Legislação

• Indicação 7523/2021 Protocolo: 13659, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado

  efetuar manutenção na ponte (vigas e pranchas) no seguinte logradouro: Rua Arnoldo Zimerman, próximo ao n° 384, localizado no bairro Da Glória. Justificativa: morador relata que as vigas e os pranchões da pontes estão podres.Obs.1: mais informações com Gabinete do Vereador Maurício Goll, telefone: (47) 3231-1598 (Assessoria).​​​​​​​Obs.2: foto em anexo.

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• Moção 89/2021 Protocolo: 13606, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado

  moção de apoio aos profissionais da enfermagem pela manifestação "Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS", que acontecerá dia 01/08/2021, em defesa do piso salarial e jornada de 30 horas.

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• Indicação 7524/2021 Protocolo: 13660, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado

  fazer a retirada da barreira no seguinte logradouro: Rua Emillio Tallmann, n°1565, localizado no bairro Garcia. Justificativa: moradores relatam que atrapalha no fluxo na calçada.Obs.:  mais informações com Gabinete do Vereador Maurício Goll, telefone: (47) 3231-1598 (Assessoria). ​​​​​​​Obs.2: foto em anexo.

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• Indicação 7590/2021 Protocolo: 13793, Data Protocolo: 30/07/2021, Situação: Protocolado

  inserir mais horários de passagem de ônibus pela Rua Guilherme Scharf, no Bairro Fidélis. Justificativa: reclamação dos moradores por haver somente dois horários em que os ônibus passam no local.Obs.: mais informações com vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br

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• Indicação 7539/2021 Protocolo: 13702, Data Protocolo: 29/07/2021, Situação: Protocolado

  efetuar a retirada do canteiro central existente na Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre os números 999 e 1031, no bairro Vila Nova.

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• Solicitações Diversas 8/2021 Protocolo: 13476, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller, no dia 11 de agosto, das 09h às 17h, para a realização da Capacitação permanente para estagiários da Câmara de Vereadores.

• Ofício Executivo 877/2021 Protocolo: 13497, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Senhor Prefeito,   Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio para encaminhar anexas as redações finais dos Projetos de Lei nºs 8.306 e 8.328, aprovadas em Sessão desta Casa Legislativa, a fim de que Vossa Excelência se digne...

• Solicitações Diversas 9/2021 Protocolo: 13498, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Cessão do Plenário ao CDL Blumenau, no dia 05 de agosto, das 19h00 às 21h00, para a realização do Momento de Aperfeiçoamento com a presença do Secretário de Planejamento Urbano e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo de Blumenau.

• Resposta do Executivo 190/2021 Protocolo: 13337, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Ofício Gapref. nº 446/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores

• Resposta do Executivo 191/2021 Protocolo: 13361, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Ofício Gapref. nº 434/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores

• Resposta à Ofício diversos 77/2021 Protocolo: 13384, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Ofício Gapref. nº 94140/2021 - em resposta a proposição dos Senhores Vereadores

• Requerimento 1276/2021 Protocolo: 13409, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Protocolado

  votos de pesar à família da Sra. Nely da Cunha pelo seu recente falecimento.

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• Requerimento 1278/2021 Protocolo: 13418, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  votos de pesar à família do Sr. Joel Toledo dos Santos pelo seu recente falecimento.  

• Projeto de Lei Complementar 2033/2021 Protocolo: 13463, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2030

  ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1204, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARTICIPATIVA - SIMAIP - DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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• Mensagem 54/2021 Protocolo: 13432, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Mensagem n.54/2021 - encaminhando projeto de lei complementar em regime de urgência que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.1115, DE 22 DE MAIO DE 2017,QUE "DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS"

• Anexo 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2007/2021 Protocolo: 13433, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado, Processo: 14/2004

  ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITO NA LEI Nº 2047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974, PARA DISPOR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM CASO DE INTERVENÇÕES REALIZADAS POR PARTICULARES, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

• Mensagem 87/2021 Protocolo: 13443, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Mensagem n.87/2021 - encaminhando projeto de lei complementar em regime de urgência que "ALTERA OS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTITUEM RESPECTIVAMENTE OS ANEXOS I-E E I-F DA LEI COMPLEMENTAR N. 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

• Projeto de Lei Complementar 2034/2021 Protocolo: 13470, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2031

  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

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• Projeto de Lei Complementar 2035/2021 Protocolo: 13471, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Protocolado, Processo: 14/2032

  ALTERA OS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTITUEM RESPECTIVAMENTE OS ANEXOS I-E E I-F DA LEI COMPLEMENTAR N. 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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• Resposta do Executivo 192/2021 Protocolo: 13459, Data Protocolo: 27/07/2021, Situação: Arquivado

  Ofício Gapref. n. 439/2021 - em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.