Legislação - Legislativo - Parecer Redação Final
Filtros/termos: Legislativo, Parecer Redação Final - (1427 registros encontrados.)
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8774/2023
Protocolo: 16956, Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 1/2057
DENOMINA DE WALDEMAR HOSTERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVAZINHA.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1420/2023
Protocolo: 16957, Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1448
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SENHOR RAUL CARDOZO.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1421/2023
Protocolo: 16959, Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1449
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR RUFINUS SEIBT.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1422/2023
Protocolo: 16958, Data Protocolo: 26/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1450
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO RELIGIOSO PASTOR ANTONIO LEMOS AO SENHOR ROBERTO TRIBESS.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Resolução 621/2023
Protocolo: 16672, Data Protocolo: 20/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 16/839
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA ALEMANHA.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8773/2023
Protocolo: 16667, Data Protocolo: 20/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1554
ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.612, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS ROTAS GASTRONÔMICAS DA CIDADE DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8781/2023
Protocolo: 16668, Data Protocolo: 20/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 6/1129
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARNO BERNARDES.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8782/2023
Protocolo: 16669, Data Protocolo: 20/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1558
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8786/2023
Protocolo: 16670, Data Protocolo: 20/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1561
AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE INVESTIDURA DE UM TRECHO DA RUA FELIPE WUERGES, LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, EM FAVOR DE VALMIR MÜELLER.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8798/2023
Protocolo: 16666, Data Protocolo: 20/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1568
REGISTRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O “ESCOTISMO”.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2235/2023
Protocolo: 16182, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 14/2230
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 1.455, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PRORROGANDO O PRAZO DE REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DAS AVALIAÇÕES DE PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO DEVIDO AOS TITULARES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE ÁREA AZUL.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8770/2023
Protocolo: 16183, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1552
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.298, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8799/2023
Protocolo: 16184, Data Protocolo: 14/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1322
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1407/2023
Protocolo: 15954, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 15/1435
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROFESSOR GEORGE WALLACE FERNANDES DOS SANTOS – PERSONALIDADE AMIGA DO ESPORTE.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8791/2023
Protocolo: 15953, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1563
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS NO MUNÍCIPIO DE FIXAREM SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8793/2023
Protocolo: 15952, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 18/1565
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO ALGUSTO ERN - ÁREA VERDE PÚBLICA 04, BAIRRO SALTO WEISSBACH, INSCRITO NO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL N°3.2.12.8.1016.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2232/2023
Protocolo: 15951, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 14/2227
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.306, DE 16 DE JULHO DE 2020, “QUE RETIFICA A ÁREA DOS IMÓVEIS QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FOI AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO”.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8810/2023
Protocolo: 15950, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1324
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei Complementar 2240/2023
Protocolo: 15949, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 14/2235
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Redação Final 1/2023 do(a) Projeto de Lei 8777/2023
Protocolo: 15948, Data Protocolo: 12/09/2023, Situação: Protocolado, Processo: 13/1320
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.