Legislação - Administrativo
Filtros/termos: Administrativo - (78157 registros encontrados.)
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Ofício Diversos 93/2024
Protocolo: 5882, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado
Prezado(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 476/24, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...
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Ofício Diversos 94/2024
Protocolo: 5883, Data Protocolo: 28/03/2024, Situação: Arquivado
Prezado(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 477/24, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...
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Ofício Executivo 407/2024
Protocolo: 5725, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Almir Vieira, manifestada através do Requerimento nº 468/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 406/2024
Protocolo: 5724, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Almir Vieira, manifestada através do Requerimento nº 469/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 415/2024
Protocolo: 5733, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Bruno Cunha, manifestada através do Requerimento nº 479/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 398/2024
Protocolo: 5716, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Cristiane Loureiro, manifestada através do Requerimento nº 475/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 408/2024
Protocolo: 5726, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Emmanuel Santos - Tuca, manifestada através do Requerimento nº 466/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 409/2024
Protocolo: 5727, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Emmanuel Santos - Tuca, manifestada através do Requerimento nº 472/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 412/2024
Protocolo: 5730, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 465/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 411/2024
Protocolo: 5729, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 470/24, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 399/2024
Protocolo: 5717, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 473/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 414/2024
Protocolo: 5732, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação da Vereadora Silmara Silva Miguel, manifestada através do Requerimento nº 474/24, acatado pelo...
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Ofício Executivo 410/2024
Protocolo: 5728, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Gilson de Souza, manifestada através do Requerimento nº 493/23, acatado pelo Plenário...
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Ofício Executivo 413/2024
Protocolo: 5731, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, atender à solicitação do Vereador Ailton de Souza - Ito, manifestada através do Requerimento nº 494/24, acatado pelo...
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Documento Externo Recebido 6/2024
Protocolo: 5410, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado
Ofício 001/2024 - solicitando a realocação da unidade e equipe do ESF Frei João Maria para a estrutura do CSU, localizada na Rua da Glória, 459.
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Ofício Executivo 393/2024
Protocolo: 5451, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.923, 8.929, 8.933, 8.935, 8.943 e 8.950, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se...
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Ofício Executivo 395/2024
Protocolo: 5699, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 2388/24 a 2413/24; 2415/24 a 2490/24; 2494/24 a 2502/24; 2504/24 a 2507/24, apresentadas e...
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Ofício Executivo 396/2024
Protocolo: 5700, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 2509/24 a 2605/24; 2610/24; 2611/24; 2614/24 a 2627/24; 2629/24; 2630/24;...
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Documento Externo Recebido 5/2024
Protocolo: 5138, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Arquivado
Ofício nº 3060/2024 - comunicando a assinatura de termo aditivo ao convênio nº 900421/2020, celebrado entre a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Ofício Executivo 391/2024
Protocolo: 5359, Data Protocolo: 20/03/2024, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexa a redação final do Projeto de Lei nº 8.929, aprovada em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...