Legislação - Administrativo
Filtros/termos: Administrativo - (78150 registros encontrados.)
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Ofício Executivo 336/2024
Protocolo: 4686, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 388/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 337/2024
Protocolo: 4687, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 392/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 339/2024
Protocolo: 4689, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 393/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 338/2024
Protocolo: 4688, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 386/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 321/2024
Protocolo: 4411, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.895 e 8.915, e do Projeto de Lei Complementar nº 2.293, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa...
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Ofício Executivo 300/2024
Protocolo: 4386, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 1897/24 a 1910/24; 1912/24 a 1913/24; 1915/24 a 2002/24; 2004/24 a 2011/24; 2013/24 a...
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Ofício Diversos 57/2024
Protocolo: 4358, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio, em atendimento à solicitação do Vereador Ailton de Souza (Ito) e outros, manifestada através da Moção nº 57/2024, em anexo, informar a Vossa Senhoria que foi consignada, na ata dos...
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Ofício Diversos 58/2024
Protocolo: 4360, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhes que, atendendo a requerimento do Vereador Maurício Goll, foram consignados em Ata Votos de Pesar à família pelo falecimento do Senhor Alcione de Souza. No ensejo,...
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Ofício Executivo 301/2024
Protocolo: 4387, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Ailton de Souza - Ito, manifestada através do Requerimento nº 379/24, acatado pelo...
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Ofício Diversos 59/2024
Protocolo: 4361, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, vimos, por este intermédio, informar-lhe que, atendendo à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 364/24, foram consignados, na Ata dos trabalhos de Sessão desta Casa, Votos de...
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Ofício Executivo 302/2024
Protocolo: 4388, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 342/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 304/2024
Protocolo: 4390, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 343/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 303/2024
Protocolo: 4389, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 345/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Diversos 60/2024
Protocolo: 4363, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Ministro, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 346/24, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Excelência que...
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Ofício Diversos 61/2024
Protocolo: 4364, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 347/24, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Excelência que...
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Ofício Diversos 62/2024
Protocolo: 4365, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 348/24, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Excelência que...
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Ofício Diversos 63/2024
Protocolo: 4366, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Senador, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 349/24, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Excelência que...
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Ofício Executivo 306/2024
Protocolo: 4392, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 350/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 307/2024
Protocolo: 4393, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 352/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 308/2024
Protocolo: 4394, Data Protocolo: 08/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 353/24, acatado pelo Plenário...