Legislação
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Indicação 4326/2022
Protocolo: 30201, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado
consertar a camada asfáltica no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, em frente ao número 1755, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01. mais informações com José do Bosque 99255-5557. Obs02. imagem anexa.
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Indicação 4325/2022
Protocolo: 30200, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado
trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Franz Volles, em frente ao número 1755, localizado no bairro Itoupava Central. Obs01. mais informações com José do Bosque 99255-5557. Obs02. imagem anexa.
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Projeto de Lei 8535/2022
Protocolo: 30242, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 18/1432
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
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Comunicado Comissão de Justiça 17/2022
Protocolo: 30225, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado
Comunicado CCJ correção de vício sanável - PLC 2112 - Vereador Maurício Goll
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Indicação 4329/2022
Protocolo: 30206, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado
trocar grelha de boca de lobo no seguinte logradouro: Rua Hermann Tribess, em frente ao N°1515, localizado no bairro Tribess.Justificativa: Solicitado pela comunidade local.Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.
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Solicitação de Parecer Jurídico 29/2022
Protocolo: 30248, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Arquivado
Compete à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final avaliar os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e regimentos das proposições que lhe são encaminhadas, nos termos do artigo 63, I, alínea “a”, do Regimento Interno. Desta feita,...
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Resolução da Mesa Diretora 3768/2022
Protocolo: 30259, Data Protocolo: 24/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 0/147
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA VIAGEM DE VEREADORES MIRINS A FLORIANÓPOLIS.
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Ofício de Sanção de Lei 17/2022
Protocolo: 30190, Data Protocolo: 23/05/2022, Situação: Protocolado
Ofício Gapref. n.310/2022 - comunicando sanção e encaminhando as leis: Lei n.9196 (7880) que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIADORES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MICRO EMPRESÁRIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA"; Lei n. 9197 (8515) que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO"; Lei Complementar n.1415 (2104) que "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999" e Lei Complementar n.1416 (2113) que "PROMOVE ALTERAÇÕES NO MANUAL DE OCUPAÇÕES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
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Fechamento da Pauta 1/2022 do(a) Pauta Extraordinária 16/2022
Protocolo: 30071, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 0/146
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2022 ORDEM DO DIA Aprovados, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.525 e 8526. Destino: à sanção do Executivo.
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Requerimento 622/2022
Protocolo: 30108, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Protocolado
votos de pesar à família da Sra. Juracy Smaniotto pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 628/2022
Protocolo: 30156, Data Protocolo: 23/05/2022, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Ivo Haag pelo seu recente falecimento.
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Requerimento 629/2022
Protocolo: 30163, Data Protocolo: 23/05/2022, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Ivo Guenther pelo seu recente falecimento.
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Indicação 4305/2022
Protocolo: 30168, Data Protocolo: 23/05/2022, Situação: Protocolado
implantar placa de "Praça de retorno" na Rua Luíze Pofahl, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: imagem anexo.
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Parecer Financeiro 1/2022 do(a) Projeto de Lei 8513/2022
Protocolo: 30098, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 13/1270
Diante do exposto, em razão da observância dos aspectos legais concluímos que o projeto reúne as condições legais necessárias para a sua normal tramitação.
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Requerimento 630/2022
Protocolo: 30175, Data Protocolo: 23/05/2022, Situação: Protocolado
votos de pesar à família do Sr. Roberto Carlos Burckhart pelo seu recente falecimento.
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Indicação 4358/2022
Protocolo: 30269, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Protocolado
roçar o seguinte logradouro: Rua Bruno Zeretzke, localizado no bairro Itoupava Central. Obs.: imagem em anexo.
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Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Projeto de Lei Complementar 2117/2022
Protocolo: 30338, Data Protocolo: 25/05/2022, Situação: Arquivado, Processo: 14/2114
Por todo o exposto não padece o texto do Projeto de Lei Complementar n.º 2.117 de vício de ilegalidade orgânica ou inconstitucionalidade.
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Fechamento da Pauta 1/2022 do(a) Pauta Ordinária 32/2022
Protocolo: 30070, Data Protocolo: 20/05/2022, Situação: Protocolado, Processo: 0/145
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2022 ORDEM DO DIA Acatado, em única discussão e votação, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.493. Destino: comunique-se ao Executivo. Acatado, em única discussão e votação, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 2.002. Destino: comunique-se ao Executivo e ao arquivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.329 (Destino: publique-se, ficando promulgado o Decreto Legislativo nº 1.273) e do Projeto de Lei nº 8.517 (Destino: à sanção do Executivo). Aprovada, em única discussão e votação, a cessão do Plenário à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 612 e 615/2022; e da Moção nº 69/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.525 e 8526. Destino: à Comissão de Redação Final. Entrada de Emendas ao Projeto de Lei nº 8.525.
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Indicação 4266/2022
Protocolo: 30121, Data Protocolo: 23/05/2022, Situação: Protocolado
Repintar a vaga preferencial do estacionamento no seguinte logradouro: Rua Dois de Setembro, Farmácia Alto Custo, localizado no bairro Itoupava Norte. Obs.: mais informações com Celio 99236-4561.
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Indicação 4258/2022
Protocolo: 30113, Data Protocolo: 23/05/2022, Situação: Protocolado
roçar ribeirão próximo ao seguinte logradouro: Rua Olinda , próximo ao n° 510, localizado no bairro Garcia. Justificativa: solicitado pela comunidade local. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.