Legislação - Legislativo

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Anexo 1/2024 do(a) Ata Extraordinária de 20/10/2015 Protocolo: 6857, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1013
Ata digitalizada.
Anexo 1/2024 do(a) Ata Ordinária de 20/10/2015 Protocolo: 6858, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1014
Ata digitalizada.
Anexo 1/2024 do(a) Ata Ordinária de 15/10/2015 Protocolo: 6859, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1015
Ata digitalizada.
Anexo 1/2024 do(a) Ata Ordinária de 01/10/2015 Protocolo: 6860, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1016
Ata digitalizada.
Anexo 1/2024 do(a) Ata Extraordinária de 29/09/2015 Protocolo: 6861, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1017
Ata digitalizada.
Anexo 1/2024 do(a) Ata Ordinária de 29/09/2015 Protocolo: 6862, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1018
Ata digitalizada.
Anexo 1/2024 do(a) Ata Extraordinária de 24/09/2015 Protocolo: 6863, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1019
Ata digitalizada.
Anexo 1/2024 do(a) Ata Ordinária de 24/09/2015 Protocolo: 6864, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado, Processo: 0/1020
Ata digitalizada.
Indicação 3383/2024 Protocolo: 6978, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Protocolado
patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Adele Bauler, localizado no bairro Itoupavazinha.

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Ofício de Sanção de Lei 10/2024 Protocolo: 6865, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado
Ofício Gapref. nº 136/2024 - comunicando a sanção e encaminhando as Leis nºs 9.512(8962) que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; 9.513(8931) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 9.514(8932) que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BAHIA, BAIRRO DO SALTO”; 9.515(8941) que “DENOMINA DE “MARCOS LIESENBERG”, “BACH”, “HÄNDEL” E “STRAUSS”, VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”; e, Leis Complementares nºs 1.557(2307) que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1.558(2308) que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO E NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1559(2310) que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 1.560(2309) que “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.457, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, Nº 1.454, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, Nº 164, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, Nº 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E Nº 1.235, DE 06 DE JUNHO DE 2019”; 1.561(2311) que “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, Nº 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 1.471, DE 13 DE JANEIRO DE 2023”; 1.562(2300) que “ACRESCENTA § 6° AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 16 DE JULHO DE 2015, PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”; 1.563(2295) que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR A EXTENSÃO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TÁXI ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO”.
Resposta à Ofício diversos 8/2024 Protocolo: 6866, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado
Ofício Gapref nº 124/2024 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Resposta do Executivo 22/2024 Protocolo: 6867, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado
Ofício Gapref nº 125/2024 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Indicação 3353/2024 Protocolo: 6911, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Protocolado
patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Martin Babel, parte não pavimentada, localizado no bairro Velha Central. Obs.: mais informações com Jonathan (47) 99232-7720.

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Resposta do Executivo 23/2024 Protocolo: 6868, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Arquivado
Ofício Gapref nº 131/2024 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Indicação 3335/2024 Protocolo: 6874, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Jordão, n° 1.094, localizado no bairro Progresso. Justificativa: a pedido da comunidade, que pede providências. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.

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Indicação 3336/2024 Protocolo: 6875, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Protocolado
roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Roberto Bugmann, por toda sua extensão, localizado no bairro Progresso. Justificativa: a pedido da comunidade, que pede providências. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.

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Indicação 3337/2024 Protocolo: 6876, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Protocolado
revitalizar e implantar um meio fio na praça localizada no seguinte logradouro: Rua Jabora, em frente ao número 213, localizado no bairro Garcia. Justificativa: a pedido da comunidade, que pede providências. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.

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Indicação 3338/2024 Protocolo: 6877, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Protocolado
consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner, localizado no bairro Itoupava Central. Justificativa: a pedido da comunidade, que pede providências. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.

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Indicação 3339/2024 Protocolo: 6878, Data Protocolo: 12/04/2024, Situação: Protocolado
limpar boca de lobo utilizando caminhão Woma no seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner, por toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Norte. Justificativa: a pedido da comunidade, a fim de promover a melhoria do escoamento das águas pluviais. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria pelo telefone (47) 3231-1598.

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Indicação 3360/2024 Protocolo: 6933, Data Protocolo: 15/04/2024, Situação: Protocolado
consertar boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Ernst Kaestner, por toda sua extensão, localizado no bairro Itoupava Central.Justificativa: a pedido da comunidade, a fim de promover a melhoria do escoamento das águas pluviais.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Maurício Goll ou Assessoria. Telefone (47) 3231-1598.

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