Legislação

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Frei Fulgêncio, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Victorino Braga, no bairro Vila Nova.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei Complementar nºs 1.931 e 1.933; e os Projetos de Lei nºs 8.049 e 8.050. Destino: à Comissão de Redação Final. Acatado, em única discussão e votação, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 7.948. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nºs 1.918; do Projeto de Lei nº 8.033; e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.205 (ficando promulgado o Decreto Legislativo nº 1.162). Aprovadas Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 256/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Promulgadas as Resoluções MD nºs 3382, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390, 3391 e 3392. Destino: comunique-se e publique-se. Convertidos de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, os Projetos de Lei nºs 8.049 e 8.050; e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.931 e 1.933. Entrada da Mensagem nº 16/2020 (Projeto de Lei Complementar nº 1.936), que "ALTERA, SUBSTITUI E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, ALTERA ANEXOS XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1235, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1188, DE 26 DE ABRIL DE 2018". Entrada da Mensagem nº 20/2020 (Projeto de Lei Complementar nº 1.937), que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Teófilo Otoni, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Hildegarde Ruediger, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Farmacêutico Alfredo Thomsen, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Emiliano J. de Oliveira, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Prudente de Morais, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Alfonso Buerger, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Visconde de Ouro Preto, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Agobar Branco, no bairro Vila Nova.

roçar e limpar, por toda a sua extensão, a Rua Promotor Ribeiro de Carvalho, no bairro Vila Nova.

SUSPENDE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU POR SETE DIAS.

providências à AMMVI, para que responda ao seguinte pedido de informação: O que a AMMVI está fazendo e encaminhando a nível regional para ajudar o Hospital Santo Antônio em Blumenau?  Justificativa: O Hospital está no seu limite, não suportando mais as dificuldades referentes à falta de recursos financeiros e a alta demanda no número de atendimentos, por atender toda a região do Vale.

consertar ponte na Rua Parati, no Bairro Da Glória. Justificativa: com a ponte danificada, os moradores não conseguem se deslocar. Obs.: imagem em anexo.

elaborar, urgentemente, um estudo de viabilidade para a isenção total ou parcial de impostos municipais, ou então conceder uma moratória para o pagamento. Justificativa:  considerando a pandemia do Covid-19, instalada agora também a nível nacional, bem como os decretos emergenciais que visam à suspensão de vários serviços, também em nosso município, inúmeras pessoas, notadamente, terão prejuízos incalculáveis "Se não arrecada, não tem como pagar". Assim, visando garantir um equilíbrio na vida financeira dos nossos munícipes, é que se faz a presente indicação. 

disponibilizar álcool em gel, máscaras e luvas em todos os postos de saúde do município, tendo em vista a pandemia do Covid-19.

estudar a possibilidade de instalar pias com sabão e álcool em gel no lado de fora das Unidades Básicas de Saúde, para que, na entrada e saída, as pessoas possam se higienizar.

disponibilizar todos os equipamentos de segurança para os servidores da saúde, como álcool em gel, máscaras e luvas, em virtude da pandemia de Covid-19 e o alto risco de contaminação por esse agentes. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.