Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Resolução - (841 registros encontrados.)
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Projeto Nº de Resolução 566/2018
Data Protocolo: 04/12/2018, Situação: Arquivado, Processo: 16/781
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE DESPESAS DE GABINETES DE VEREADORES, A COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO E A COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROTOCOLARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 565/2018
Data Protocolo: 27/11/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/780
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 5 DE JUNHO DE 2001. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 564/2018
Data Protocolo: 16/10/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/779
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALEMANHA. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 563/2018
Data Protocolo: 13/09/2018, Situação: Rejeitado, Processo: 16/778
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 562/2018
Data Protocolo: 07/06/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/777
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 561/2018
Data Protocolo: 27/02/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/776
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 433, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 560/2018
Data Protocolo: 06/02/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/775
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 559/2018
Data Protocolo: 01/02/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/774
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 558/2017
Data Protocolo: 28/11/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/773
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 557/2017
Data Protocolo: 09/11/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/772
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS DURANTE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 555/2017
Data Protocolo: 07/11/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/770
CRIA A “GALERIA LILÁS” DAS EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 556/2017
Data Protocolo: 07/11/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/771
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 554/2017
Data Protocolo: 26/09/2017, Situação: Rejeitado, Processo: 16/769
ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 84 E DO CAPUT DO ARTIGO 86 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 553/2017
Data Protocolo: 31/08/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/768
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 552/2017
Data Protocolo: 24/08/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/767
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 67 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 551/2017
Data Protocolo: 17/08/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/766
ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 550/2017
Data Protocolo: 08/06/2017, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/765
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 549/2017
Data Protocolo: 16/05/2017, Situação: Retirada, Processo: 16/764
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE DESPESAS DE GABINETES DE VEREADORES E A COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 548/2017
Data Protocolo: 06/04/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/763
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA AOS ÓRGÃOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 547/2017
Data Protocolo: 06/04/2017, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/762
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30-D DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013. Objeto: P. RESOLUÇÃO