Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jovino Cardoso Neto
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jovino Cardoso Neto - (197 registros encontrados.)
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Projeto de Lei Nº 7381/2017
Data Protocolo: 20/04/2017, Situação: Rejeitado, Processo: 18/843
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DE LIMITE DE VELOCIDADE, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7385/2017
Data Protocolo: 20/04/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/845
INSTITUI A “SEMANA DA BÍBLIA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7386/2017
Data Protocolo: 20/04/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/846
INSTITUI A “SEMANA GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7379/2017
Data Protocolo: 18/04/2017, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/841
DETERMINA A JUSTAPOSIÇÃO DA FOTO DO VEÍCULO INFRATOR NA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CAPTADA POR CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7369/2017
Data Protocolo: 04/04/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/1022
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 7368/2017
Data Protocolo: 04/04/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/838
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7352/2017
Data Protocolo: 16/03/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/1019
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 7353/2017
Data Protocolo: 16/03/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/1020
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 6342/2012
Data Protocolo: 13/11/2012, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 6/1024
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 2.463, DE 08 DE JUNHO DE 1979. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Projeto de Lei Nº 6292/2012
Data Protocolo: 26/06/2012, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1747
DENOMINA DE “RUA PAULO JOSÉ FLORÊNCIO”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO DO NORTE. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 6293/2012
Data Protocolo: 26/06/2012, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1748
DENOMINA DE “RUA ELFONSO DICKMANN”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 6270/2012
Data Protocolo: 17/04/2012, Situação: Retirada, Processo: 4/761
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.707, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 6225/2011
Data Protocolo: 06/12/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 11/259
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 6.422, DE 08 DE MARÇO DE 2004. Objeto: URBANIZAÇÃO E POSTURA
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Projeto de Lei Nº 6162/2011
Data Protocolo: 09/08/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/745
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO MEIO-FIO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 6151/2011
Data Protocolo: 26/07/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/426
PROÍBE A VENDA DE FLORES, PLANTAS E PRODUTOS SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 6125/2011
Data Protocolo: 28/06/2011, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 1/1723
DENOMINA DE HONORATO TOMELIN, VIADUTO LOCALIZADO NO BAIRRO FORTALEZA. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 6123/2011
Data Protocolo: 16/06/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/740
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS E COMERCIAIS LEVES NOS CORREDORES DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 6083/2011
Data Protocolo: 28/04/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/399
DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO OU A OFERTA DE MEIA PORÇÃO, NAS REFEIÇÕES SERVIDAS NOS RESTAURANTES E SIMILARES, PARA PESSOAS QUE REALIZARAM GASTROPLASTIA Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 6080/2011
Data Protocolo: 19/04/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 8/555
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992 Objeto: CONTRATOS-CONVÊNIOS-EMPRÉSTIMOS E EDITAI
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Projeto de Lei Nº 6079/2011
Data Protocolo: 19/04/2011, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/398
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS. Objeto: OUTROS