Legislação - Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Filtros/termos: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura - (1140 registros encontrados.)
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8718/2023
Protocolo: 12377, Data Protocolo: 20/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 6/1125
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8718/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8742/2023
Protocolo: 12379, Data Protocolo: 20/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1535
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8742/2023
-
Pauta Comissões 181/2023
Protocolo: 12875, Data Protocolo: 27/07/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/07/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8741/2023
Protocolo: 12020, Data Protocolo: 13/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2052
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8741/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8744/2023
Protocolo: 12021, Data Protocolo: 13/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 6/1128
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8744/2023
-
Pauta Comissões 172/2023
Protocolo: 12368, Data Protocolo: 20/07/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/07/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 6/2023 do(a) Substitutivo Global 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2211/2023
Protocolo: 11702, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2206
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Substitutivo Global 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2211/2023
-
Pauta Comissões 164/2023
Protocolo: 12019, Data Protocolo: 13/07/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 13/07/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8733/2023
Protocolo: 11355, Data Protocolo: 29/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2047
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8733/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8734/2023
Protocolo: 11356, Data Protocolo: 29/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2048
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8734/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8735/2023
Protocolo: 11357, Data Protocolo: 29/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2049
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8735/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8736/2023
Protocolo: 11358, Data Protocolo: 29/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2050
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8736/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8737/2023
Protocolo: 11359, Data Protocolo: 29/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2051
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8737/2023
-
Pauta Comissões 156/2023
Protocolo: 11695, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/07/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Emenda Aditiva 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2216/2023
Protocolo: 10992, Data Protocolo: 22/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2211
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Emenda Aditiva 2/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2216/2023
-
Pauta Comissões 151/2023
Protocolo: 11353, Data Protocolo: 29/06/2023, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 29/06/2023 da Comissão de Turismo e Agricultura
-
Parecer 5/2023 do(a) Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2209/2023
Protocolo: 10450, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2204
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Emenda Modificativa 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2209/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2209/2023
Protocolo: 10451, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2204
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei Complementar 2209/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2216/2023
Protocolo: 10452, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2211
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Emenda Supressiva 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2216/2023
-
Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2216/2023
Protocolo: 10453, Data Protocolo: 15/06/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2211
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei Complementar 2216/2023