Legislação
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Indicação 6322/2020
Protocolo: 12619, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Ernesto Jensen, em toda sua extensão, Bairro Escola Agrícola.
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Indicação 6323/2020
Protocolo: 12620, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
roçar e limpar o seguinte logradouro: Rua Maria da Silva Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Glória.
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Indicação 6324/2020
Protocolo: 12621, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Maria da Silva Oliveira, em toda sua extensão, Bairro Glória. Obs.: se for possível, colocar rocha britada.
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 60/2020
Protocolo: 12582, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/3611
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final do Projeto de Lei nº 7.979. Destino: à sanção do Executivo. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.111 e 8.141; e o Projeto de Lei Complementar nº 1.967. Destino: à comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 1112/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8111/2020
Protocolo: 12710, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado, Processo: 1/1955
DENOMINA DE EDEMAR AZEVEDO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.
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Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8111/2020
Protocolo: 12586, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1955
DENOMINA DE EDEMAR AZEVEDO, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1964/2020
Protocolo: 12734, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1961
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
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Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1964/2020
Protocolo: 12587, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1961
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
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Requerimento 1122/2020
Protocolo: 12778, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado
providências à Secretaria de Obras, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma tubulação nova, com diâmetro para canalizar as águas das tubulações transversais, na Rua José Reuter e na Rua Dos Caçadores até a Rua Johann Ohf, no Bairro Velha Central? Obs.: nesses trechos, a tubulação foi destruída na implantação da tubulação do esgoto pela Empresa Sulcatarinense, em 2008. Essa tubulação tem mais de 100 anos.
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Requerimento 1123/2020
Protocolo: 12779, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão atendidos os pedidos para colocação de lixeiras e containers, provenientes de várias indicações, no bairro Velha Grande?
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Requerimento 1124/2020
Protocolo: 12780, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado
providências à SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando esse órgão irá responder o Requerimento nº 636/2020, com o oficio do SETERB anexo?
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Indicação 6369/2020
Protocolo: 12678, Data Protocolo: 30/09/2020, Situação: Protocolado
nivelar o calçamento no seguinte logradouro: Rua Thomas Edison, em todo o percurso da rua, Bairro Fortaleza.
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Indicação 6325/2020
Protocolo: 12623, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
patrolar e macadamizar o seguinte logradouro: Rua Peter Thomsen, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: se for possível, colocar rocha britada.
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Requerimento 1126/2020
Protocolo: 12782, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando a Blumob irá providenciar uma garagem para seus ônibus do bairro Velha, retirando-os das ruas Teresa Marta Mathes e Joel Bernardes, ruas residenciais da comunidade?
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Indicação 6383/2020
Protocolo: 12784, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado
revitalizar o trecho entre as ruas José Reuter e Franz Muller, no Bairro Velha Grande. Justificativa: no local ainda não existe pavimentação asfáltica, e o trecho de paralelepípedo está caótico, causando danos a todos os veículos que passam no dia a dia, sendo essa rua um corredor de serviço.
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Indicação 6384/2020
Protocolo: 12785, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado
realizar a pavimentação asfáltica no Bairro Velha Grande, em toda a extensão da Rua Bruno Rudiger, até o ponto final, incluindo alinhamento da rua, implantação de meio-fio e melhorias nas laterais.
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Requerimento 1127/2020
Protocolo: 12786, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado
providências ao SETERB, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando esse órgão irá atender o Requerimento nº 461, com o ofício da SEPLAN anexo?
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Indicação 6380/2020
Protocolo: 12771, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado
desentupir boca de lobo no seguinte logradouro: Rua 2 de Setembro, nº 2771, em frente à igreja Mundial, no Bairro Itoupava Norte.
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Ofício Executivo 552/2020
Protocolo: 12591, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por este intermédio, com fundamento no artigo 15, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, encaminhar as Indicações nºs 6250/20 a 6297/20, apresentadas e acatadas em Sessão desta Casa Legislativa, afim de que...
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Ofício Diversos 631/2020
Protocolo: 12596, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
Prezado(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Alexandre Caminha, manifestada através do Requerimento nº 1101/20, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...