Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jovino Cardoso Neto
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jovino Cardoso Neto - (159 registros encontrados.)
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Projeto de Lei Nº 5536/2008
Data Protocolo: 17/04/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/640
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5502/2008
Data Protocolo: 11/03/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/935
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 3.505. DE 20 DE OUTUBRO DE 1988. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5465/2008
Data Protocolo: 19/02/2008, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/256
INSTITUI O DIA DO MÚSICO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5462/2008
Data Protocolo: 14/02/2008, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/622
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5443/2007
Data Protocolo: 03/12/2007, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/619
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5445/2007
Data Protocolo: 03/12/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/929
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO VOZ DE MUITAS ÁGUAS”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5444/2007
Data Protocolo: 03/12/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1644
DENOMINA DE “IVANILDE BERNARDI”, UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5419/2007
Data Protocolo: 20/11/2007, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/242
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS, EM ADVERTÊNCIAS, NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5420/2007
Data Protocolo: 20/11/2007, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/243
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5407/2007
Data Protocolo: 26/10/2007, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/240
TORNA OBRIGATÓRIA A POSSIBILIDADE DE DEFESA ORAL PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5408/2007
Data Protocolo: 25/10/2007, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/241
INSTITUI A COBRANÇA DE INGRESSO NOS CAMAROTES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA OKTOBERFEST. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5391/2007
Data Protocolo: 25/09/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/921
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE NA LUTA CONTRA O CÂNCER”. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5376/2007
Data Protocolo: 13/09/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/918
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DA ORQUESTRA ACORDES CELESTES. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5353/2007
Data Protocolo: 02/08/2007, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/235
INSTITUI O PERSONAGEM SÍMBOLO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5355/2007
Data Protocolo: 02/08/2007, Situação: Arquivamento Final, Processo: 1/1638
DENOMINA DE JOSÉ DA ROSA, ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA AGUDA. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5350/2007
Data Protocolo: 24/07/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1636
DENOMINA DE RUA AUGUSTA WIRTH, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 5320/2007
Data Protocolo: 28/06/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/901
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOUTOR MAX TAVARES D´AMARAL Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 5318/2007
Data Protocolo: 26/06/2007, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/602
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS, EM ADVERTÊNCIAS, NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 5270/2007
Data Protocolo: 17/04/2007, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/220
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CULTURA HIP HOP. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 5255/2007
Data Protocolo: 27/03/2007, Situação: Rejeitado, Processo: 4/588
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS