Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Resolução - (823 registros encontrados.)
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Projeto Nº de Resolução 509/2015
Data Protocolo: 09/07/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/724
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 507/2015
Data Protocolo: 16/06/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/722
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE CONTROLE E REVISÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 506/2015
Data Protocolo: 02/06/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/721
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE ESTUDO E APOIO SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 505/2015
Data Protocolo: 26/05/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/720
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONTRIBUIR, DEBATER E ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM BLUMENAU Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 504/2015
Data Protocolo: 23/04/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/719
ALTERA O CAPÍTULO II, DO TÍTULO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR A CONSULTA PÚBLICA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 503/2015
Data Protocolo: 07/04/2015, Situação: Retirada, Processo: 16/718
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 52, DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 500/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/715
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 501/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/716
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA OFICIAL DA MESA DIRETORA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 502/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/717
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 497/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/712
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES LEGISLATIVAS, COORDENAÇÃO DE TRÂMITE DE PROPOSIÇÕES, COORDENAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA E COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO CONTÁBIL À COMISSÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 498/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/713
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E A COORDENAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 499/2015
Data Protocolo: 26/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/714
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE IMPRENSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 491/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/706
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 489/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/704
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO JOVEM ESCRITOR - CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO, PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 490/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/705
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 495/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/710
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 431, DE 27 DE MARÇO DE 2014, QUE “CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU“. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 496/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/711
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 493/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/708
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 494/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/709
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E COORDENAÇÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 488/2015
Data Protocolo: 17/03/2015, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/703
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 431, DE 27 DE MARÇO DE 2014. Objeto: P. RESOLUÇÃO