Legislação

• Requerimento 1728/2021 Protocolo: 18882, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Protocolado

  providências ao SIE/DEINFRA para que realize o patrolamento na Rua Dr. Pedro Zimmermann, no pátio do AG Guilherme Jensen, localizado no bairro Itoupava Central. Obs. 1: mais informações com Cebolinha, pelo telefone 99183-9712. Obs. 2: imagem anexa.

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• Requerimento 1744/2021 Protocolo: 19027, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Os moradores da Rua Reinhold Otto, localizada no bairro Itoupava Central, há anos sofrem com a falta de pavimentação da via. Enfrentam problemas diários como: sujeira, poeira e nos dias de chuva, com muita lama. Diante do exposto: Há a possibilidade de asfaltar essa rua? Qual o prazo para que isso ocorra? Obs.: fotos anexas.

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• Indicação 10342/2021 Protocolo: 19057, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado

  desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Itajubá, em frente ao número 322, localizado no bairro Vorstadt. Obs.1: mais informações com  Luzia 99900-7147. Obs.2: imagem anexa.   

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• Indicação 10346/2021 Protocolo: 19061, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado

  consertar escoamento de esgoto no seguinte logradouro: Rua Itajubá, próximo ao número 325, localizado no bairro Vorstadt. Justificativa: o esgoto vem das tubulações da Rua Itajubá e Rua Anitápolis, causando excesso de esgoto acumulado e mau cheiro.Obs.1: mais informações com Márcia Borba 99197-9931. Obs.2: imagem anexa.

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• Indicação 10338/2021 Protocolo: 19051, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  incluir estudos no orçamento do município para realizar um projeto de contenção no seguinte logradouro: Rua Progresso, nº 1524, fundos, localizado no bairro Progresso. Justificativa: demanda da comunidade, conforme solicitado pelo Sr. Odílio. Obs.1: mais informações com esse gabinete (47) 3231-1598. Obs.2: foto em anexo.

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• Parecer 1/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2050/2021 Protocolo: 18909, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2047

  Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2050/2021

• Requerimento 1745/2021 Protocolo: 19028, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É de conhecimento geral que será construída uma nova unidade para o Ambulatório Geral Dr. Diogo Vergara. Esta irá localizar-se na Rua Victorio Furlan, no bairro Salto do Norte. A unidade, que atualmente se localiza na rua Werner Duwe, s/n, bairro Badenfurt, vai acabar se tornando distante para os pacientes que a frequentam, pois muitos possuem dificuldades de mobilidade e também de custeio de transporte. Diante do exposto: Existe a possibilidade de manter o AG no mesmo local, realizando uma reforma e ampliação da unidade? Se não houver a possibilidade de ampliação, seria possível manter uma unidade de ESF no local atual com duas equipes técnicas para atender à demanda das pessoas que moram na localidade?

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• Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2053/2021 Protocolo: 18912, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2050

  Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2053/2021

• Certidão 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8383/2021 Protocolo: 18992, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1347

  Certidão de arquivamento – ilegalidade/inconstitucionalidade.

• Certidão 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8400/2021 Protocolo: 18991, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1356

  Certidão de arquivamento – ilegalidade/inconstitucionalidade.

• Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2055/2021 Protocolo: 18911, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2052

  Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2055/2021

• Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2051/2021 Protocolo: 19142, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2048

  “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 201O, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’”

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• Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8313/2021 Protocolo: 18910, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1300

  Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8313/2021

• Indicação 10412/2021 Protocolo: 19195, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado

  roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Caramuru, em toda extensão da via, localizado no Bairro Ponta Aguda. ​​​​Obs.: mais informações com Obs.: mais informações com Gabinete Vereador Egídio Beckhauser (47) 32311513.

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• Parecer Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021 Protocolo: 19141, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1323

  ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, Nº 880, DE 07 DE JUNHO DE 2016, Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017, Nº 929, DE 18 DE JULHO DE 2017, Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, Nº 961, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 962, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 983, DE 05 DE ABRIL DE 2018, Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2019, E Nº 1.218, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

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• Parecer 1/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021 Protocolo: 18914, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1349

  Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021

• Indicação 10322/2021 Protocolo: 19019, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua  Irmã Aluysianis, localizado no bairro Velha.

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• Indicação 10321/2021 Protocolo: 19018, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Euclides da Cunha, localizado no bairro Velha.

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• Parecer 1/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021 Protocolo: 18915, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado, Processo: 18/1345

  Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8378/2021

• Indicação 10320/2021 Protocolo: 19017, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Armindo José Leite, localizado no bairro Velha.

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