Legislação - Legislativo - Moção
Filtros/termos: Legislativo, Moção - (4323 registros encontrados.)
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Moção Nº 98/2019
Data Protocolo: 28/05/2019, Situação: Aprovado
moção de apoio à UDESC para que a instituição seja excluída do Projeto de Lei n° 089.4/2019, do Governo do Estado de Santa Catarina, que representa cerca de R$ 47 milhões a menos no orçamento da Universidade, o que causará um forte impacto negativo nas contas,...
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Moção Nº 91/2019
Data Protocolo: 23/05/2019, Situação: Rejeitado
Moção de repúdio à bancada do PSL na ALESC em SC, e ao Deputado Estadual Ricardo Alba, pelo voto contrário no projeto que incluía o mel como item da cesta básica em Santa Catarina.
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Moção Nº 89/2019
Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1156
moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do regulamento interno desta Casa Legislativa à EEB Professora Áurea Perpétua Gomes, pelos seus 70 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador referente ao mês...
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Moção Nº 90/2019
Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1155
moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Jerônimo Corrêa, pelos 80 anos de vida comemorados em 2018, dedicando sua vida também à ação...
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Moção Nº 88/2019
Data Protocolo: 21/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1157
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do regulamento interno desta Casa Legislativa à FURB Idiomas, pelos seus 45 anos de fundação.Obs.: Cora do vereador referente ao mês de maio de 2019....
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Moção Nº 84/2019
Data Protocolo: 16/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1160
Moção de Louvor, com expedição de diploma em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos de Regimento Interno desta Casa Legislativa, à E.B. M. Francisco Lanser , pela passagem dos 45 anos de fundação.Cota do vereador autor referente ao mês de maio de...
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Moção Nº 86/2019
Data Protocolo: 09/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1158
moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do regulamento interno desta Casa Legislativa ao Clube Blumenauense de Caça e Tiro, pelos seus 125 anos de fundação.Obs.: cota do Vereador referente ao mês de...
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Moção Nº 87/2019
Data Protocolo: 09/05/2019, Situação: Aprovado
moção de repúdio ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara de Deputados, pelo corte de recursos para a área da educação que foi anunciado pelo governo federal, requerendo, urgentemente, que seja...
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Moção Nº 79/2019
Data Protocolo: 07/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1165
moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Eurides Mitterstein pela sua honrosa participação na fundação da Sociedade Guarani Futebol Clube.Obs: cota do Vereador autor...
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Moção Nº 80/2019
Data Protocolo: 07/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1164
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário , em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e entrega em plenário, à Floricultura Arte Floral pelo seus 35 anos de fundação.Cota do vereador autor referente...
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Moção Nº 81/2019
Data Protocolo: 07/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1163
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Blog do Jaime, pelos 10 anos de blog trazendo informação à Blumenau.Cota do vereador autor referente ao...
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Moção Nº 82/2019
Data Protocolo: 07/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1162
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa à ARME - Artistas Relacionados à Música Eletrônica, pelos seus relevantes trabalhos sociais, sustentáveis e...
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Moção Nº 83/2019
Data Protocolo: 07/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1161
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Histórico Centro Cultural 25 de Julho, pelos seus 65 anos de fundação.Obs: Cota do vereador autor...
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Moção Nº 85/2019
Data Protocolo: 07/05/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1159
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, á Belli Studio, pelos 20 anos na produção de conteúdo de Animação 2D digital, Ilustração e Design...
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Moção Nº 78/2019
Data Protocolo: 02/05/2019, Situação: Entrada na Ordem do Dia, Processo: 0/1166
Moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em Plenário, em conformidade com o art. 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Douglas Merlo pelos relevantes serviços prestados em prol da Cultura Cervejeira no município de...
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Moção Nº 77/2019
Data Protocolo: 25/04/2019, Situação: Aprovado
moção de Repúdio ao Governo do Estado, pela recente decisão e empenho no judiciário para diminuir o investimento na área da saúde em Santa Catarina....
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Moção Nº 73/2019
Data Protocolo: 25/04/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1168
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao time de Voleibol Masculino da cidade de Blumenau, pela conquista do vice-campeonato Superliga B Masculina de...
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Moção Nº 74/2019
Data Protocolo: 25/04/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1167
Moção de louvor, com expedição de diploma, e entrega em Plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta casa legislativa, á CERENE, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade, através de atendimento para reabilitação...
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Moção Nº 72/2019
Data Protocolo: 25/04/2019, Situação: Aprovado, Processo: 0/1169
moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Programa Bike Patrulha, do 10° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pelos relevantes...
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Moção Nº 76/2019
Data Protocolo: 25/04/2019, Situação: Aprovado
moção de repúdio ao Deputado Estadual do partido do Novo, Daniel José, por seu posicionamento recente com relação às universidades públicas, objetivando, segundo matéria do Estadão, cobrar mensalidades dos estudantes....