Legislação
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Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Extraordinária 39/2020
Protocolo: 12583, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/3612
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovadas, em única discussão e votação, as redações finais do Projeto de Lei nº 8.141 e do Projeto de Lei Complementar nº 1.967. Destino: à sanção do Executivo.
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Mensagem 96/2020
Protocolo: 12622, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
Mensagem n.96 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE VILA GERMÂNICA, PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA".
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Projeto de Lei 8144/2020
Protocolo: 12719, Data Protocolo: 01/10/2020, Situação: Protocolado, Processo: 6/1100
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA ALUMETAL.
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Indicação 6355/2020
Protocolo: 12663, Data Protocolo: 30/09/2020, Situação: Arquivado
ealizar manutenção, com urgência, na ponte de madeira da Rua João Manoel Cardoso, no Bairro Velha Grande.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1254/2020
Protocolo: 12545, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1282
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1254/2020
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Requerimento 1115/2020
Protocolo: 12626, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Protocolado
providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a manutenção, com urgência, na ponte de madeira da Rua João Manoel Cardoso, no bairro Velha Grande?
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Indicação 6368/2020
Protocolo: 12677, Data Protocolo: 30/09/2020, Situação: Protocolado
fechar buraco no seguinte logradouro: Rua Heinrich Hemmer, próximo ao número 860, Bairro Badenfurt. Justificativa: o buraco encontra-se no meio da pista.
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1255/2020
Protocolo: 12547, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 15/1283
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1255/2020
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Pauta Extraordinária 39/2020
Protocolo: 12573, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/3612
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - RF
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8126/2020
Protocolo: 12548, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1204
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8126/2020
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Pauta Comissões 212/2020
Protocolo: 12569, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2020 - COMISSÃO MISTA
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8105/2020
Protocolo: 12549, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1953
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8105/2020
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1967/2020
Protocolo: 12575, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Protocolado, Processo: 14/1964
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.234, DE 06 DE JULHO DE 2019, E DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.303, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8105/2020
Protocolo: 12556, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 1/1953
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8105/2020
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Requerimento de Inclusão 1112/2020
Protocolo: 12570, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Protocolado
inclusão na Ordem do Dia da presente Reunião do Projeto de Lei Complementar nº 1967 e do Projeto de Lei nº 8141.
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Ata Reunião Extraordinária 39/2020
Protocolo: 12632, Data Protocolo: 30/09/2020, Situação: Protocolado
Ata Reunião Extraordinária - 29/09/2020
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8126/2020
Protocolo: 12557, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado, Processo: 18/1204
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8126/2020
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Parecer Redação Final 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8141/2020
Protocolo: 12574, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Protocolado, Processo: 18/1210
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O DIREITO DO USO DA MARCA “OKTOBERFEST BLUMENAU” PARA LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE SIGAM A IDENTIDADE DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata Reunião Ordinária 59/2020
Protocolo: 12631, Data Protocolo: 30/09/2020, Situação: Protocolado
Ata Reunião Ordinária - 29/09/2020
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Pauta Comissões 210/2020
Protocolo: 12562, Data Protocolo: 29/09/2020, Situação: Arquivado
Pauta da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição do dia 29/09