Legislação - Leis Municipais - Decreto Legislativo
Filtros/termos: Leis Municipais, Decreto Legislativo - (1411 registros encontrados.)
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Decreto Legislativo Nº 1181/2020
Data Protocolo: 14/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1267
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR SÉRGIO MURILO POFFO.
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Decreto Legislativo Nº 1179/2020
Data Protocolo: 07/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1265
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR MANOEL RICARDO DOURADO CORREIA.
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Decreto Legislativo Nº 1180/2020
Data Protocolo: 07/07/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1266
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO TERRAPLANAGEM.
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Decreto Legislativo Nº 1173/2020
Data Protocolo: 24/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1258
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL BALTAZAR FISCHER E EDITH FISCHER, EM RAZÃO DAS BODAS DE VINHO.
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Decreto Legislativo Nº 1174/2020
Data Protocolo: 24/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1259
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR THIAGO DOS SANTOS.
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Decreto Legislativo Nº 1175/2020
Data Protocolo: 24/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1260
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR CLEITON FELIPPE.
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Decreto Legislativo Nº 1176/2020
Data Protocolo: 24/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1261
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR NÍCOLAS VASCONCELOS MARQUES.
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Decreto Legislativo Nº 1177/2020
Data Protocolo: 24/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1262
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL REGINALDO KLITZKE E ELEONORA KLITZKE, EM RAZÃO DAS BODAS DE ESMERALDA.
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Decreto Legislativo Nº 1178/2020
Data Protocolo: 24/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1263
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR GIULIANO BAGATTINI.
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Decreto Legislativo Nº 1172/2020
Data Protocolo: 09/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1257
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL DARCI CATAFESTA E IOLANDA GORGES CATAFESTA, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI.
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Decreto Legislativo Nº 1170/2020
Data Protocolo: 02/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1255
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR SAMUEL DE ANDRADE.
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Decreto Legislativo Nº 1171/2020
Data Protocolo: 02/06/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1256
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL CONSTANTINO DE ALCÂNTARA E ISOLINA DE ALCÂNTARA, EM RAZÃO DAS BODAS DE OURO.
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Decreto Legislativo Nº 1169/2020
Data Protocolo: 26/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1254
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR ANDREY OTÁVIO TOMAZI.
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Decreto Legislativo Nº 1168/2020
Data Protocolo: 19/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1253
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR DOUTOR PAULO NOGUEIRA NETO – DE CRIAÇÃO DE ABELHAS AO SENHOR PAULO SCHREINER.
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Decreto Legislativo Nº 1165/2020
Data Protocolo: 05/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1250
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR ISOMAR AMORIM.
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Decreto Legislativo Nº 1166/2020
Data Protocolo: 05/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1251
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR MARCELO MARTENDAL.
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Decreto Legislativo Nº 1167/2020
Data Protocolo: 05/05/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1252
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LUCIANO MOMBELLI DA LUZ.
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Decreto Legislativo Nº 1164/2020
Data Protocolo: 16/04/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1243
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR HÉLIO GUSTAVO ALVES.
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Decreto Legislativo Nº 1163/2020
Data Protocolo: 26/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1249
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 101, DE 2000.
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Decreto Legislativo Nº 1162/2020
Data Protocolo: 17/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1233
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.