Legislação - Legislativo - Projeto de Resolução
Filtros/termos: Legislativo, Projeto de Resolução - (823 registros encontrados.)
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Projeto Nº de Resolução 428/2006
Data Protocolo: 15/08/2006, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/643
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA, SOBRE OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 427/2005
Data Protocolo: 10/05/2005, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/642
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 380, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 425/2005
Data Protocolo: 01/03/2005, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/640
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS A PAGAR DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 426/2005
Data Protocolo: 01/03/2005, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/641
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE NEGOCIAÇÕES ENTRE O PODER EXECUTIVO E O ISSBLU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 424/2005
Data Protocolo: 17/02/2005, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/639
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 423/2004
Data Protocolo: 14/12/2004, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/638
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.497, DE 29 DE JUNHO DE 2000, PARA A LEGISLATURA 2005/2008. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 422/2004
Data Protocolo: 20/04/2004, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/637
CRIA ORGÃO DE ASSESSORAMENTO E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 421/2004
Data Protocolo: 02/03/2004, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/636
DISPÕE SOBRE O AFILHADISMO DO VEREADOR COM O VEREADOR MIRIM NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 420/2004
Data Protocolo: 26/02/2004, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/635
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 2º E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 419/2003
Data Protocolo: 23/09/2003, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/634
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 418/2003
Data Protocolo: 13/05/2003, Situação: Arquivamento Final, Processo: 16/633
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 417/2003
Data Protocolo: 03/04/2003, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/632
DENEGA RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 415/2003
Data Protocolo: 20/02/2003, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/630
CRIA E EXTINGUE DIVISÃO E CARGOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 416/2003
Data Protocolo: 20/02/2003, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/631
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 414/2002
Data Protocolo: 13/08/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/629
CRIA DIVISÕES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 413/2002
Data Protocolo: 11/06/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/628
DENOMINA DE "RODOLFO SESTREM", SALAS DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 412/2002
Data Protocolo: 06/06/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/627
ALTERA AS REDAÇÕES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 14 DE MARÇO DE 1995 Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 411/2002
Data Protocolo: 28/05/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/626
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM EVENTO TÉCNICO. Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 410/2002
Data Protocolo: 25/04/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/625
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM EVENTO TÉCNICO Objeto: P. RESOLUÇÃO
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Projeto Nº de Resolução 409/2002
Data Protocolo: 18/04/2002, Situação: Projeto Promulgado, Processo: 16/624
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM EVENTO TÉCNICO Objeto: P. RESOLUÇÃO