Legislação - Legislativo - Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo 1400/2023
Protocolo: 11722, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1428
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR TIAGO TEIXEIRA GHILARDI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1401/2023
Protocolo: 11729, Data Protocolo: 06/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1429
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS À SENHORA JULIANA DE SOUZA TRIDAPALLI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1396/2023
Protocolo: 11155, Data Protocolo: 27/06/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1424
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR MATEUS VIEIRA DE GOES LINDNER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1397/2023
Protocolo: 11156, Data Protocolo: 27/06/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1425
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR MARCOS ROBERTO WALKER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1392/2023
Protocolo: 11027, Data Protocolo: 22/06/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1420
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR LUIZ CARLOS MULLER.
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Projeto de Decreto Legislativo 1393/2023
Protocolo: 11028, Data Protocolo: 22/06/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1421
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR ALDO BAPTISTA NETO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1394/2023
Protocolo: 11029, Data Protocolo: 22/06/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1422
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR JOÃO PAULO KLEINÜBING.
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Projeto de Decreto Legislativo 1395/2023
Protocolo: 11030, Data Protocolo: 22/06/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1423
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR JACI DE BRITO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1405/2023
Protocolo: 11938, Data Protocolo: 11/07/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1433
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1391/2023
Protocolo: 7485, Data Protocolo: 27/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1419
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL BENTO NICOLETTI E MARIA DIZOLINA NICOLETTI, EM RAZÃO DAS BODAS DE DIAMANTE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1388/2023
Protocolo: 6872, Data Protocolo: 20/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1416
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3° E 5° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.287, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
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Projeto de Decreto Legislativo 1389/2023
Protocolo: 7187, Data Protocolo: 25/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1417
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL DAVIO GLAU E ANNE LORE GLAU, EM RAZÃO DAS BODAS DE OURO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1390/2023
Protocolo: 7188, Data Protocolo: 25/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1418
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL GERONIMO LUCAS E IVANY LUCAS, EM RAZÃO DAS BODAS DE OURO.
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Projeto de Decreto Legislativo 1407/2023
Protocolo: 13126, Data Protocolo: 01/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1435
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR GEORGE WALLACE FERNANDES DOS SANTOS – PERSONALIDADE AMIGA DO ESPORTE.
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Projeto de Decreto Legislativo 1387/2023
Protocolo: 6605, Data Protocolo: 18/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1415
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PINTARELLI.
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Projeto de Decreto Legislativo 1386/2023
Protocolo: 5494, Data Protocolo: 04/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1414
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LEDIEL DOS SANTOS.
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Projeto de Decreto Legislativo 1385/2023
Protocolo: 3929, Data Protocolo: 15/03/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1413
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Projeto de Decreto Legislativo 1384/2023
Protocolo: 3496, Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1412
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RAUL CLEMENTE PEREIRA À SENHORA MARIA APARECIDA CARDOSO GRIPPA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1378/2023
Protocolo: 3484, Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1406
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR JOÃO JOSÉ DA SILVA.
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Projeto de Decreto Legislativo 1376/2023
Protocolo: 3482, Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1404
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR ADEMIR JOSÉ VOLTOLINI.