Legislação

• Ofício Comissões 60/2021 Protocolo: 19016, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 0/220

  Prezado Senhor Diretor,            Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pela Resolução MD nº 3645/2021, que visa investigar aspectos relacionados ao...

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• Ofício Executivo 1228/2021 Protocolo: 19045, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Arquivado

  Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 10181/21 a 10208/21, 10210/21 a 10224/21, 10226/21 a 10269/21, apresentadas e acatadas em...

• Resposta à Ofício diversos 115/2021 Protocolo: 18877, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Protocolado

  Ofício nº 3001/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

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• Mensagem 123/2021 Protocolo: 18894, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Arquivado

  Mensagem nº 123/2021 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

• Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021 Protocolo: 18976, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 15/1323

  ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, Nº 880, DE 07 DE JUNHO DE 2016, Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017, Nº 929, DE 18 DE JULHO DE 2017, Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, Nº 961, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 962, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 983, DE 05 DE ABRIL DE 2018, Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2019, E Nº 1.218, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

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• Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2060/2021 Protocolo: 18966, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2057

  JUSTIFICATIVA

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• Projeto de Lei 8418/2021 Protocolo: 18973, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 10/840

  AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• Projeto de Lei 8419/2021 Protocolo: 18974, Data Protocolo: 19/10/2021, Situação: Protocolado, Processo: 13/1250

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• Pauta Comissões 247/2021 Protocolo: 19046, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Arquivado

  Pauta da Reunião Ordinária do dia 21/10/2021 da Comissão de Educação

• Pauta Comissões 249/2021 Protocolo: 19134, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado

  Pauta da Reunião Ordinária do dia 21/10/2021 da Comissão de Transportes

• Pauta Comissões 250/2021 Protocolo: 19150, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Arquivado

  Pauta da Reunião Ordinária do dia 21/10/2021 da Comissão de Agricultura

• Indicação 10343/2021 Protocolo: 19058, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado

  atrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Colônia, toda extensão, localizado no bairro Vila Itoupava. Justificativa: em dias de chuva, a via fica escorregadia, dificultando a passagem dos carros e principalmente dos motoqueiros, que acabam derrapando. Obs.: mais informações com Tammy 99687-3356.

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• Requerimento 1760/2021 Protocolo: 19111, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado

  providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Como irá ficar o novo fluxo de Saúde de Blumenau e suas demandas? O AG da Fortaleza está atendendo apenas com um enfermeiro, dentista, clínico geral e um pediatra itinerante. A população reclama da falta dos especialistas e diz que foi informada que, na região, será construída uma Estratégia de Saúde da família no lugar do AG. Onde os especialistas irão atender essa demanda reprimida? Obs.: a comunidade atendida pelo AG da Fortaleza está apreensiva e solicita essa informação.

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• Requerimento 1758/2021 Protocolo: 19109, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado

  providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Para onde está indo a demanda da Secretaria de Educação das escolas públicas que apresentam diagnóstico de TDAH - Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade, dificuldade de aprendizagem, depressão e autismo? Justificativa: pais reclamam da falta de encaminhamento por parte da Secretaria Municipal de Educação após o diagnóstico. 

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• Requerimento 1757/2021 Protocolo: 19108, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado

  providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Secretaria da Saúde está fazendo para diminuir as filas no SISREG, que tem uma demanda reprimida de mais de 3.000 mil jovens e crianças esperando por apoio psicológico? O que será feito para atender as crianças e os jovens tão afetados emocionalmente pela pandemia? Como essa demanda reprimida será sanada se há apenas dois psicólogos por AG?  Justificativa: os adolescentes que se automutilam não são atendidos pelo CAPSI a não ser que tenham intenção de suicídio. Nas escolas, quando os adolescentes se automutilam, são encaminhados aos postos de saúde onde, é realizado um curativo, pois acreditam que o jovem está querendo chamar a atenção.  

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• Requerimento 1748/2021 Protocolo: 19034, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  providências à Caixa Econômica Federal, para que proceda com agilidade no trâmite burocrático, com relação à obra de reurbanização da Rua Henrique Conrad, na Vila Itoupava, há meses parada, que conta com emenda parlamentar e recursos já disponibilizados.

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• Indicação 10327/2021 Protocolo: 19033, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  verificar a possibilidade de fazer bolsões de estacionamento na rua principal da Vila Itoupava, na Rua Henrique Conrad, talvez com baias onde for possível, entre o sindicato e a delegacia de polícia civil.

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• Requerimento 1747/2021 Protocolo: 19032, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  providências ao Corpo de Bombeiros de Blumenau, para que viabilize uma mini-base do corpo de bombeiros, pelo menos na Vila Itoupava, com uma ambulância e caminhão de combate a incêndio, pois fica muito distante da base mais próxima, no bairro Salto do Norte.

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• Indicação 10323/2021 Protocolo: 19020, Data Protocolo: 20/10/2021, Situação: Protocolado

  realizar melhorias na calçada no seguinte logradouro: Rua José Stein, ao lado do nº 90, localizado no bairro Itoupavazinha. Justificativa: há um trecho sem calçada, com muita lama, onde se torna impossível o tráfego a pé. Obs.: se for de responsabilidade da Prefeitura, que se faça. Se não, que se notifique o proprietário para que tome as devidas providências.

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• Indicação 10344/2021 Protocolo: 19059, Data Protocolo: 21/10/2021, Situação: Protocolado

  consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Cássio Medeiros, em frente aos números 410, 346 e124, localizado no bairro Vorstadt. Obs.1: mais informações com Maria Luiza 98842-8285. Obs.2: imagem(ns)anexa(s).   

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