002. Objeto: DENOMINAÇÕES
Projeto de Lei Nº 5084/2006 Data Protocolo: 25/05/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/844
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BLUMENAU”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto de Lei Nº 5045/2006 Data Protocolo: 30/03/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/841
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MOTO-TAXISTAS DE BLUMENAU”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto de Lei Nº 5037/2006 Data Protocolo: 23/03/2006, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/559
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 5028/2006 Data Protocolo: 07/03/2006, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/837
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HERING”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Projeto de Lei Nº 4941/2005 Data Protocolo: 27/10/2005, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1587
DENOMINA DE “GOTTHELF ENGICHT”, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA. Objeto: DENOMINAÇÕES
Projeto de Lei Nº 4935/2005 Data Protocolo: 25/10/2005, Situação: Retirada, Processo: 4/534
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TUBOS FLEXÍVEIS PARA ARMAZENAMENTO DE COMESTÍVEIS. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 4885/2005 Data Protocolo: 15/09/2005, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/183
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA. Objeto: OUTROS
Projeto de Lei Nº 4780/2005 Data Protocolo: 02/06/2005, Situação: Rejeitado, Processo: 18/168
INSTITUI O PERSONAGEM SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Objeto: OUTROS
Projeto de Lei Nº 4765/2005 Data Protocolo: 17/05/2005, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/165
INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
Projeto de Lei Nº 4762/2005 Data Protocolo: 12/05/2005, Situação: Rejeitado, Processo: 4/506
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LICENÇAS CORRELATAS, NAS SITUAÇÕES DE ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS