Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (789 registros encontrados.)
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Resolução Legislativa Nº 518/2021
Data Protocolo: 14/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/819
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.
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Resolução Legislativa Nº 517/2021
Data Protocolo: 25/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/804
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Resolução Legislativa Nº 516/2021
Data Protocolo: 26/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/816
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 1º DE JULHO DE 2021.
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Resolução Legislativa Nº 514/2021
Data Protocolo: 13/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/810
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA ARTIGO 48-A NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.
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Resolução Legislativa Nº 515/2021
Data Protocolo: 13/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/814
MODIFICA COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Resolução Legislativa Nº 513/2021
Data Protocolo: 01/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/812
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS EVENTOS E ATIVIDADES DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE FRITZ MÜLLER.
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Resolução Legislativa Nº 512/2021
Data Protocolo: 25/02/2021, Situação: Arquivado, Processo: 16/803
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 64, 94, 149 E 176 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Resolução Legislativa Nº 510/2020
Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/806
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ANEXO II, ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO IV, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO I E ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.
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Resolução Legislativa Nº 511/2020
Data Protocolo: 17/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/807
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.
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Resolução Legislativa Nº 509/2020
Data Protocolo: 16/12/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/805
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS DOS PARÁGRAFOS 2º E 4º DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Resolução Legislativa Nº 508/2020
Data Protocolo: 02/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/802
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, HORÁRIO DE INÍCIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2020.
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Resolução Legislativa Nº 507/2020
Data Protocolo: 02/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/798
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA BRK AMBIENTAL COM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Resolução Legislativa Nº 505/2020
Data Protocolo: 28/04/2020, Situação: Arquivado
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
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Resolução Legislativa Nº 506/2020
Data Protocolo: 28/04/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/799
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Resolução Legislativa Nº 504/2020
Data Protocolo: 12/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 16/795
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE APOIO WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Resolução Legislativa Nº 503/2019
Data Protocolo: 18/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/788
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Resolução Legislativa Nº 501/2019
Data Protocolo: 12/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/792
CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA FILA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL SANTO ANTONIO .
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Resolução Legislativa Nº 502/2019
Data Protocolo: 12/11/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/791
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Resolução Legislativa Nº 500/2019
Data Protocolo: 22/10/2019, Situação: Arquivado, Processo: 16/789
INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.
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Resolução Legislativa 499/2019
Data Protocolo: 06/06/2019, Situação: Aprovada, Processo: 16/787
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 407, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Objeto: P. RESOLUÇÃO