Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (789 registros encontrados.)
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Resolução Legislativa 441/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/710
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 431, DE 27 DE MARÇO DE 2014, QUE “CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU“. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 442/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/711
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 436/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/697
DISPÕE SOBRE O USO DO SALÃO MANOEL DA LUZ RAMPELOTI DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 435/2015
Data Protocolo: 24/02/2015, Situação: Aprovada, Processo: 16/696
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO 259, DE 7 DE MARÇO DE 1995 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 434/2014
Data Protocolo: 11/12/2014, Situação: Aprovada, Processo: 16/692
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 15 E 19, DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 433/2014
Data Protocolo: 09/10/2014, Situação: Aprovada, Processo: 16/689
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 432/2014
Data Protocolo: 12/06/2014, Situação: Aprovada, Processo: 16/688
ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 431/2014
Data Protocolo: 27/03/2014, Situação: Aprovada, Processo: 16/687
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 429/2013
Data Protocolo: 17/12/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/685
DETERMINA A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NAS CORES DO OUTUBRO ROSA E DO NOVEMBRO AZUL Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 430/2013
Data Protocolo: 17/12/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/686
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 428/2013
Data Protocolo: 28/11/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/684
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AOS ANEXOS I, II E III, DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 03 DE MARÇO DE 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 426/2013
Data Protocolo: 01/08/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/676
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 90, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 427/2013
Data Protocolo: 01/08/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/680
ALTERA AS REDAÇÕES DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 12 E DO INCISO I DO ARTIGO 84, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 424/2013
Data Protocolo: 20/06/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/678
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 425/2013
Data Protocolo: 20/06/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/681
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 423/2013
Data Protocolo: 16/05/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/677
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 422/2013
Data Protocolo: 26/03/2013, Situação: Aprovada, Processo: 16/675
DETERMINA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO, EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 421/2012
Data Protocolo: 13/12/2012, Situação: Aprovada, Processo: 16/672
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 420/2012
Data Protocolo: 08/11/2012, Situação: Aprovada, Processo: 16/671
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO 2012. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 419/2012
Data Protocolo: 16/08/2012, Situação: Aprovada, Processo: 16/669
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR EM EVENTOS TÉCNICOS Objeto: P. RESOLUÇÃO