Legislação - Legislativo - Projeto de Lei
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei - (10803 registros encontrados.)
-
Projeto de Lei 8910/2023
Protocolo: 22995, Data Protocolo: 14/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1628
REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO OS “CLUBES DE MÃES”.
-
Projeto de Lei 8887/2023
Protocolo: 22418, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1337
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8895/2023
Protocolo: 22668, Data Protocolo: 12/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1138
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS DAS BROMÉLIAS, TRANSVERSAIS E ADJACENTES.
-
Projeto de Lei 8880/2023
Protocolo: 22087, Data Protocolo: 05/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 10/866
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei 8881/2023
Protocolo: 22099, Data Protocolo: 05/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 9/551
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU EM FAVOR CENTRO DE EDUCAÇÃO AMIGUINHO FELIZ E REVOGA A LEI Nº 5.901, DE 28 DE MAIO DE 2002.
-
Projeto de Lei 8882/2023
Protocolo: 22103, Data Protocolo: 05/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1614
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.189, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE “INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO [...]”, PARA O FIM DE EXPLICITAR QUE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU É AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM DOMINGOS E FERIADOS, INCLUSIVE O COMÉRCIO EM GERAL.
-
Projeto de Lei 8888/2023
Protocolo: 22419, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2069
DENOMINA DE RUA DELAMAR KRAUSE, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.
-
Projeto de Lei 8886/2023
Protocolo: 22118, Data Protocolo: 05/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1137
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VINÍCIUS IAN.
-
Projeto de Lei 8879/2023
Protocolo: 21689, Data Protocolo: 30/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1336
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.333, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
Projeto de Lei 8909/2023
Protocolo: 22994, Data Protocolo: 14/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1627
ALTERA DESCRIÇÃO DA RUA DOM PEDRO I, DENOMINADA PELA LEI N° 2.006, DE 10 DE JUNHO DE 1974.
-
Projeto de Lei 8878/2023
Protocolo: 21687, Data Protocolo: 30/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1136
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB HERMANN BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8919/2024
Protocolo: 1326, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Protocolado, Processo: 1/2071
DENOMINA DE RUA GABRIEL RAULINO ALVES PIRES VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
-
Projeto de Lei 8920/2024
Protocolo: 1327, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1633
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE A PROMOVER O FINANCIAMENTO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8885/2023
Protocolo: 22115, Data Protocolo: 05/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1617
ESTABELECE O "BNU 2030", PARA ADOTAR A AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
-
Projeto de Lei 8875/2023
Protocolo: 21463, Data Protocolo: 28/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1613
ESTABELECE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8872/2023
Protocolo: 21270, Data Protocolo: 23/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1335
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
Projeto de Lei 8876/2023
Protocolo: 21519, Data Protocolo: 28/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2067
DENOMINA DE "TERESINHA DA SILVA", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA.
-
Projeto de Lei 8877/2023
Protocolo: 21521, Data Protocolo: 28/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2068
DENOMINA DE "DENILDE DA ROCHA", PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA ALTA.
-
Projeto de Lei 8918/2024
Protocolo: 1325, Data Protocolo: 01/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1632
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Projeto de Lei 8867/2023
Protocolo: 21090, Data Protocolo: 21/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1334
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.