Legislação - Legislativo - Proposta de Emenda a LOM
Filtros/termos: Legislativo, Proposta de Emenda a LOM - (94 registros encontrados.)
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Proposta de Emenda a LOM Nº 54/2007
Data Protocolo: 08/03/2007, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/54
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 53/2007
Data Protocolo: 08/03/2007, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/53
ACRESCENTA INCISO XXVI AO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 52/2006
Data Protocolo: 06/07/2006, Situação: Rejeitado
ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 50/2006
Data Protocolo: 02/02/2006, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/50
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 51/2006
Data Protocolo: 02/02/2006, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/51
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 49/2005
Data Protocolo: 06/12/2005, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/49
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 48/2005
Data Protocolo: 31/05/2005, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/48
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 100, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 47/2005
Data Protocolo: 03/05/2005, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/47
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 46/2005
Data Protocolo: 01/03/2005, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/46
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 45/2004
Data Protocolo: 25/06/2004, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/45
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 44/2004
Data Protocolo: 24/06/2004, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/44
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 43/2004
Data Protocolo: 03/06/2004, Situação: Rejeitado, Processo: 17/43
ACRESCENTA ALÍNEA "a" AO INCISO XXIII, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 42/2003
Data Protocolo: 23/10/2003, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/42
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 63, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 41/2003
Data Protocolo: 14/10/2003, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/41
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 40/2003
Data Protocolo: 09/09/2003, Situação: Arquivamento Final, Processo: 17/40
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 55, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 39/2003
Data Protocolo: 20/08/2003, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/39
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 38/2003
Data Protocolo: 13/05/2003, Situação: Retirada, Processo: 17/38
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 37/2003
Data Protocolo: 25/03/2003, Situação: Rejeitado, Processo: 17/37
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 36/2003
Data Protocolo: 20/02/2003, Situação: Rejeitado, Processo: 17/36
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA
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Proposta de Emenda a LOM Nº 35/2002
Data Protocolo: 28/11/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 17/35
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Objeto: EMENDA A LEI ORGÂNICA