Legislação - Legislativo - Projeto de Lei - Jovino Cardoso Neto
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Lei, Jovino Cardoso Neto - (197 registros encontrados.)
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Projeto de Lei 8812/2023
Protocolo: 16172, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1572
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ITENS DE HIGIENE PESSOAL NAS CESTAS BÁSICAS.
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Projeto de Lei 8778/2023
Protocolo: 13818, Data Protocolo: 10/08/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1555
ACRESCENTA INCISO II-A NO §1° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Projeto de Lei 8741/2023
Protocolo: 11362, Data Protocolo: 29/06/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2052
DENOMINA DE SILVIO ULIANO, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA AGUDA.
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Projeto de Lei 8835/2023
Protocolo: 18047, Data Protocolo: 10/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1587
INSTITUI O “PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8718/2023
Protocolo: 8814, Data Protocolo: 18/05/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1125
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRUS DE ESCALADA ESPORTIVA.
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Projeto de Lei 8715/2023
Protocolo: 8384, Data Protocolo: 11/05/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1521
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8693/2023
Protocolo: 5705, Data Protocolo: 06/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1507
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Projeto de Lei 8677/2023
Protocolo: 3467, Data Protocolo: 09/03/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2041
DENOMINA DE RUA ROLANDE STEIN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.
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Projeto de Lei 8767/2023
Protocolo: 13271, Data Protocolo: 03/08/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2055
DENOMINA DE HORST EVERS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
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Projeto de Lei 8615/2022
Protocolo: 37824, Data Protocolo: 20/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1/2032
DENOMINA DE MATURINO CARDOSO, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO.
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Projeto de Lei 8612/2022
Protocolo: 37682, Data Protocolo: 18/10/2022, Situação: Protocolado, Processo: 6/1117
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROJETO SEMEAR.
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Projeto de Lei 8604/2022
Protocolo: 36924, Data Protocolo: 29/09/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1467
ACRESCENTA ARTIGO 32-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "SETEMBRO CRISTÃO", COMO MÊS DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA CRISTÃ.
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Projeto de Lei 8614/2022
Protocolo: 37823, Data Protocolo: 20/10/2022, Situação: Arquivado, Processo: 1/2031
DENOMINA DE ANTONIO LEMOS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALTO.
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Projeto de Lei 8598/2022
Protocolo: 35842, Data Protocolo: 15/09/2022, Situação: Protocolado, Processo: 6/1116
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDIFICANDO VIDAS.
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Projeto de Lei 8623/2022
Protocolo: 38623, Data Protocolo: 03/11/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1476
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Projeto de Lei 8571/2022
Protocolo: 33848, Data Protocolo: 28/07/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1453
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO.
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Projeto de Lei 8540/2022
Protocolo: 30813, Data Protocolo: 31/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1437
PROÍBE OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE DISPONIBILIZAREM SACOLAS PLÁSTICAS.
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Projeto de Lei 8539/2022
Protocolo: 30810, Data Protocolo: 31/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1436
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS DOMINGOS.
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Projeto de Lei 8527/2022
Protocolo: 29875, Data Protocolo: 17/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 18/1424
AUTORIZA A GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A REALIZAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DE VEÍCULOS.
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Projeto de Lei 8515/2022
Protocolo: 28384, Data Protocolo: 14/04/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1418
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO".