Legislação - Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Filtros/termos: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura - (1140 registros encontrados.)
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2293/2024
Protocolo: 3549, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2288
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei Complementar 2293/2024
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2296/2024
Protocolo: 3550, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2291
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei Complementar 2296/2024
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Parecer 5/2024 do(a) Substitutivo Global 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8829/2023
Protocolo: 3551, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1581
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Substitutivo Global 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8829/2023
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Parecer 6/2024 do(a) Projeto de Lei 8836/2023
Protocolo: 3552, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1588
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8836/2023
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8885/2023
Protocolo: 3555, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1617
Parecer contrário da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8885/2023
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8888/2023
Protocolo: 3553, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 1/2069
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8888/2023
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8895/2023
Protocolo: 3554, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 6/1138
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8895/2023
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8909/2023
Protocolo: 3557, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1627
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8909/2023
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8915/2024
Protocolo: 3558, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 1/2070
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8915/2024
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Parecer 5/2024 do(a) Projeto de Lei 8919/2024
Protocolo: 3556, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 1/2071
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8919/2024
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Pauta Comissões 33/2024
Protocolo: 4788, Data Protocolo: 14/03/2024, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 14/03/2024 da Comissão de Turismo e Agricultura
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Pauta Comissões 24/2024
Protocolo: 4270, Data Protocolo: 07/03/2024, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 07/03/2024 da Comissão de Turismo e Agricultura
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Ata Comissão Ordinária 13/2024
Protocolo: 5007, Data Protocolo: 18/03/2024, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA do dia 07 de março de 2024
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Pauta Comissões 16/2024
Protocolo: 3547, Data Protocolo: 29/02/2024, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Ordinária do dia 29/02/2024 da Comissão de Turismo e Agricultura
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Ata Comissão Ordinária 9/2024
Protocolo: 4698, Data Protocolo: 12/03/2024, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Ordinária da COMISSÃO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA do dia 29 de fevereiro de 2024
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Ata Comissão Extraordinária 5/2024
Protocolo: 1661, Data Protocolo: 06/02/2024, Situação: Arquivado
Ata da Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA do dia 22 de janeiro de 2024
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Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8876/2023
Protocolo: 22947, Data Protocolo: 14/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 1/2067
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8876/2023
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Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8886/2023
Protocolo: 22948, Data Protocolo: 14/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 6/1137
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8886/2023
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Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Lei 8870/2023
Protocolo: 22390, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1610
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Lei 8870/2023
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Parecer 5/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1437/2023
Protocolo: 22389, Data Protocolo: 07/12/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1465
Parecer favorável da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1437/2023