Legislação
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Ofício Diversos 146/2020
Protocolo: 4141, Data Protocolo: 25/03/2020, Situação: Protocolado
Senhor Comandante, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, manifestada através do Requerimento nº 234/20, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...
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Ofício Diversos 147/2020
Protocolo: 4247, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Supervisor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Adriano Pereira, manifestada através do Requerimento nº 219/20, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que informe...
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Ofício Diversos 148/2020
Protocolo: 4248, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Supervisor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Jens Juergen Mantau, manifestada através do Requerimento nº 241/20, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...
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Ofício Diversos 149/2020
Protocolo: 4249, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Supervisor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Sylvio Zimmermann, manifestada através do Requerimento nº 231/20, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Senhoria que...
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Ofício Diversos 151/2020
Protocolo: 4251, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Sylvio Zimmermann, manifestada através do Requerimento nº 246/20, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa...
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Ofício Diversos 152/2020
Protocolo: 4252, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por este intermédio atender à solicitação do Vereador Jens Juergen Mantau, manifestada através do Requerimento nº 242/20, acatado pelo Plenário desta Casa Legislativa, pleiteando a Vossa Excelência que...
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Mensagem 23/2020
Protocolo: 4089, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Protocolado
Mensagem 23/2020 - encaminhando projeto de lei em regime de urgência que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO "
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Projeto de Lei 8052/2020
Protocolo: 4090, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 13/1175
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
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Pauta Ordinária 14/2020
Protocolo: 4098, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/768
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020
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Indicação 2457/2020
Protocolo: 4146, Data Protocolo: 25/03/2020, Situação: Arquivado
consertar calçamento no seguinte logradouro: Rua Frei José, no trecho compreendido entre os números 181 e 209, no bairro Escola Agrícola.
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Indicação 2473/2020
Protocolo: 4263, Data Protocolo: 27/03/2020, Situação: Arquivado
instalar um centro de recebimento de donativos que funcione na forma de "drive-thru", com o intuito de subsidiar as pessoas que estão em situação de risco.
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Pauta Extraordinária 6/2020
Protocolo: 4102, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 0/769
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020 - REDAÇÃO FINAL
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Protocolo: 4093, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1936
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei Complementar 1939/2020
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Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8052/2020
Protocolo: 4094, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1175
Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8052/2020
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Protocolo: 4096, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 14/1936
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1939/2020
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Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8052/2020
Protocolo: 4097, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Arquivado, Processo: 13/1175
Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8052/2020
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Indicação 2513/2020
Protocolo: 4357, Data Protocolo: 01/04/2020, Situação: Arquivado
realizar a manutenção na iluminação pública durante todo o percurso da Rua Teresina, no bairro Bom Retiro.
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Indicação 2456/2020
Protocolo: 4145, Data Protocolo: 25/03/2020, Situação: Arquivado
implantar contêineres coletores de lixo reciclável e orgânico no seguinte logradouro: Rua Coripós, em frente ao N° 516, no bairro Escola Agrícola.
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Resolução da Mesa Diretora 3394/2020
Protocolo: 4107, Data Protocolo: 24/03/2020, Situação: Protocolado, Processo: 0/381
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, PREVISTO NA RESOLUÇÃO MD N. 3393, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 2455/2020
Protocolo: 4144, Data Protocolo: 25/03/2020, Situação: Arquivado
implantar contêineres coletores de lixo reciclável e orgânico na Rua Nicolau Reiter, em frente ao N° 251, no bairro Escola Agrícola.