Legislação - Legislativo - Sylvio Zimmermann
Filtros/termos: Legislativo, Sylvio Zimmermann - (5740 registros encontrados.)
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Ata Comissão Extraordinária 38/2022
Protocolo: 40412, Data Protocolo: 06/12/2022, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA do dia 01/12/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8638/2022
Protocolo: 40224, Data Protocolo: 01/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1295
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8638/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8639/2022
Protocolo: 40225, Data Protocolo: 01/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1483
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8639/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8631/2022
Protocolo: 39891, Data Protocolo: 29/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1292
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8631/2022
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Requerimento 1476/2022
Protocolo: 40244, Data Protocolo: 01/12/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1479
após ouvido o plenário, a descaracterização do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8630.
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8635/2022
Protocolo: 39999, Data Protocolo: 29/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1293
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8635/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2161/2022
Protocolo: 39992, Data Protocolo: 29/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2156
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2161/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8634/2022
Protocolo: 39996, Data Protocolo: 29/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1481
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8634/2022
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Requerimento 1464/2022
Protocolo: 40078, Data Protocolo: 30/11/2022, Situação: Arquivado
votos de pesar à família do Sr. Oswaldo Tensini pelo seu recente falecimento.
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2162/2022
Protocolo: 39994, Data Protocolo: 29/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2157
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2162/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8629/2022
Protocolo: 39890, Data Protocolo: 29/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 6/1119
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8629/2022
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Ata Comissão Ordinária 116/2022
Protocolo: 40918, Data Protocolo: 13/12/2022, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA do dia 06/12/2022
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Requerimento 1436/2022
Protocolo: 39707, Data Protocolo: 24/11/2022, Situação: Arquivado
votos de congratulações ao Sr. Demócrates A.L. Schmitd pelo êxito alcançado na eleição da AMPE-Blumenau para o próximo biênio, desejando-lhe um profícuo mandato.
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Ata Comissão Extraordinária 39/2022
Protocolo: 40413, Data Protocolo: 06/12/2022, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA do dia 29/11/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Resolução 611/2022
Protocolo: 39429, Data Protocolo: 22/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 16/829
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Resolução 611/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8619/2022
Protocolo: 39432, Data Protocolo: 22/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1473
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8619/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8620/2022
Protocolo: 39431, Data Protocolo: 22/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1474
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8620/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2156/2022
Protocolo: 39430, Data Protocolo: 22/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2151
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2156/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8624/2022
Protocolo: 39434, Data Protocolo: 22/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1477
Parecer contrário da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8624/2022
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Parecer 1/2022 do(a) Veto Total 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2147/2022
Protocolo: 39427, Data Protocolo: 22/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2144
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Veto Total 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2147/2022