Legislação - Leis Municipais
Filtros/termos: Leis Municipais - (13264 registros encontrados.)
-
Lei Ordinária Nº 9315/2023
Data Protocolo: 03/04/2023, Situação: Arquivado, Processo: 7/254
AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR UM IMÓVEL PERTENCENTE À RITA DE CASSIA ANTUNES VIEIRA RIBEIRO.
-
Decreto Legislativo Nº 1324/2023
Data Protocolo: 30/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1407
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARADESPORTIVO YURI REITER AO SENHOR GILBERTO CORREIA.
-
Decreto Legislativo Nº 1325/2023
Data Protocolo: 30/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1408
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARADESPORTIVO YURI REITER À SENHORA BRUNA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO DANIEL.
-
Decreto Legislativo Nº 1326/2023
Data Protocolo: 30/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1409
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARADESPORTIVO YURI REITER AO SENHOR MAYCON SILVA.
-
Decreto Legislativo Nº 1327/2023
Data Protocolo: 30/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1410
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARADESPORTIVO YURI REITER AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE MARTINS DA COSTA.
-
Decreto Legislativo Nº 1313/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1397
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI AO SENHOR ANDRÉ LUIS CONINK CANTONI.
-
Decreto Legislativo Nº 1314/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1398
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI AO SENHOR VILMAR MINOZZO.
-
Decreto Legislativo Nº 1315/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1399
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI À SENHORA TAMARA CAROLINE SCHWEDER NASATO.
-
Decreto Legislativo Nº 1316/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1400
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI AO SENHOR EMERSON LAYR SCHELENSKI.
-
Decreto Legislativo Nº 1317/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1401
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI AO SENHOR MARCOS ROBERTO JANA.
-
Decreto Legislativo Nº 1318/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1402
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI À SENHORA CÍNTIA CANZIANI.
-
Decreto Legislativo Nº 1319/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1403
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA COMUNICAÇÃO NILSON FABENI À SENHORA DENISE BICHLING TORQUATO.
-
Decreto Legislativo Nº 1320/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1404
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR ADEMIR JOSÉ VOLTOLINI.
-
Decreto Legislativo Nº 1321/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1405
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR JAIME JOSÉ DA CRUZ.
-
Decreto Legislativo Nº 1322/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1406
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR JOÃO JOSÉ DA SILVA.
-
Decreto Legislativo Nº 1323/2023
Data Protocolo: 28/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 15/1413
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
-
Lei Ordinária Nº 9278/2022
Data Protocolo: 24/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1467
ACRESCENTA ARTIGO 32-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "SETEMBRO CRISTÃO", COMO MÊS DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA CRISTÃ.
-
Lei Ordinária Nº 9285/2022
Data Protocolo: 24/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 13/1294
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
-
Lei Ordinária Nº 9311/2023
Data Protocolo: 23/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 18/1488
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ‘ÁREA AZUL’”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Complementar Nº 1475/2023
Data Protocolo: 23/03/2023, Situação: Arquivado, Processo: 14/2184
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR VALORES DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E ALTERAR O VALOR DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTO DE CARGO.