Legislação

colocar placas de “40 km/h” no seguinte logradouro: Rua Nova trento, em toda sua extensão, no bairro Garcia. Justificativa: alta velocidade no referido local.

disponibilizar equipamentos de proteção individual, como avental, máscaras, luvas, álcool em gel e touca, para os agentes de saúde da ESF Geraldo Sobrinho 3. Justificativa: os agentes estão trabalhando sem máscaras, luvas e aventais, colocando em risco a vida dos servidores e da população neste momento tão delicado que é a pandemia do Covid-19.

disponibilizar equipamentos de proteção individual, como avental, máscaras, luvas, álcool em gel e touca, para os agentes de saúde do Ambulatório Geral da Velha Justificativa:os agentes de saúde estão trabalhando sem máscaras, luvas e aventais, colocando em risco a vida dos servidores e da população neste momento tão delicado que é a pandemia do Covid-19.

estudar possibilidade de criar um grupo de medidas econômicas visando à reestruturação econômica através de redução de impostos municipais para os pequenos e médios empresários, que serão prejudicados em decorrência do Covid-19, além de alternativas como forma de valorizar esses empresários. 

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BAGAÇO FILTRADO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJAS PARA FINS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.227, DE 5 DE ABRIL DE 2019.

estudar a possibilidade de implantar transporte alternativo para os servidores da saúde.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

disponibilizar, através das unidades de ensino de Blumenau (CEI's e Escolas), alimentação para crianças em estado de vulnerabilidade social. 

recolher entulho no seguinte logradouro: Rua Antônio Zendron, a partir do nº 700, no bairro Valparaiso. Justificativa: necessário recolhimento de entulho ao longo da via, pois, além de impossibilitar o uso do passeio, ainda há proliferação de pragas no local.

roçar as laterais no seguinte logradouro: Rua Júlio Heiden,em toda sua extensão, no bairro Progresso. Justificativa: necessário manutenção na via informada, pois a vegetação está impossibilitando o uso do passeio pelos pedestres.

fazer enrocamento na Rua Santa Maria, a partir da estação da ETA III até o antigo café do Willi, no bairro Progresso. Justificativa: necessário enrocamento no local, evitando assim deslizamentos de terra.

estudar a possibilidade de deslocar o álcool em gel das escolas, que no momento estão fechadas, para os ambulatórios gerais.

realizar a roçagem da calçada próximo ao seguinte logradouro: Rua Fritz Spernau, próximo ao Show Ball do Betinho, no bairro Fortaleza. Obs: imagem anexa.

disponibilizar meios alternativos de prestar auxílio para pessoas idosas, com mais de 60 anos, mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência para realizar compras em supermercados ou medicamentos em farmácias locais.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.416, DE 03 DE MAIO DE 2017.

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.931 e 1.933; e os Projetos de Lei nºs 8.049 e 8.050. Destino: à sanção do Executivo.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.