Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Resolução - (841 registros encontrados.)
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Projeto Nº de Resolução 546/2017
Data Protocolo: 30/03/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/761
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DE COMPORTAS, DIQUES DE CONTENÇÃO E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 542/2017
Data Protocolo: 07/02/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/757
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013 PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE PROCESSO E QUALIDADE DE OUVIDORIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 543/2017
Data Protocolo: 07/02/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/758
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013 E Nº 431, DE 27 DE MARÇO DE 2014, PARA CRIAR CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 544/2017
Data Protocolo: 07/02/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/759
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 545/2017
Data Protocolo: 07/02/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/760
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À MESA DIRETORA EM SESSÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 541/2017
Data Protocolo: 02/02/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/756
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 540/2017
Data Protocolo: 02/02/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/755
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 539/2016
Data Protocolo: 06/12/2016, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/754
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONTA DEPÓSITO DE QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 538/2016
Data Protocolo: 17/11/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/753
RESTAURA A EFICÁCIA E CORRIGE TEXTOS DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 452, DE 18 DE JUNHO DE 2015, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 537/2016
Data Protocolo: 20/09/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/752
DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 536/2016
Data Protocolo: 23/08/2016, Situação: Retirada, Processo: 16/751
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 534/2016
Data Protocolo: 26/07/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/749
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 535/2016
Data Protocolo: 26/07/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/750
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 533/2016
Data Protocolo: 07/07/2016, Situação: Rejeitado, Processo: 16/748
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 213 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 532/2016
Data Protocolo: 05/07/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/747
ACRESCENTA PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 68 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 531/2016
Data Protocolo: 30/06/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/746
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2016. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 530/2016
Data Protocolo: 23/06/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/745
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54-A DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 529/2016
Data Protocolo: 03/06/2016, Situação: Rejeitado, Processo: 16/744
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 528/2016
Data Protocolo: 25/05/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/743
ACRESCENTA ARTIGOS 159-A E 159-B À RESOLUÇÃO Nº 403, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR A INICIATIVA POPULAR POR MEIO ELETRÔNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 527/2016
Data Protocolo: 24/05/2016, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/742
ACRESCENTA ARTIGO 54-A À RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO