Legislação - Leis Municipais - Resolução Legislativa
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução Legislativa - (789 registros encontrados.)
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Resolução Legislativa 299/1997
Data Protocolo: 28/08/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/449
Autoriza participação de vereador em evento técnico. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 297/1997
Data Protocolo: 15/08/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/447
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS EM EVENTO TÉCNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 294/1997
Data Protocolo: 03/07/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/444
INSTITUI, NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, O MOMENTO CÍVICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 295/1997
Data Protocolo: 03/07/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/445
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIO EM EVENTO TÉCNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 296/1997
Data Protocolo: 03/07/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/446
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 289/1997
Data Protocolo: 27/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/433
CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE ANÁLISE AS EMENDAS E SUBSTITUTIVOS AO REGIMENTO INTERNO, PARA A LEGISLATURA 1997 À 2000. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 290/1997
Data Protocolo: 27/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/434
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, PARA A LEGISLATURA 1997 A 2000. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 291/1997
Data Protocolo: 27/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/435
CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE ANÁLISE ÀS EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 1997À 2000. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 292/1997
Data Protocolo: 27/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/438
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM EVENTO TÉCNICO Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 293/1997
Data Protocolo: 27/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/439
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 285/1997
Data Protocolo: 15/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/441
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 286/1997
Data Protocolo: 15/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/426
Institui, nas reuniões plenárias a reflexão sobre os direitos da criança e do adolescente. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 287/1997
Data Protocolo: 15/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/429
Cria Comissão Especial de Atenção Integral à política da criança e do adolescente. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 288/1997
Data Protocolo: 15/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/430
Autoriza participação de servidor público em evento técnico. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 284/1997
Data Protocolo: 08/05/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/442
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM EVENTO TÉCNICO Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 283/1997
Data Protocolo: 29/04/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/440
CONCEDE ABONO AOS VEREADORES Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 281/1997
Data Protocolo: 10/04/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/436
Revoga a Resolução n° 275, de 07 de março de 1997, que "Concede gratificação de representação. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 282/1997
Data Protocolo: 10/04/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/437
Revoga a Resolução nº 278, de 13 de março de 1997, que "Autoriza pagamento de gratificação". Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 280/1997
Data Protocolo: 26/03/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/432
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Resolução Legislativa 279/1997
Data Protocolo: 20/03/1997, Situação: Aprovada, Processo: 16/431
DENEGA RECURSO Objeto: P. RESOLUÇÃO