Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (789 registros encontrados.)
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Resolução Legislativa 418/2012
Data Protocolo: 10/07/2012, Situação: Aprovada, Processo: 16/670
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA AUSTRIA E NA ALEMANHA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 417/2012
Data Protocolo: 05/04/2012, Situação: Aprovada, Processo: 16/668
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 416/2012
Data Protocolo: 13/03/2012, Situação: Aprovada, Processo: 16/667
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2012. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 415/2011
Data Protocolo: 08/12/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/666
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 414/2011
Data Protocolo: 18/10/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/665
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 A 16 DE FEVEREIRO DE 2012. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 413/2011
Data Protocolo: 30/08/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/664
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 412/2011
Data Protocolo: 19/07/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/662
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 84, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 411/2011
Data Protocolo: 07/07/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/661
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 410/2011
Data Protocolo: 21/06/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/660
ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 408/2011
Data Protocolo: 03/03/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/658
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 407/2011
Data Protocolo: 03/03/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/657
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 406/2011
Data Protocolo: 03/03/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/656
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 279, DE 14 DE MARÇO DE 1995 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 409/2011
Data Protocolo: 03/03/2011, Situação: Aprovada, Processo: 16/659
REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU HOMENAGEM À PESSOA OU ENTIDADE, DE QUE TRATA O ARTIGO 15, INCISO XXIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 405/2010
Data Protocolo: 14/12/2010, Situação: Aprovada, Processo: 16/655
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOS ANEXOS I E II, DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 404/2010
Data Protocolo: 13/12/2010, Situação: Aprovada, Processo: 16/654
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 403/2010
Data Protocolo: 02/12/2010, Situação: Aprovada, Processo: 16/652
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 402/2009
Data Protocolo: 30/06/2009, Situação: Aprovada, Processo: 16/651
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E PROPOSIÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 401/2008
Data Protocolo: 24/04/2008, Situação: Aprovada, Processo: 16/648
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 400/2007
Data Protocolo: 12/06/2007, Situação: Aprovada, Processo: 16/647
DENEGA RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 399/2007
Data Protocolo: 08/03/2007, Situação: Aprovada, Processo: 16/645
DISPÕE SOBRE O USO DO SALÃO MANOEL DA LUZ RAMPELOTI Objeto: P. RESOLUÇÃO