Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jovino Cardoso Neto
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jovino Cardoso Neto - (197 registros encontrados.)
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Projeto de Lei Nº 7903/2019
Data Protocolo: 06/08/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1092
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.685, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7899/2019
Data Protocolo: 23/07/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1088
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7867/2019
Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 1/1929
ALTERA PARA “PRAÇA DA BÍBLIA”, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA SECA, DADA PELA LEI Nº 2.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 1979. Objeto: DENOMINAÇÕES
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Projeto de Lei Nº 7859/2019
Data Protocolo: 09/05/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 18/1067
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.047, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7853/2019
Data Protocolo: 25/04/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/1065
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE CUIDAM DE CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7828/2019
Data Protocolo: 09/04/2019, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/1079
DETERMINA A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE DEFENSAS DE PROTEÇÃO LATERAL EM PONTES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 7829/2019
Data Protocolo: 09/04/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 18/1051
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS, COM OS DIZERES “NÃO DÊ ESMOLAS”, NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7823/2019
Data Protocolo: 28/03/2019, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 18/1048
DETERMINA A PERFURAÇÃO DE POSTES DE FERRO DE SUSTENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS COMO MEDIDA PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7795/2019
Data Protocolo: 26/02/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1025
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE TÁXIS E ÔNIBUS/VANS ESCOLARES NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7787/2019
Data Protocolo: 21/02/2019, Situação: Projeto Sancionado/Promulgado, Processo: 18/1020
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE, NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE BLUMENAU, SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7789/2019
Data Protocolo: 21/02/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 12/360
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 3º E 3º-A, DA LEI Nº 7.564, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. Objeto: SERVIDORES MUNICIPAIS
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Projeto de Lei Nº 7788/2019
Data Protocolo: 21/02/2019, Situação: Arquivado, Processo: 4/1077
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 7785/2019
Data Protocolo: 19/02/2019, Situação: Rejeitado, Processo: 18/1018
DETERMINA A PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CRECHES, ASILOS E POSTOS DE SAÚDE ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7774/2019
Data Protocolo: 12/02/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1012
DETERMINA A SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS VIAS FISCALIZADAS COM MEDIDOR DOS TIPOS MÓVEL OU PORTÁTIL NO MUNICÍPIO. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7775/2019
Data Protocolo: 12/02/2019, Situação: Arquivado, Processo: 18/1013
PROÍBE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE REGISTRADOR DE VELOCIDADE DO TIPO MÓVEL - RADAR PORTÁTIL - NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7754/2018
Data Protocolo: 04/12/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 4/1072
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2.004. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Nº 7751/2018
Data Protocolo: 29/11/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/1004
AUTORIZA O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7747/2018
Data Protocolo: 27/11/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/1002
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7746/2018
Data Protocolo: 27/11/2018, Situação: Arquivamento Final, Processo: 18/1001
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: OUTROS
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Projeto de Lei Nº 7726/2018
Data Protocolo: 08/11/2018, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 4/1070
DETERMINA A PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: SERVIÇOS PÚBLICOS