Legislação - Leis Municipais - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Leis Municipais, Decreto Legislativo - (1411 registros encontrados.)
-
Decreto Legislativo Nº 1379/2023
Data Protocolo: 14/11/2023, Processo: 15/1463
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À SIBÉRIA VEBER.
-
Decreto Legislativo Nº 1373/2023
Data Protocolo: 24/10/2023, Processo: 15/1457
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR JORGE FRANÇA.
-
Decreto Legislativo Nº 1374/2023
Data Protocolo: 24/10/2023, Processo: 15/1458
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER À EMPRESA LESTO DISTRIBUIDORA.
-
Decreto Legislativo Nº 1375/2023
Data Protocolo: 24/10/2023, Processo: 15/1459
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO HEINRICH HEMMER À EMPRESA XINGA DELIVERY.
-
Decreto Legislativo Nº 1376/2023
Data Protocolo: 24/10/2023, Processo: 15/1460
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A PAULO RICARDO COTA.
-
Decreto Legislativo Nº 1377/2023
Data Protocolo: 24/10/2023, Processo: 15/1461
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR ALAN SCHULZ.
-
Decreto Legislativo Nº 1378/2023
Data Protocolo: 24/10/2023, Processo: 15/1462
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LEANDRO ARTHUR RODRIGUES DA SILVA.
-
Decreto Legislativo Nº 1372/2023
Data Protocolo: 19/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1452
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR RAFAEL BIERNASKI.
-
Decreto Legislativo Nº 1368/2023
Data Protocolo: 17/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1453
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR EDSON LUIZ MESQUITA.
-
Decreto Legislativo Nº 1369/2023
Data Protocolo: 17/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1454
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A LUIZ HENRIQUE SEMMKE DOS SANTOS.
-
Decreto Legislativo Nº 1370/2023
Data Protocolo: 17/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1455
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS À SENHORA JULIANE TEIXEIRA DOS SANTOS.
-
Decreto Legislativo Nº 1371/2023
Data Protocolo: 17/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1456
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM À MAYARA VICENTAINER.
-
Decreto Legislativo Nº 1367/2023
Data Protocolo: 03/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1451
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SENHOR SYLVIO JOÃO ZIMMERMANN NETO.
-
Decreto Legislativo Nº 1364/2023
Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1448
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SENHOR RAUL CARDOZO.
-
Decreto Legislativo Nº 1365/2023
Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1449
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR RUFINUS SEIBT.
-
Decreto Legislativo Nº 1366/2023
Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1450
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR ROBERTO TRIBESS.
-
Decreto Legislativo Nº 1363/2023
Data Protocolo: 15/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1435
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR GEORGE WALLACE FERNANDES DOS SANTOS – PERSONALIDADE AMIGA DO ESPORTE.
-
Decreto Legislativo Nº 1354/2023
Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1436
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO.
-
Decreto Legislativo Nº 1355/2023
Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1437
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PROTETOR DIOGO ORSI.
-
Decreto Legislativo Nº 1356/2023
Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1438
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À CASA DO AMOR.