Legislação - Legislativo - Emenda Modificativa
Filtros/termos: Legislativo, Emenda Modificativa - (922 registros encontrados.)
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2007/2021
Protocolo: 11083, Data Protocolo: 22/06/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2004
Altera a redação do art. 199-A (constante no art. 2º).
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2018/2021
Protocolo: 10532, Data Protocolo: 15/06/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2015
Altera a redação do art. 9º
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Protocolo: 10519, Data Protocolo: 15/06/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1977
Altera a redação do art. 1º.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2019/2021
Protocolo: 10260, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2016
Altera a redação do art. 1º, "in totum".
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2008/2021
Protocolo: 9494, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5º.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8262/2021
Protocolo: 8772, Data Protocolo: 18/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1978
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 8.262/2021
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Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8287/2021
Protocolo: 8407, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1286
Altera a redação do caput e do inciso I do art. 1º e do art. 3º do Projeto de Lei n.º 8.287/2021.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1995/2021
Protocolo: 8771, Data Protocolo: 18/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1992
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.995
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8287/2021
Protocolo: 8190, Data Protocolo: 11/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1286
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8.287
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8239/2021
Protocolo: 7743, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1973
Modifica a redação do art. 1º para: Art. 1º É denominada de ANTÔNIO SILVESTRE LEMFERS, a rotatória situada na confluência das ruas Hermann Huscher com a rua Paulo Eberhard e Via Projetada 111, localizada no Bairro Valparaiso.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8260/2021
Protocolo: 7698, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 1/1977
Modifica a redação do Artigo1° para: Artigo 1° - É denominada de Rua Oscar Beck, a via pública localizada no lado ímpar da Rua Doutor Pedro Zimmermann, ao lado da casa 6.027, descrita como rua na planta de retificação aprovada em nome de Waldir Curt Woelffer e outros, e cadastrada sob o número 2592, com 99 (noventa e nove) metros de extensão e localizada no bairro Itoupava Central.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1978/2021
Protocolo: 7748, Data Protocolo: 06/05/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/1975
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 12-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.978
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Protocolo: 7271, Data Protocolo: 29/04/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/1977
EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GLOBAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1980/2021.
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8267/2021
Protocolo: 7012, Data Protocolo: 27/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1278
EMENDA MODIFICATIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 8.267/21
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8215/2021
Protocolo: 6413, Data Protocolo: 19/04/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1245
Modifica, no Artigo 1º do substitutivo, a redação que se pretende dar ao art. 23-A in totum
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Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8237/2021
Protocolo: 4170, Data Protocolo: 18/03/2021, Situação: Protocolado, Processo: 18/1262
Altera a redação do artigo 1º, “in totum”
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Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1973/2020
Protocolo: 16118, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1970
Emenda modificativa: Altera o artigo 1° do projeto de lei complementar 1973/2020. "em até 60 ( sessenta) meses, com eficácia de título extrajudicial" para 24 ( vinte e quatro) meses.
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Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1975/2020
Protocolo: 16119, Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1972
Emenda modificativa ao anexo II do PLC 1975
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Emenda Modificativa 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8048/2020
Protocolo: 15601, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1167
Altera a redação do caput do artigo 1º
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Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar Nº 1876/2019
Protocolo: 15574, Data Protocolo: 10/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1875
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