Legislação
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Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1457/2024
Protocolo: 5611, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 15/1485
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1457/2024
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Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1458/2024
Protocolo: 5612, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 15/1486
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1458/2024
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Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1456/2024
Protocolo: 5614, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 15/1484
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1456/2024
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Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1459/2024
Protocolo: 5613, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 15/1487
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1459/2024
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Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1455/2024
Protocolo: 5615, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 15/1483
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1455/2024
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Resolução da Mesa Diretora 4202/2024
Protocolo: 5791, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado, Processo: 0/861
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Indicação 2843/2024
Protocolo: 5702, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Protocolado
consertar infiltração no seguinte logradouro: Rua Morada do Sol, próximo ao N° 207, localizado no bairro Fortaleza Alta. Justificativa: infiltrações em ruas de paralelepípedo podem criar áreas escorregadias e instáveis, aumentando o risco de acidentes para pedestres e veículos. O reparo dessas infiltrações é crucial para garantir a segurança de todos os usuários da via. Obs: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Parecer 1/2024 do(a) Projeto de Lei Complementar 2301/2024
Protocolo: 5616, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 14/2296
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 2301/2024
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Parecer 1/2024 do(a) Emenda Supressiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
Protocolo: 5617, Data Protocolo: 26/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 18/1641
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Supressiva 1/2024 do(a) Projeto de Lei 8930/2024
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Indicação 2910/2024
Protocolo: 5812, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Leonora Stenger, em frente ao número 166, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Lucas de Moraes 47 99215-3900. Obs02: imagem em anexo.
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Indicação 2877/2024
Protocolo: 5769, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
desentupir boca de lobo, com caminhão Woma, no seguinte logradouro: Rua Manaus, nº 44, localizado no bairro Garcia.Justificativa: a tubulação está entupida, causando transtorno aos moradores.Obs.: mais informações com: Jorge - (47) 9985-0552.
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Indicação 2906/2024
Protocolo: 5808, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Vitória Real, em toda extensão, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Elaine de Oliveira 47 99285-7056 / Jucelia de Souza 47 99618-2330.Obs02: imagem em anexo.
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Requerimento 537/2024
Protocolo: 5738, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
a realização de audiência pública, conforme o artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre o Plano Nacional de Educação, que vigorará durante o período de 2024 a 2034, e também a Conferência Nacional de Educação (CONAE) - edição 2024, e o conflito de propostas em contraposição às leis que protegem a criança.
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Requerimento 538/2024
Protocolo: 5739, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recentemente, com a situação da dengue e da COVID-19, os nossos postos de saúdes estão com superlotação, fazendo com que pessoas fiquem do lado de fora em pé esperando o seu atendimento, fora o tempo de espera. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito um estudo a fim de melhorar essa situação em períodos de epidemias?
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Indicação 2905/2024
Protocolo: 5807, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
consertar tubulação no seguinte logradouro: Rua Vitória Real, em frente ao número 277, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Elaine de Oliveira 47 99285-7056 / Jucelia de Souza 47 99618-2330. Obs02: imagem em anexo.
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Indicação 2876/2024
Protocolo: 5768, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
desentupir boca de lobo, com caminhão Woma. no seguinte logradouro: Rua Cônsul Roberto José Castro, nº 298, localizado no bairro Velha. Justificativa: as bocas e lobo não estão suportando a entrada de água.Obs.: mais informações com: Roberto - (47) 99671-4903
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Indicação 2888/2024
Protocolo: 5781, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
sugerir estudo técnico para se diminuir o trevo entre as Ruas Hermann Hering, Rua Floriano Peixoto e Rua Cel. Vidal Ramos, no início do bairro Bom Retiro, para uma maior fluidez ao trânsito nos períodos de congestionamento.Justificativa: a população que passa diariamente na localidade buscou ajuda de nosso gabinete com esta demanda, onde pontuaram que se o trevo fosse diminuído, seria possível adicionar mais uma faixa no entroncamento entre as Ruas Floriano Peixoto e Hermann Hering, o que facilitaria o escoamento do trânsito na região. Obs: fotos seguem anexas.
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Indicação 2881/2024
Protocolo: 5773, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Bahia, próximo ao posto de saúde, localizado no bairro Salto Weissbach. Justificativa: o mato está dificultando a passagem de moradores, fazendo com que muitas vezes precisem passar no meio da via. Obs.: mais informações com: Darci - (47) 99194-7684
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Indicação 2903/2024
Protocolo: 5804, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Hugo Butzke, em toda extensão, localizado no bairro Velha Central. Obs01: mais informações com Osvaldino 47 3212-6403.Obs02: imagem em anexo.
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Requerimento 546/2024
Protocolo: 5806, Data Protocolo: 27/03/2024, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe interesse da administração municipal em adquirir parte do imóvel localizado no final da Rua Ver. José Vítor Ionen, nº 340, no bairro Itoupava Central? Justificativa: conforme demonstrado na imagem anexa, a rua não possui virador, fato que vem causando sérios transtornos para a comunidade do local. A aquisição de parte do referido imóvel e o posterior prolongamento da referida via possibilitará a implantação de um virador.