Legislação - Projetos - Projeto de Lei Complementar
Filtros/termos: Projetos, Projeto de Lei Complementar - (2313 registros encontrados.)
-
Projeto de Lei Complementar 2071/2021
Protocolo: 21173, Data Protocolo: 25/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2068
ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
-
Projeto de Lei Complementar 2074/2021
Protocolo: 21592, Data Protocolo: 02/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2071
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
-
Projeto de Lei Complementar 2067/2021
Protocolo: 20360, Data Protocolo: 11/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2064
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 942, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED, PARA INSERIR ASSENTO DESTINADO À DEFICIÊNCIA MENTAL, ENTRE AS QUE CONTAM COM REPRESENTAÇÃO NO ÓRGÃO.
-
Projeto de Lei Complementar 2070/2021
Protocolo: 20945, Data Protocolo: 23/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2067
ACRESCENTA ART. 21-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995.
-
Projeto de Lei Complementar 2078/2021
Protocolo: 22246, Data Protocolo: 14/12/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2075
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
-
Projeto de Lei Complementar 2062/2021
Protocolo: 19716, Data Protocolo: 28/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2059
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
-
Projeto de Lei Complementar 2066/2021
Protocolo: 20141, Data Protocolo: 09/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2063
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
-
Projeto de Lei Complementar 2065/2021
Protocolo: 19902, Data Protocolo: 04/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2062
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995.
-
Projeto de Lei Complementar 2059/2021
Protocolo: 18665, Data Protocolo: 14/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2056
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
-
Projeto de Lei Complementar 2061/2021
Protocolo: 19205, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2058
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
-
Projeto de Lei Complementar 2068/2021
Protocolo: 20362, Data Protocolo: 11/11/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2065
ACRESCENTA ART. 18-A NA LEI Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 1966.
-
Projeto de Lei Complementar 2058/2021
Protocolo: 18384, Data Protocolo: 07/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2055
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
-
Projeto de Lei Complementar 2060/2021
Protocolo: 18965, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2057
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 691, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
-
Projeto de Lei Complementar 2056/2021
Protocolo: 18029, Data Protocolo: 30/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2053
ALTERA A REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 20 DE NOVEMRO DE 1992.
-
Projeto de Lei Complementar 2055/2021
Protocolo: 17802, Data Protocolo: 28/09/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2052
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – COPLAN E O FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – FMPU".
-
Projeto de Lei Complementar 2069/2021
Protocolo: 20564, Data Protocolo: 16/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2066
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016.
-
Projeto de Lei Complementar 2057/2021
Protocolo: 18217, Data Protocolo: 05/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2054
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 1966.
-
Projeto de Lei Complementar 2054/2021
Protocolo: 17613, Data Protocolo: 23/09/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2051
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei Complementar 2064/2021
Protocolo: 19901, Data Protocolo: 04/11/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2061
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
-
Projeto de Lei Complementar 2051/2021
Protocolo: 16243, Data Protocolo: 31/08/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2048
“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 201O, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’”